Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de outubro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Inscrições já podem ser feitas no Espaço Saúde da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) ou durante a abertura do evento, programada para o dia 3 de outubro.
Na ementa estavam previstas ainda noções gerais de educação, construção do conhecimento e avaliação no cenário da magistratura. (mais…)
Agenda amplia o alcance social da aprendizagem fornecida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio de cursos destinados à sociedade. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Decisão ressaltou que empresa ré tem o dever de adotar mecanismos mais eficazes no sentido de evitar lesão ao patrimônio material e moral do consumidor.
Decisão Pleno Jurisdicional considera que Sinteac não demonstrou esgotamento das tentativas de negociação com o Ente Público.
Decisão ressaltou que a conduta da parte ré deve ser desestimulada, por meio de uma sanção pecuniária de caráter pedagógico, para não mais persistir no erro. (mais…)
Presidência do Órgão julgador comunica que foi cancelada a Sessão Ordinária prevista para as 9h da sexta-feira (30).