Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para aquisição de uniformes táticos e acessórios de identificação visual para atender as demandas da Assessoria Militar, em especial dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho, especificações e demais condições do Termo de Referência.
Aquisição de equipamentos de Informática (Notebook), destinado à utilização em diversas áreas do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa visando o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão e vasilhame, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre no interior, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de serviços de coquetel e coffee break a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Aquisição de equipamentos para expansão do sistema de videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (aditamento do Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, togas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com fornecimento de produtos e materiais para higiene e conservação.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes/consumo (diversos) para atender as necessidades do TJAC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO RESTAURANTE DO SERVIDOR pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Sede Administrativa à Rua Tribunal de Justiça, s/n, Rio Branco-AC, conforme especificação e demais condições e exigências elencadas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
