Equipes da Justiça Volante de Brasiléia e Cruzeiro do Sul são capacitados em procedimentos periciais
O atendimento móvel atende a população em ocorrências de trânsito, gerando segurança e pacificação social. (mais…)
O atendimento móvel atende a população em ocorrências de trânsito, gerando segurança e pacificação social. (mais…)
A decisão reconhece que as irregularidades ocorridas nas avaliações do certame violam objetivamente aos princípios constitucionais. (mais…)
Juízo de 1º Grau arbitrou o valor da indenização pelos danos suportados pelo apelado em R$ 56.958,67, o que foi mantido no 2º Grau. (mais…)
A 2ª Turma Recursal rejeitou os argumentos apresentados pelo agravante, explicando que a decisão atacada não viola, nesta análise preliminar, direito Ente Público. (mais…)
Relator considerou que não há ilegalidade na manutenção da medida cautelar imposta pelo Juízo de 1º Grau.
Decisão ressalta que é "devida e necessária à reparação pelos danos morais, uma vez que foram violados pela empresa ré diversos dispositivos de proteção ao consumidor".
Decisão negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ressaltou que "a quantidade e a qualidade da droga apreendida evidencia necessidade de maior reprovação”. (mais…)
Decisão destaca que o banco possui condições suficientes para arcar com os riscos de sua atividade, devendo o valor a ser arbitrado como forma de repreenda a reiteração da conduta.
O serviço promove o diálogo com acordos registrados para solução dos conflitos, e a garantia do ressarcimento pelos danos materiais de forma célere e segura. (mais…)