Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para transmissão e/ou gravação de sessões e/ou eventos híbridos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre para sessões no Tribunal Pleno e nas Câmaras, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de polpas de frutas, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Concessão onerosa de direito real de uso do Restaurante do Servidor pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Sede Administrativa à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Rio Branco-AC.
Contratação de empresa especializada na emissão e renovação de Certificado Digital a fim de suprir as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Aquisição de materiais permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre.
Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional ...
Aquisição dos equipamentos de áudio e vídeo que restaram fracassados no PE nº 25/2021 para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre no que tange a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.431/2017.
