Acordo põe fim a litígio entre consumidor e instituição de ensino superior
As partes conheceram os benefícios da conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. (mais…)
As partes conheceram os benefícios da conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco. (mais…)
Inscrições podem ser realizadas de 12 a 23 de setembro, das 9h às 12h e das 15h às 18h no Fórum Desembargador Paulo Itamar Teixeira. (mais…)
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)
Medida está prevista no Novo Código de Processo Civil e busca garantir maior transparência às atividades jurisdicionais.
De acordo com a decisão conduta praticada pela reclamada deve ser considerada abusiva por não ter respeitado os ditames e princípios normativos do CDC. (mais…)
Decisão ressalta que alienação fiduciária em que o consumidor faz uso de capital alheio, o valor devido é o do empréstimo contratado e não o valor da nota fiscal. (mais…)
Objetivo é enaltecer o Judiciário Acreano por seus grandes feitos e conquistas nos 53 anos de história, bem como a união de magistrados e servidores.
Unidades judiciárias foram transferidas para o Fórum da Avenida Ceará, com melhores instalações e infraestrutura mais ampla e segura.
A reclamada ofertou a renovação da assinatura da revista com a oferta de brinde, tablet, e nada foi enviado. (mais…)
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua revogação. (mais…)