2ª Câmara Cível mantém cirurgia em favor de menor com dificuldades de respirar
Decisão foi motivada por Agravo de Instrumento impetrado pelo Ente Público Estadual na tentativa de tornar sem efeito liminar proferida pelo Juízo de 1º Grau.
Decisão foi motivada por Agravo de Instrumento impetrado pelo Ente Público Estadual na tentativa de tornar sem efeito liminar proferida pelo Juízo de 1º Grau.
Decisão considerou que estavam presentes os requisitos necessários para concessão da medida, haja vista os graves danos causados a integridade física do adolescente. (mais…)
Na sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau o apelante foi condenado a seis anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção de menores e roubo majorado. (mais…)
Festividade acontecerá a partir das 16h desta quinta-feira (27), com uma série de atividades que serão desenvolvidas no Palácio da Justiça.
Decisão ressaltou que estão sendo desobedecidas normas constitucionais e infraconstitucionais em favor das crianças e adolescentes. (mais…)
Decisão rejeitou os argumentos apresentados, observando que "os depoimentos das testemunhas foram unânimes em destacar a conduta grosseira e desrespeitosa”. (mais…)
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador comunica a antecipação da 38ª Sessão Ordinária, que agora será realizada na quinta-feira (27).
Instituição tem atuado firme no combate à problemática da violência que assola Rio Branco nestes últimos dias.
Tutela de urgência se fundamenta nos prejuízos que o demandante pode suportar ao não poder usufruir o bem e nem dispor da garantia de quando o contrato será cumprido. (mais…)