Gestão de Contratos: Vigentes
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| Processo | Nº Contrato | Objeto | Tipo | Modalidade | Fornecedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024-396 | 2024-396 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação do escritor Fabrício Carpinejar, através da empresa Profissionais SA/Curadoria de palestras LTDA, para ministrar a palestra na Sede do Poder Judiciário na Cidade de Cruzeiro do Sul – AC, no dia 16 de dezembro de 2024, na modalidade presencial, sendo 1h00 min para a palestra e 30 minutos para atendimento ao público, autógrafos, fotos, perguntas e sorteio de livros. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | PROFISSIONAIS S/A - CURADORIA DE PALESTRAS LTDA |
| 2024-200 | 156/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e Subestações aéreas de 112,5kVA, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para atender as comarcas do interior do Tribunal de Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSÓRCIO UNIÃO PARANORTE E JURUÁ neste ato representado por PARANORTE COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| 2024-374 | 755 | O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação da contratação da empresa EducaGov Cursos e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.809.716/0001-26, para capacitação das servidoras Alzenir Pinheiro de Carvalho e Elis de Araújo Calixto no curso "Procedimentos de Encerramento do Exercício Financeiro na Administração Pública", mediante contratação direta, via inexigibilidade de torneio licitatório, no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA |
| 2024-208 | 151/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mochila visando atender o Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | MARCA D'AGUA LTDA |
| 2024-208 | 150/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de Camisetas visando atender o Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 2024-337 | 2024/709 | Trata-se de processo administrativo que visa contratação direta por dispensa de licitação da empresa para aquisição de telas de projeção retrátil, para atender as demandas de adequação do auditório da Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme documento id. H4532. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | PORTOSOFT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 2024-338 | 149/2024 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas da Capital e interior do Estado, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J G DE MEDEIROS EIRELI |
| 2024-252 | 148/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão cartorária para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LAVÍNEA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
| 2024-312 | 711 | Versam os presentes autos sobre procedimento administrativo destinado à contratação direta da empresa MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.278.483/0001-00, para aquisição de cadeiras de escritório plus size para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme documento de id. H4344. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2024-252 | 148/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gestão cartorária para as serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LAVÍNEA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 2024-338 | 149-2024 | Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviço de manutenção predial corretiva e/ou fornecimento de materiais, com ou sem mão de obra inclusa, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas da Capital e interior do Estado, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em conformidade com as condições estabelacidas neste Termo de Referência. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J.G. DE MEDEIROS LTDA |
| 2024-339 | 2024/687 | Contratação de empresa para fornecimento de programa de gestão avançada APG Amana-Key, destinado a líderes e executivos, com enfoque em soft skills e liderança estratégica para 22 participantes (13 pagantes e 9 cortesias) com carga horário de 50 horas. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| 2024-280 | 143 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil na modalidade Pesquisa Avançada, que permite, através de acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações , com até 200 acessos simultâneos através de usuário e senha individuais e não compartilháveis, afim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
| 2024-280 | 143 | A contratação da empresa Goshme Soluções para Internet LTDA (Jusbrasil) se faz necessária para otimizar o acesso às informações jurídicas por meio da assinatura da plataforma Jusbrasil. O serviço será utilizado por 200 analistas judiciários, visando aumentar a eficiência no trabalho jurídico, garantir acesso seguro e simplificado à jurisprudência, diários oficiais, modelos de peças processuais e doutrinas. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA |
| 2024-342 | 2024/147 | Trata-se de processo administrativo que visa contratação direta por dispensa de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de orgabização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual para contratação temporária e cadastro de reserva de Juízes Leigos para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Acre, conforme documento de id. D5333. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA |
| 2024-93 | 107 | Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, fundação de apoio autorizada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, para gestão financeira e administrativa do projeto de pesquisa “Estudo para preservação do acervo arquivístico digital do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”, que visa implementação do Modelo Hipátia de preservação digital, de forma integrada aos sistemas DJe e SEI, solicitado através do Estudo Técnico Preliminar oriundo da Gerência de Acervos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP |
| 2024-93 | 107/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, fundação de apoio autorizada do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, para gestão financeira e administrativa do projeto de pesquisa “Estudo para preservação do acervo arquivístico digital do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)”, que visa implementação do Modelo Hipátia de preservação digital, de forma integrada aos sistemas DJe e SEI, solicitado através do Estudo Técnico Preliminar oriundo da Gerência de Acervos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP |
