Justiça sentencia dupla por latrocínio contra homossexual a pena conjunta de 47 anos de reclusão
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecerem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Os réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade por permanecerem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Evento ocorreu na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco. (mais…)
Presidente do TJAC destacou os diversos benefícios, programas e projetos que têm desenvolvidos em prol do servidor em sua gestão.
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e a reincidência. (mais…)
Diversas ações, projetos e programas desenvolvidos neste Biênio 2015/2017 são voltados à priorização dos profissionais.
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)