Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, oriundo das Emendas n.º 37030007 e n.º 36400003, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de impressão para atender as necessidades do Poder Judiciário, conforme as condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de bandeiras diversas para atender necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção de estrutura com elevador externo e substituição dos elevadores internos no bloco do Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco/Acre, situado na Avenida Paulo Lemos, 878 - Portal da Amazônia, de acordo com o Projeto Básico.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks, instalados nos complexos “Sede do Tribunal de Justiça” e “ Cidade da Justiça” em Rio Branco-AC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais e fornecimento de peças com reposição imediata de componentes genuínos (mediante ressarcimento), conforme Edital e anexos.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível visando atender as demandas do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, com o intuito de garantir a cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC.
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, botijas e recarga de gás (GLP) de 13 Kg, para as Comarcas de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard e Marechal Thaumaturgo, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais visando atender as ações do Projeto cidadão, mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidade Tradicionais (ribeirinhos) e indígenas, buscando a igualdade racial e social, no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, objetivando-se suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
