2º Grau mantém direito de indenização a vítima atropelada na faixa de pedestre
Decisão de 1º Grau reconhece o dever de indenizar tanto do condutor como do proprietário do veiculo, por causa da "ausência de fiscalização sobre a coisa".
Decisão de 1º Grau reconhece o dever de indenizar tanto do condutor como do proprietário do veiculo, por causa da "ausência de fiscalização sobre a coisa".
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
Decisão vale para estudantes regularmente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal. (mais…)
Acordo firmado entre as partes prevê pagamento integral de R$ 350 mil aos requerentes por parte da instituição financeira, referente a seguro de vida e consórcio de um veículo. (mais…)
Iniciativa faz parte de uma das principais diretrizes da atual gestão do Tribunal, que é a humanização de todas as suas atividades internas e externas. (mais…)
Iniciativa vai ao encontro da busca pela celeridade processual e do combate à impunidade nos homicídios dolosos.
Sentença considera que crime foi cometido por cinco vezes, considerando-se as cinco diferentes vítimas, e acusados seriam capazes de entender o caráter ilícito de suas condutas e de agir de acordo com este entendimento.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Audiência de Custódia são destaques nas atividades previstas para este mês de novembro. (mais…)
Decisão estipula pagamento de multa no valor de R$ 500 para reparação do dano ambiental, e prestação de serviços a comunidade por um período de seis meses. (mais…)
Sentença determina indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e estabeleceu que o requerido retirasse o nome do demandado dos Órgãos de Proteção ao Crédito. (mais…)