Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Contratação de empresa para fornecimento de carga de gás para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador ...
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Brasiléia/Acre - 2ª Etapa, situado na Avenida Rui Lino - Estrada do Pacífico, de acordo com as especificações e demais condições constantes no Projeto Básico.
Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede com placas instaladas no telhado, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC, conforme recurso oriunda da Emenda Parlamentar nº 38920009, Funcional Programática: 28.845.0903.0EC2.0012 – Transferências Especiais, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência., ...
Contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Cruzeiro do Sul (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS - Plataforma +Brasil nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os ...
Formação de registro de preços para aquisição de material para exposição de acervo fotográfico em eventos, fóruns da capital e do interior (pequena amostra), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
