Gestão de Contratos: Não Vigentes
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| Processo | Nº Contrato | Objeto | Tipo | Modalidade | Fornecedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024-229 | 129/2024 | O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa para aquisição de Nobreaks com potência de 700VA, para atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BELPARA COMERCIAL LTDA |
| 2024-115 | 1753 | Contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA, CNPJ 50.555.535/0001-05, com vistas à inscrição de 03 (três) serventuários no curso: Pregão Eletrônico na nova Lei de Licitações, com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Analista de Licitações, modo presencial, com carga horária de 16 horas, em Rio Branco -AC |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PUBLICAS LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 06/2023 | Aquisição de Material Permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 5/2023 | Aquisição de Material Permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
| 0005546-03.2021.8.01.0000 | 158/2022 | Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| 0003816-20.2022.8.01.0000 | 151/2022 | O objeto do contrato é a Contratação de empresa para realizar manutenção preventiva (OVERHAUL) em 04 compressores da Central de ar condicionado – CHILLER, instalado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação e proposta comercial. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 153/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LENI S SILVA DE LUCENA |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 152/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA |
| 0008266-06.2022.8.01.0000 | 146/2022 | O objeto deste Contrato é a aquisição de notebooks para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2022 MPMG e proposta vencedora, que são partes integrantes deste contrato, independente de transcrição. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0001926-46.2022.8.01.0000 | 144/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção da Passarela Coberta em Estrutura Metálica na Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | IMPERIAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI |
| 0000852-54.2022.8.01.0000 | 137/2022 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | QUALITTY SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA |
| 0002499-84.2022.8.01.0000 | 136/2022 | contratação de empresa para realização dos serviços de reforma de diversos móveis em madeira de lei, para atender as necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA |
| 0003626-57.2022.8.01.0000 | 133/2022 | Contratação de empresa de Informática, para, sob demanda, prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com fornecimento de equipamentos, materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e materiais, visando garantir a manutenção e disponibilidade dos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
| 0006032-51.2022.8.01.0000 | 129/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial para locação de salas de aulas, com cadeiras com prancheta, para acomodar 40 (quarenta) candidatos sentados e 02 (dois) fiscais, para aplicação das provas no processo seletivo simplificado para contratação de Estagiários de Nível de Graduação e Pós-Graduação. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE |
| 0005441-89.2022.8.01.0000 | 128/2022 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 126/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC, indicada para o Governo do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | COMFORT MÓVEIS EIRELI |
| 0005121-39.2022.8.01.0000 | 123/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebook, mediante contratação pública, objetivando compor a premiação do Concurso para seleção do nome do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 106/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | SYSMA SOLUÇÕES LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 105/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 104/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | RJ INFORMÁTICA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 99/2022 | aquisição de Materiais Permanentes (diversos), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados - Gabinete da Deputada Jéssica Sales - PMDB/AC | Contrato | Pregão Eletrônico | CLEMILSON F. DA COSTA |
| 0000085-16.2022.8.01.0000 | 111/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para expansão de videoconferência das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000 (1130646), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | AZULDATA TECNOLOGIAS EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 96/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | G. S. SILVEIRA EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 95/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 94/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | N. S. KARYDI EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 93/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | BRS SERVIÇOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 92/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0006622-96.2020.8.01.000 | 91/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA |
| 0006622-96.2020.8.01.0000 | 90/2022 | Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | RICHARD S. MIRANDA |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 109/2022 | objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA |
