2ª Turma Recursal mantém multa de motorista que assumiu ter ingerido bebida alcoólica
Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)
Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)
Decisão de caráter técnico também concedeu o benefício da saída temporária, e considerou os artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84. (mais…)
O Selo Verde é hoje um dos mais eficientes meios para agregar visibilidade às empresas e instituições que estão de acordo com as boas práticas de conduta socioambiental responsável.
Simultaneamente na Comarca de Rio Branco ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao, fruto de parceria entre as instituições.
Decisão considera a pacificação entre os interessados e o disposto no enunciado 99 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, não existindo mais justa causa para continuidade do feito.
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
Sede Administrativa do TJAC ganha iluminação especial com o objetivo de chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença.
Decisão considerou que a empresa deveria ter examinado corretamente o autor e informado quais seriam os procedimentos necessários para tratamento. (mais…)
Câmara Criminal destaca que decisão é adequada, útil e necessária para a garantia da ordem pública, como forma de enfraquecer e desarticular a atuação da célula criminosa.