| 2024-323 | 3600, 3601 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos formadores Fernando Braga Damasceno e Walter Nunes da Silva Júnior, para atuarem no curso "Implantação, atuação e desafios do juiz das garantias e modelo do Estado do Acre: Resolução nº 317, de 2024", semipresencial, no período de 10/11 a 11/12 de 2024. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Fernando Braga Damasceno e Walter Nunes da Silva Júnior |
| 2024-331 | 3596 | Trata-se de processo administrativo que visa a contratação do formador Esdras Silva Pinto, CPF n. 005.409.181-05, tipo pessoa física, para atuar na Oficina "IA e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial", de 6 horas-aula, presencial, em 21 de novembro de 2024, | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESDRAS SILVA BENCHIMOL PINTO |
| 2024-342 | 147/2024 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo Virtual utilizando prova online para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA |
| 81/2024 | 146/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas visando atender ao cumprimento das metas Convênio nº 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | FERREIRA E SOBRINHO LTDA |
| 2024-144 | 144/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café e açúcar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | F S P DE SOUZA |
| 2024-8 | 145/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 2024-332 | 3419 | Participação no programa de gestão avançada APG Amana-Key, destinado a líderes e executivos, com enfoque em soft skills e liderança estratégica para 1 participante do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA |
| 2024-281 | 638 | Aquisição de 1 (uma) Toga de Gala para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, na Posse do novo Desembargador Lois Carlos Arruda, e 9 (nove) Togas de Uso Diário para os Magistrados. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VIEIRAS COMERCIAL LTDA |
| 2024-238 | 2024/616 | Trata-se de processo administrativo que visa a Aquisição de material permanente para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre por meio de Adesão à ARP nº 0463/2023 - MD/COMAER/GAP-BE, conforme [H3435] ETP - Processo nº 2024/238 | Contrato | Adesão de Outros Orgões | NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA |
| 2024-262 | 2024/3378 | Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação direta com a empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.082.078/0001-89, para aquisição de 20 (vinte) adaptadores Display Port/DVI, conforme Documento de Formalização de Demanda (id. H3946), ao custo total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ACRE JET INFORMÁTICA LTDA |
| 2024-271 | 2024/617 | Trata-se de procedimento instaurado para contratação de um curso de elaboração de textos jurídicos com o auxílio da inteligência artificial - IA, em decorrência da ampla utilização desta ferramenta no âmbito judicial | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA |
| 2024-263 | 140/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 2024-244 | 138/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamento de refrigeração portátil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA |
| 2024-127 | 139/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação, montagem e instalação de mobiliário planejado e sob medida para atender às unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas comarcas da capital e interior, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 2024-183 | 2024/605 | Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FABIANO ALEXANDRE LTDA |
| 2024-48 | 137/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Epitaciolândia, Senador Guiomard e Manoel Urbano, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | H2 MIX LTDA |
| 2024-48 | 136/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para a Comarca de Sena Madureira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANTONIO EDNALDO DE LIMA HENRIQUE |
| 2024-48 | 135/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Acrelândia e Brasiléia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA |
| 2024-58 | 103/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para execução dos serviços de jardinagem e paisagismo, abrangendo mão-de-obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos e materiais, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 2024-57 | 134/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para a Comarca de Bujari. | Contrato | Pregão Eletrônico | H2 MIX LTDA |
| 2024-57 | 133/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Porto Acre, e Manoel Urbano | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA |
| 2024-57 | 132/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás para as Comarcas de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Capixaba, com objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | A. A. C. ROCHA |
| 2024-239 | 3244 | Trata os presentes autos de procedimento administrativo que tem por objeto a contratação da Imprensa Nacional para a prestação dos serviços de publicação de matérias relacionadas às licitações e contratações e demais atos do Poder Judiciário do Acre no Diário Oficial da União. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 2024-164 | 2024/2995 | Trata-se de processo administrativo virtual deflagrado com vistas à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, a fim de inscrever 02 (dois) servidores no Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão e ao Público Interno aplicado à Administração Pública, a realizar-se em Fortaleza-CE, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial, para atender ao Projeto de Fortalecimento das Equipes de Agentes de Proteção da Infância e da Juventude no Estado do Acre - Emenda Parlamentar nº 15.995/2024. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP |
| 2024-54 | 2024/574 | . O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando a aquisição de equipamento de informática (tablets) destinados a premiação no "Programa Conscientização pela Paz no Lar", visando a execução do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIBERT TECNOLOGIA LTDA |