| 0003626-57.2022.8.01.0000 | 98/2022 | Contratação de empresa de Informática, para, sob demanda, prestar serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com fornecimento de equipamentos, materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e materiais, visando garantir a manutenção e disponibilidade dos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Pregão Eletrônico | LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA |
| 0000086-98.2022.8.01.0000 | 84/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para expansão do sistema de videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000, Evento 1130646, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CLEMILSON F. DA COSTA |
| 0005472-46.2021.8.01.0000 | 89/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | OUROLUX COMERCIAL LTDA |
| 0007130-08.2021.8.01.0000 | 87/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aplicação de exame de capacidade psicológica para o Porte e Manuseio de Arma de Fogo pelos Agentes da Polícia Judicial do TJAC, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ISABELLE LAVOCAT NUNES |
| 0003267-10.2022.8.01.0000 | 85/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | LIDERANCA SERVICOS EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 75/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | R. DE LIMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 81/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Feijó, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1184732. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | D.I.N. DA SILVA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 83/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de faixas, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | G S SILVEIRA EIRELI |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 52/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços objetivando o fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | D. S. M. CORDEIRO |
| 0002358-02.2021.8.01.0000 | 70/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Tarauacá (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social., de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI, |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 67/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | M S EVENTOS EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 68/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de cartaz, para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO - EIRELI |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 57/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é realizar o Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) nos municípios de Tarauacá e Manoel Urbano, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. V. COMERCIO EIRELI |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 76/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | JR DISTRIBUIDORA LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 74/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 73/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 002306-06.2021.8.01.0000 | 72/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | RC RAMOS COMÉRCIO LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 71/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para a aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 66/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Mâncio Lima, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1191978. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JOSÉ DE SOUZA DIAS |
| 0003443-57.2020.8.01.0000 | 65/2022 | Contratação de serviço técnico de fornecimento de manutenção corretiva, preventiva, estrutural, montagem, desmontagem, transferência, instalação, alinhamento, movimentação de torres de comunicação do Poder Judiciário do Estado do Acre, todos sob demanda da CONTRATANTE, com fornecimento de material, incluindo-se Rádios, Antenas, módulos de torres, cabeamento (lógico e elétrico) e demais itens necessidades inerentes ao funcionamento, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Pregão Eletrônico | REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ME |
| 0004064-20.2021.8.01.0000 | 54/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar (Chiller), subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, Cep: 69.915-631, Rio Branco-Ac, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços nos locais onde estão instalados os equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI |
| Contrato 42/2022 | 42/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 41/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 40/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 39/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 38/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ. | Contrato | Pregão Eletrônico | GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA |
| 0006746-79.2020.8.01.0000 | 37/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para realização das ações do "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre", de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ | Contrato | Pregão Eletrônico | H J RODRIGUES FILHO |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 51/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de sonorização, locação de mesas e cadeiras para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 50/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços fotográficos, locação de tendas, mesas e cadeiras para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia da cidadania e a inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 44/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1180424. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CLEICIANE GOMES MACIEL |
