TJAC e FGV avançam no Projeto de Modernização do Poder Judiciário Acreano
O Tribunal de Justiça está cada vez mais perto de consolidar o Projeto de Modernização Institucional do Poder Judiciário Acreano, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As atividades foram iniciadas no mês de agosto deste ano e devem ser concluídas no primeiro trimestre de 2012.
Neste mês de novembro, a equipe técnica da FGV se reuniu com a presidência do TJAC para discutir as propostas administrativas provenientes de diversas reuniões realizadas com os diversos setores que integram o Judiciário Estadual.
2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco lança concurso de frases para estudantes
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco lançou um Concurso de Frases para adolescentes estudantes de escolas públicas e particulares do da Capital.
Assinada pelo Juiz de Romário Divino, titular unidade judiciária, o edital de abertura foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nº 4.549 (fl. 103 e 104), desta quinta-feira (03).
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de novembro deste ano. Somente poderão participar do concurso os candidatos estudantes que estejam cursando as séries finais do Ensino Fundamental (8º e ...
Concurso para Servidores: TJAC convoca mais candidatos dos cargos de Oficial de Justiça e Auxiliar de Justiça
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre convoca para inspeção médica, entrega de documentos e posse os candidatos (consultados) ao cargo de Oficial de Justiça que foram contemplados, e os candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar de Justiça do Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoa Efetivo do Poder Judiciário Estadual.
No caso dos aprovados no cargo de Oficial de Justiça, eles foram consultados para dizerem do interesse em assumir suas funções em comarcas do interior do Estado.
A medida está expressa no Edital de Convocação nº ...
CEJUS realiza primeira audiência pré-processual
Instalado há um mês, o Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Branco (CEJUS) passou a ser uma nova alternativa de acesso à Justiça para os cidadãos acreanos. Trata-se de um espaço que oferece meios consensuais para a solução de conflitos e dissemina a cultura de pacificação social.
O Desembargador-Presidente Adair Longuini tem destacado que as pessoas precisam se habituar com essa nova modalidade de Justiça. “Qualquer cidadão que tenha um litígio, uma disputa, uma pendência com outra pessoa, deve procurar esse Centro antes ingressar com um processo em uma unidade judiciária, como ...
Câmara Cível determina que Acreprevidência realize pagamento de pensão a mães por morte de filhos
A Câmara Cível determinou que o Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) realize o pagamento de pensão a mães devido à morte de seus filhos. Na Sessão do Órgão Julgador, ocorrida na semana passada, os casos similares foram analisados com base no princípio da dignidade humana, sem o qual as demandantes teriam a própria existência posta em risco por falta de um patrimônio mínimo.
A Acreprevidência interpôs uma apelação dizendo-se inconformada com a sentença proferida em primeira instância, que já ...
Justiça condena Estado do Acre a pagamento de R$ 150 mil de indenização por erro médico
O Juiz Luís Alcalde condenou nessa segunda-feira (17) o Estado do Acre ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais e materiais em virtude de erro médico ocorrido no hospital público Epaminondas Jácome, no município de Xapuri, que resultou na morte de uma gestante.
Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Estado terá de pagar uma pensão de dois salários mínimos até a data em que a vítima completaria 75 anos de idade.
"A sociedade do município de Xapuri não pode ficar à mercê da falta de estrutura ...
Juiz Anastácio Menezes assume titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
O Juiz Anastácio Lima de Menezes Filho assumiu no dia 10 deste mês de agosto a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
O ato de assunção, realizado no gabinete da própria Vara, no Fórum Barão do Rio Branco, foi conduzido pelo Juiz Cloves Ferreira, Diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo prestigiado pelo Juiz Marcelo Carvalho, Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), diversos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Na ocasião, após receber os cumprimentos dos colegas, Anastácio Menezes declarou: “irei trabalhar com afinco para corresponder ...