Professora tem garantido seu direito de remuneração de férias e terço constitucional
Apesar do vínculo da educadora ser temporário, foi garantido o direito constitucional e proporcional ao serviço prestado em unidade escolar. (mais…)
Apesar do vínculo da educadora ser temporário, foi garantido o direito constitucional e proporcional ao serviço prestado em unidade escolar. (mais…)
Decisão registrou que a vantagem excessiva em favor da instituição financeira localiza-se na amplitude da disposição contratual. (mais…)
Acórdão ressaltou que o Boletim Ocorrência e os depoimentos são coerentes com a afirmação de que o recorrente teria conduzido irregularmente seu veículo. (mais…)
Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco. (mais…)
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)
Decisão evidenciou a confissão da parte reclamada, e também levou em consideração as provas testemunhais produzidas em Juízo. (mais…)
Ação pretende atualizar e revisar o Código de Normas dos Serviços Judiciais e o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre. (mais…)
Membros do Colegiado de 2º Grau decidiram à unanimidade seguir o voto do relator, julgando improvido o recurso de Apelação apresentado pelo réu.
Durante a programação será realizada uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para a “Casa de Passagem Amigos do Peito”.
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecerem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)