| 0006225-37.2020.8.01.0000 | 43/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Tarauacá, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1185183. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BAR E RESTAURANTE ELISA LTDA |
| Contrato 28/2022 | 28/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Rodrigues Alves, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de aquisição, id 1185985 e da proposta, id 1183051. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | DANIEL ALBERTO LIMA |
| 0003386-68.2022.8.01.0000 | 53/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para gravação e transmissão de solenidade híbrida, visando atender a reunião institucional do CNJ com Tribunais locais para tratar dos programas Justiça 4.0 e PDPJ, de acordo com as condições estabelecidas na solicitação de contratação (evento 1190318). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO EIRELI |
| 0002828-96.2022.8.01.0000 | 26/2022 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de discos da Storage Huawei 02 (HUA02) para restauração de backup de qualquer aplicação do TJAC (SEI, SAJ, folha de pagamento, etc.) em caso de falha desses sistemas. para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda |
| 0005498-44.2021.8.01.0000 | 18/2022 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para fornecimento munições, para suprir a necessidade do TJAC pelo período de 12 meses, no que tange à garantir a manutenção da segurança institucional, conforme condições e especificação estabelecidas neste Termo Contratual. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 0000800-58.2022.8.01.0000 | 15/2022 | O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de 200 (duzentas) cargas de gás (GLP) de 13kg para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | AUGUSTO S DE ARAÚJO - EIRELLI |
| 0006244-09.2021.8.01.0000 | 8/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Comarca de Acrelândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA |
| 0007201-10.2021.8.01.0 | 54/2021 | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciais, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA |
| 0005772-08.2021.8.01.0000 | 43/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 693 (seiscentos e noventa e três) equipamentos tipo computadores Desktop e Monitores, visando aparelhar e renovar o parque tecnológico deste Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 0004841-05.2021.8.01.0000 | 44/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de certificado digital, modelo A1, para o CNPJ deste Tribunal de Justiça, em virtude da entrada na Plataforma Esocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Acre Segurança Digital Ltda |
| 0001989-08.2021.8.01.0000 | 42/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| 0004538-88.2021.8.01.0000 | 41/2021 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Certificado Digital para servidores web, com validade de 60 meses, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI |
| 0005455-44.2020.8.01.0000 | 38/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia, para prestar serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça localizados nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI |
| 0000884-93.2021.8.01.0000 | 26/2021 | O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de licença do software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, mediante proposta apresentada pela fornecedora e demais condições estabelecidas. |
Contrato | Adesão de Outros Orgões | JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 0000467-43.2021.8.01.0000 | 31/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de subscrição de software antivírus, para renovação de licenças de antivírus, Kaspersky Endpoint Security, pelo período de 5 (cinco) anos, afim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | QUALITEK TECNOLOGIA LTDA |
| 0000631-42.2020.8.01.0000 | 07/2020 | Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços postais e a venda de produtos do portfólio dos Correios, que atendam às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CORREIOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DO ACRE |
| 0004715-57.2018.8.01.0000 | 02/2020 | Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre no interior, conforme especificada na cláusula seguinte, e aceito do representante da empresa evento 0703112. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0004827-89.2019.8.01.0000 | 01/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Reforma e Adequação da Guarita da Cidade da Justiça na Comarca de Rio Branco. | Contrato | Tomada de Preço | V. S. CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0008915-73.2019.8.01.0000 | 33/2019 | Prestação de serviços de Garantia Legal, Suporte Técnico de Manuntenção e Assessoria Operacional do Sistema Integrado de Gestão -ERP/THEMA (Thema/Contabilidade Pública e Thema/Controle de Materiais - Compras e Licitações). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda |
| 0010085-51.2017.8.01.0000 | 46/2018 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas do Interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, de acordo com a proposta da contratada (0463432), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0002687-53.2017.8.01.0000 | 48/2017 | Contratação do Banco do Brasil para (I) processamento de pagamento de obrigações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com terceiros, excetuando transações de folha de pagamento e depósito judicial, incluindo pagamentos a fornecedores e contratados a qualquer título, bem como a quaisquer outros pagamentos eletrônicos de boletos ou transferências de recursos financeiros em favor de instituições públicas ou privadas, bem como sua disponibilização (pagamento) aos destinatários nas respectivas contas correntes; (II) recebimento de valores em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S. A. |
