Justiça confirma desclassificação de candidato em concurso para agente de Polícia Civil
No entendimento do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública o candidato foi responsável pela conduta irregular no certame.
No entendimento do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública o candidato foi responsável pela conduta irregular no certame.
Servidores do Judiciário Estadual têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Sentença registra que foram demonstrados os "cuidados para com a terra, atingindo assim sua função social exigida pela Constituição Federal". (mais…)
Houve efetiva demonstração de bom direito e de perigo na demora em se garantir o tratamento pela pessoa que sofre de situação grave e crônica. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador comunica que foi cancelada a 26ª Sessão Ordinária prevista para às 14h desta quinta-feira (20). (mais…)
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação. (mais…)
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)