Comarca de Cruzeiro do Sul: Homem que realizou roubo em frigorífico é condenado a mais de oito anos de reclusão
Decisão prevê ainda o valor de 120 salários mínimos, como montante mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima.
Decisão prevê ainda o valor de 120 salários mínimos, como montante mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima.
Medida consiste na instalação de uma horta comunitária, conforme foi acordado entre as partes durante audiência, para atender os menores infratores. (mais…)
Decisão ressalta que houve cobrança foi feita sem exposição clara e precisa, valendo-se as empresas requeridas do seu poder perante o consumidor. (mais…)
Os editais com os requisitos de admissão podem ser conferidos na edição n° 5.754 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Juiz sentenciante considerou que réu tinha consciência da ilicitude da prática e da pouca idade da vítima. (mais…)
Ambiente foi preparado com diversas atrações visando o bem-estar e a confraternização dos profissionais do Judiciário Acreano.
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Decisão ressaltou que o banco não se desincumbiu de seu ônus da prova, nem apresentou os contratos para averiguar se houve ou não contratação de empréstimo. (mais…)
Decisão considera que o fato de serem pais biológicos da criança não é suficiente para garantir aos mesmos a permanência da guarda de direito sobre o menor. (mais…)
Decisão ressalta que o requerente não compareceu a perícia marcada, nem apresentou justificativa plausível para a ausência, nem provou fato constitutivo de seu direito. (mais…)