| 0001386-08.2016.8.01.0000 | 01/2016 | Prestação dos serviços continuados terceirizados de motoristas, em regime de empreitada por preço unitário. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | ASA Agência de Serviços do Acre Ltda |
| 0001187-83.2016.8.01.0000 | 40/2015 | Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis, tipo gasolina e óleo diesel, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC. | Contrato | Pregão Eletrônico | Convênio Card Administradora e Editora Ltda |
| 0001166-05.2019.8.01.0000 | 18/2020 | Aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de munição para treinamento Projétil: treina ETPP, peso do projétil (gr): 165 A, marca de referencia; CBC para destinadas ao curso de tiro aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS |
| 0007416-54.2019.8.01.0000 | 20/2020 | Aquisição de baterias para nobreaks | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME |
| 0008658-53.2016.8.01.0000 | 10/2017 | O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do contratante, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
| 0000533-96.2016.8.01.0000 | 49/2016 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento, a implantação, o serviço de suporte técnico remoto e manutenção adaptativa, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0001703-06.2016.8.01.0000 | 42/2015 | Contratação de pessoa fisica ou jurídica para prestação de serviços de locação de veiculos automotores, com condutor, para a Comarca de Cruzeiro do Sul. | Contrato | Pregão Presencial | PAULO AMORIM DE ANDRADE |
| 0000957-41.2016.8.01.0000 | 41/2015 | Locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 - Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NILDILENE FERNANDES DE MELO |
| 0000908-97.2016.8.01.0000 | 12/2015 | Contratação dos Serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, serviços sob demanda, acompanhamento de operação de sistema e análise de incidentes e serviços de criação e instalação de ambientes, para o Sistema Integrado de Gestão de Processos Judiciais Físicos e Eletrônicos de 1ª e 2ª Instâncias, denominado Sistema de Automação da Justiça - SAJ | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN-PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0000564-19.2016.8.01.0000 | 11/2015 | Prestação de serviços de atualização de 06 ( seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 11 g R2 64 Bits do Sistema SAJ/PG5/SG5/EST. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
| 0001382-68.2016.8.01.0000 | 39/2014 | Serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios e equipamentos para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na capital e no interior | Contrato | Adesão de Outros Orgões | LIDERANÇA SERVIÇOS LTDA EPP |
| 0008916-29.2017.8.01.0000 | 9/2019 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 06/2020 | O presente instrumento tem como objeto a aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição | Contrato | Pregão Eletrônico | MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME |
| 0000494-94.2019.8.01.0000 | 31/2019 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de assinatura anual de conteúdo para consulta e capacitação de pessoal lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, a fim de atender às necessidades deste Tribunal de Justiça, conforme especificações e quantitativos abaixo especificados |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A – ALURA |
| 0005240-39.2018.8.01.0000 | 11/2019 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro para para eventual fornecimento de água potável (fornecida em caminhão-pipa) nas comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre e, de acordo com a proposta da contratada evento 0460652, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição |
Contrato | Pregão Eletrônico | Osmir Lima de Araújo |
| 0008355-05.2017.8.01.0000 | 12/2018 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Poder Judiciário Acreano, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas e, de acordo com a proposta da contratada (evento 0365949), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 69/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Senador Guiomard, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221303), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | José Ricardo Carpaneda Santos |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 51/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Epitaciolândia, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221303), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Lucineide Aparecida Oliveira de Azevedo |
| 0004226-54.2017.8.01.0000 | 15/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MDC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA |
| 0000314-83.2016.8.01.0000 | 08/2016 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de material, nas Torres do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo-se Rádios, Antenas, Torres (estrutura) e Cabeamento (lógico e elétrico), de acordo com a proposta da contratada de fls. 108/1 1 1, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | C. COM Informática Imp. Exp. Comércio e Indústria Ltda |
