Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de consultoria especializada, assessoria-educação e gerenciamento profissionais habilitados, para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, conforme Edital e anexos.
Aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento de embalagem), conforme Edital e anexos.
Aquisição de revista comemorativa alusiva aos 120 Anos de instalação do Tribunal de Justiça no Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
Aquisição de painel de LED - outdoor eletrônico para divulgação das ações e serviços do Poder Judiciário Acreano, conforme Edital e anexos.
Formação de registro de preços visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, tipo Caminhão e Van, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (tapetes, vasos e outros), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, conforme Edital e anexos.
Aquisição de materiais e equipamentos de segurança institucional para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022, conforme Edital e anexos.
