Comarca de Plácido de Castro: Banco deve corrigir falha e realizar estorno do montante de R$ 20 mil
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Decisão rejeitou o pedido de danos morais por entender que Autarquia foi induzida a erro e não teve a intenção de prejudicar o requerente.
Desde o início dos registros em 1995 quando o serviço foi instalado, até hoje, já foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos. (mais…)
De forma humanizada, a decisão reconhece a convivência e o vínculo estabelecido entre pai e filha. (mais…)
Acórdão determinou ainda o imediato cumprimento da pena nos termos fixados na sentença, tendo como base entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
A ação é voltada para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar os princípios constitucionais da celeridade e da razoável duração do processo. (mais…)
Calendário de ações inclui atendimentos na Sede Administrativa, Fórum Criminal, Fórum Barão do Rio Branco, Fórum da Avenida Ceará e Juizados Especiais.
A decisão reconheceu que a clínica foi lesada, pois deixou efetivamente de lucrar como consequência direta do evento danoso. (mais…)
Sentença ressalta a responsabilidade civil objetiva do transportador em relação aos eventuais danos sofridos pelo consumidor por má prestação de serviço.
Decisão ressalta que apesar da negativa do réu acerca dos fatos, as provas juntadas aos autos confirmam a materialidade e autoria delitiva. (mais…)