| 0008916-29.2017.8.01.0000 | 02/2021 | A presente contratação emergencial tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos,centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviçona central, seja digital ou analógica, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BASITELTELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0000483-70.2016.8.01.0000 | 09/2016 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação de empresa especializada visando à prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a ManutençãoPreventiva e Manutenção Corretiva, em 02 (dois) Ares Condicionados de Precisão - Modelo: VSCS 100 -10TR e 04 (quatro) Condensadoras Externas - Modelo: CRAVA 050, da linha VEGA SELF CONTAINED,Fabricante DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO, instalados nas dependências doCONTRATANTE, de acordo com a proposta da contratada de fls.96, os quais são partes integrantes destecontrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TEKIOS ENGENHARIA LTDA -EPP , |
| 0000386-31.2020.8.01.0000 | 29/2020 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses. | Contrato | Pregão Eletrônico | NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA |
| 0001458-87.2019.8.01.0000 | 28/2020 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no município de Rio Branco | Contrato | Pregão Eletrônico | J. M. DA SILVA RODRIGUES |
| 0005680-35.2018.8.01.0000 | 30/2019 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0649588 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TEC NEWS EIRELI |
| 0005680-35.2018.8.01.0000 | 21/2019 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a proposta da contratada evento 0674620 e termo de homologação evento 0707760, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | TECSERV - TERCEIRIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0000956-85.2018.8.01.0000 | 51/2018 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e interior do Estado: GRUPO ÚNICO: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, de acordo com a proposta da contratada e termo de homologação. |
Contrato | Pregão Eletrônico | TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA ECONSULTORIA LTDA |
| 0003063-68.2019.8.01.0000 | 6/2019 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI com serviço de suporte por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, a fim de viabilizar a melhoria da qualidade do gasto público assim como a otimização dos processos de trabalho dentro de uma perspectiva de desenvolvimento da gestão interna fornecimento, conforme especificações contidas na Proposta, a qual passa a integrar este instrumento. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda |
| 0005049-91.2018.8.01.0000 | 47/2018 | O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviço de emissão, renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP - Brasil e aquisição de dispositivos de operação e armazenamento de chaves criptográficas/Certificados Digitais - Token USB, destinados ao TJAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | CERTISIGNCERTIFICADORA DIGITAL S/A |
| 0003008-25.2016.8.01.0000 | 23/2016 | Contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IPMPLS, interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre e os prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, de acordo com a proposta da contratada, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | OI S/A |
| 0003008-25.2016.8.01.0000 | 22/2016 | Contratação de Empresa de Telecomunicações para aprestação de serviços de fornecimento de link urbano (Internet) de 100 Mbits para o Anexo “A” da Sede do Tribunal de Justiça (DITEC), localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde – CEP:69.920-193 – Rio Branco-Ac – Prédio da DITEC (link reserva), de acordo com a proposta da contratada (0060726), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CLARO S.A |
| 0000207-39.2016.8.01.0000 | 15/2016 | contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendoManutenção Preventiva e Corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para o Sistema Elétrico doAmbiente Seguro do TJAC , de acordo com a proposta da contratada no evento 0011668 , os quais sãopartes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Pregão Eletrônico | MPM Comércio e Serviços Ltda – EPP. |
| 0002229-70.2016.8.01.0000 | 69/2016 | Contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardineiros e roçagem, com fornecimento de produtos nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó e Jordão, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. | Contrato | Pregão Eletrônico | MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, |
| 0000356-35.2016.8.01.0000 | 50/2016 | Contratação de empesa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento 24 horas, em tempo real, de veículos da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Capital e Interior), em mapas digitais e imagens de satélite, por meio de sistemas GPS/GSM/GPRS, incluindo o fornecimento e serviços de instalação, treinamento de pessoas para operar o sistema, licença e manutenção de sistema (software) e equipamentos de rastreamento automotivo (módulos) em regime de comodato. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Show Prestadora de Serviço do Brasil Ltda - ME |
| 0000381-48.2016.8.01.0000 | 61/2016 | Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'Souza Eng Manutenções e Instalações Elétricas Eireli-ME |
| 0000880-32.2016.8.01.0000 | 17/2016 | Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos, fornece recido de protocolo digital padrão RFC 3161. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | BRY TECNOLOGIA S.A |
| 0007821-90.2019.8.01.0000 | 23/2021 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme especificação e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | CERRADO VIAGENS EIRELI |
| 0006559-71.2020.8.01.0000 | 20/2021 | O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, de acordo com o aceite da empresa contratada (evento SEI nº 0901461), o qual faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS - EIRELI |
| 0000661-48.2018.8.01.0000 | 39/2018 | O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional -LDI, a serem executados de forma contínua, sob demanda, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | Claro S.A |
| 0007233-83.2019.8.01.0000 | 46/2020 | Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios inferiores (cisterna) e superiores (caixa d'água). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - EMOPS |
| 0005121-10.2020.8.01.0000 | 44/2020 | Tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão 54/2020. | Contrato | Pregão Eletrônico | REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
| 0004529-68.2017.8.01.0000 | 27/2018 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviço telefônico fixo comutado, feixes digitais, linhas analógicas, na modalidade local, longa distância nacional e internacional originados de terminais fixos, conforme o presente contrato. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OI/SA |
| 0000386-31.2020.8.01.0000 | 30/2020 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, montador de móveis, carregador e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capitale Interior, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses. |
Contrato | Pregão Eletrônico | NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| 0002364-43.2020.8.01.0000 | 49/2020 | Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 0004193-59.2020.8.01.0000 | 48/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação de Cobertura Metálica Tubular no Estacionamento da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul. | Contrato | Tomada de Preço | ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELE-ME |
| 0008426-70.2018.8.01.0000 | 19/2020 | Contratação de empresa para Emissão e Renovação de Certificado Digital para suprir as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A |
| 0006291-85.2018.8.01.0000 | 16/2020 | Contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | Elijanete de Oliveira Santos |
| 0005256-56.2019.8.01.0000 | 15/2020 | aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPWIRE INFORMÁTICA S/A |
| 0007093-49.2019.8.01.0000 | 12/2020 | Aquisição de nobreak | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | RGT Eletrônica Eireli |
| 0004826-07.2019.8.01.0000 | 10/2020 | Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção de Escada Externa em Estrutura Metálica no Fórum Criminal na Comarca de Rio Branco. | Contrato | Tomada de Preço | V. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI |
| 0007093-49.2019.8.01.0000 | 11/2020 | Aquisição de bateria para uso em nobreak | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | Brasumix Eireli |
| 0000631-42.2020.8.01.0000 | 7/2020 | prestação dos serviços postais e a venda de produtos do portfólio dos Correios, que atendam às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Empresa CORREIOS |
| 0004621-12.2018.8.01.0000 | 22/2020 | Converter o restante do saldo da ATA DE REGISTO DE PREÇOS 29/2019, em contrato para aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para às Comarcas da Capital e do Interior do Estado Acre, por um período de 12 (doze) meses visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | F. P. MENEGASSI COM. IMP. EXP. - ME |
| 0004289-11.2019.8.01.0000 | 05/2020 | Sistema de gestão para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JANAÍNA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 00004715-57.2018.8.01.000 | 2-2020 | água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros |
Contrato | Pregão Eletrônico | K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0007771-35.2017.8.01.0000 | 53/2018 | O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para a execução dos serviços de construção de celas nas Comarcas de Feijó, Sena Madureira e Plácido de Castro. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MK CONSTRUTORA EIRELI-ME |
| 0003837-69.2017.8.01.0000 | 34/2018 | O presente instrumento tem como objeto a aquisição de armamento de menor potencial ofensivo para ser empregado nas atividades de Segurança Institucional prestadas pela Assessoria Militar no âmbito dos prédio pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e, de acordo com a proposta da contratada evento0390038, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
| 0003445-95.2018.8.01.0000 | 22/2018 | Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e pequenas reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | TENDA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA |
| 0002101-79.2018.8.01.0000 | 13/2018 | Aquisição e fornecimento de bens, bloqueador de gravador de áudio | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA |
| 0101281-73.2015.8.01.0000 | 05/2016 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação | Contrato | Adesão de Outros Orgões | Maria de Fátima Pimentel de Sena Saldanha |
| 0000468-04.2016.8.01.0000 | 35/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, jardinagem e montagem de móveis, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME |
| 0001313-02.2017.8.01.0000 | 32/2017 | CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE |
| 0001313-02.2017.8.01.0000 | 31/2017 | CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER DE energia elétrica regulada para as unidades Consumidoras |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 17/2019 | fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA |
| 0003559-34.2018.8.01.0000 | 18/2019 | prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Rio Branco e adjacênciais, de acordo com o aceite da empresa contratada | Contrato | Pregão Eletrônico | S. P. A. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 19/2019 | aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI |
| 0003658-67.2019.8.01.0000 | 20/2019 | aquisição de baterias para nobreaks, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI |
| 0004617-72.2018.8.01.0000 | 23/2019 | fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre e Acrelândia | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAÚJO - ME |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 15/2019 | Contratação dos serviços da empresa Companhia de Eletricidade do Acre - ENERGISA para o fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das Unidades Consumidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE/GRUPO ENERGISA |
| 0004617-72.2018.8.01.0000 | 24/2019 | fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Bujari e Senador Guiomard | Contrato | Pregão Eletrônico | F P MENEGASSI COM IMP EXP - ME |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 14/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 13/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SATCOMP COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA |
| 0006279-37.2019.8.01.0000 | 12/2019 | Aquisição de equipamentos de vídeoconferência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | XP ON CONSULTORIA LTDA |
| 0005660-10.2019.8.01.0000 | 07/2019 | O fretamento de aeronave | Contrato | Adesão de Outros Orgões | RIO BRANCO AEROTÁXI LTDA. - EPP |
| 0002874-90.2019.8.01.0000 | 10/2019 | Aquisição de gravador digital de vídeo em rede NVR. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SMARTSEG TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME |
| 0006145-44.2018.8.01.0000 | 05/2019 | Prestação de serviços para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca Xapuri | Contrato | Pregão Presencial | VITÓRIA RÉGIA LTDA - ME |
| 0008223-11.2018.8.01.0000 | 03/2019 | Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS, interligando a rede local do Fórum da Comarca de Marechal Thaumaturgo à Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC, deste Tribunal de Justiça. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Empresa OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) |
| 00003904-97.2018.8.01.000 | 02/2019 | Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão para transmissão de mensagens gravadas de longo alcance no Estado do Acre, municípios circunvizinhos e áreas de fronteira com Peru e Bolívia. |
Contrato | Pregão Presencial | CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA |
| 0000239-73.2018 | 21/2018 | Contratação de licença para uso da aplicação de emissão de selo eletrônico, sistema e-selo | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SCRIBE INFORMATICA LTDA - ME |
| 0008654-16.2016 | 4/2017 | Fornecimento de exemplares diários do jornal A Tribuna. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | S.O CARVALHO ME. A Tribuna |
| 0008654-16.2016 | 3/2017 | Fornecimento de exemplares diários do jornal A gazeta | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | TERRA ARTES E PROPAGANDA LTDA - A GAZETA |
| 0008654-16.2016 | Aquisição de exemplares de jornais. Página 20 | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | M. SOARES DANTAS | |
| 0005328-14.2017.8.01.0000 | 18/2018 | Aquisição de gás de cozinha. Comarca de Cruzeiro do Sul. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | KELLYANA CHAGAS DE PINHO - EPP |
| 0004262-96.2017 | 17/2018 | O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 268, de 5/10/2009. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 0002101-79.2018 | Aquisição e fornecimento de bens, bloqueador de gravador de áudio. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA | |
| 0005328-14.2017 | Aquisição de gás de cozinha para Comarca de Mancio Lima e Rodrigues Alves | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | AT M JUNIOR - ME | |
| 0008498-91.2017 | Aquisição de gás de cozinha para Comarca de Rio Branco. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | M J SILVA FERNANDES - ME | |
| 0009983-29.2017 | Aquisição de Certificado Digital | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/AC | |
| 0003669-67.2017.8.01.0000 | 02/2018 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores com fornecimento de peças, sendo 01 (um) no prédio do Fórum Barão do Rio Branco e 04 (quatro) no prédio do Fórum Criminal na Cidade da Justiça. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA |
| 0008464-19.2017.8.01.0000 | 06/2018 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sendo 03 (três) elevadores elétricos, instalados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis (Cidade da Justiça) e 02 (dois) elevadores elétricos, instalados na SEDE do Poder Judiciário. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA |
| 0008585-47.2017 | AQUISIÇÃO DE CORTINA PERSIANA | Contrato | Adesão de Outros Orgões | S.F. CAVALCANTE ME | |
| 0008654-16.2016 | 01/2017 | Aquisição de exemplares de jornais. O Rio Branco | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOUZACRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA - ME |