| 2024-230 | 130/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade NOBREAKS, para atender as demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC | Contrato | Adesão de Outros Orgões | MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA |
| 2024-153 | 90012/2024 | Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, para a Unidade Consumidora - UC . Processo 2024-153 | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 2024-153 | 12/2024 | fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA |
| 2024-228 | 2775 | Aquisição de cadeiras para auditório visando atendimento dos auditórios do Tribunal do Júri da Comarca de Brasiléia - AC. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 2024-22 | 115/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre na Comarca de Tarauacá ( Pólo supridor das Comarcas de Feijó e Jordão), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA |
| 2024-110 | 114 e 118 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato | Pregão Eletrônico | ÁGUA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA E D S LIBERATO LTDA |
| 2024-152 | 532 E 533 | Contratação de empresa para confecção de logomarca do TJAC e de quadros com molduras para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J. COSTA DOS SANTOS - ME |
| 2024-235 | 117/2024 | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia relacionados à reforma, adequação e ampliação do Fórum da Comarca de Xapuri, no município de Xapuri/AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, id (D3453). |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | J.V.M DA MOTA LTDA |
| 2024-215 | 2024/543 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de camisas golo polo, para utilização em eventos do PIDJUS, nos termos dos ETP D3210 da DIGES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência H2482. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIMA E ABRAHAO LTDA |
| 2024-166 | 2024/548 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa, elaboração de texto, revisão e edição de publicação Biográfica sobre a vida e trajetória profissional da Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, com o intuito de guardar a memória de sua trajetória na Magistratura do Poder Judiciário Acreano, conforme [H2716] Estudo Técnico Preliminar (ETP) RETIFICADO e Decisão [H3307], Processo Eletrônico 2024/166. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MARCELA F. RIBEIRO (MF CONSULTORIA E TREINAMENTOS) |
| 2024-118 | 2024/528 | Trata-se de processo administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para veiculação de anúncio do funcionamento do PID nos bairros Calafate, São Francisco, Sobral e arredores na cidade de Rio Branco/AC visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência H2831. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | JENIVAL DE OLIVEIRA MENEZES |
| 2024-109 | 106/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para a execução do Projeto Emprego e Dignidade no Sistema Penitenciário Acreano, executado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN), com o objetivo de implantação de fábricas de confecção de chinelos no Complexo Penitenciário do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA |
| 0001411-11.2022.8.01.000 | 111/2024 | Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME |
| 0003180-20.2023.8.01.0000 | 113/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente para realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico (CEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), de acordo com o Plano de Trabalho (id 1420800) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930465/2022, bem como em seu Extrato do Convênio (id 1370139), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | COMFORT MÓVEIS LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 105/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 2024-171 | 2024/521 | Papel para certidões, 90/94g/m², 4.000,00 fibras coloridas, 1 via, 210mmX297mm, cores 7x1. Itens de segurança: Holografia, fundo numismático, efeito íris, papel marca d' água exclusiva, fundo visível somente com lâmpada U.V. numeração de controle com série, fundo nulo a reagente. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA |
| 2024-194 | 2601 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Instituto Nacional de Aperfeiçoamento e Gestão - INAG Ltda, referente a inscrição de 01 (um) servidor da DIGES no Seminário Nacional de Recursos Federais presencial, uma capacitação completa sobre Orçamento e Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria), 100% teórico e prático. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | INSTITUTO NACIONAL DE APERFEICOAMENTO E GESTAO INAG LTDA |
| 2024-160 | 108/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de revista comemorativa alusiva aos 120 Anos de Justiça no Acre e 60 anos de instalação do TJAC no estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | COAN INDÚSTRIA GRAFICA LTDA |
| 2024-203 | 109/2024 | Constitui objeto do presente contrato A aquisição de materiais e serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 17/2023 e conforme planilha constante no anexo único deste contrato | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | G. S. SILVEIRA LTDA |
| 2024-141 | 102/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de polpas de frutas variadas, visando atender as necessidades da Copa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no preparo de sucos, os quais são oferecidos aos Excelentíssimos Desembargadores nos intervalos das sessões, assim como às autoridades em visitas institucionais e em solenidades comemorativas realizadas na Sede Administrativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | D. L. RAMOS |
| 0000317-96.2020.8.01.000 | 101/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo visando atender as ações do Projeto cidadão, mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidade Tradicionais (ribeirinhos) e indígenas, buscando a igualdade racial e social, no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 | Contrato | Pregão Eletrônico | AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 2024-182 | 2312, | O presente processo administrativo virtual foi encaminhado a esta Assessoria Jurídica – ASJUR, para análise de solicitação de contratação dos formadores Gustavo Paschoal, Patrícia Medina e Oneide Perius, para atuarem no Programa Saber Sem Fronteiras Módulo V: Direitos Humanos para Formadores, que ocorrerá no interstício compreendido entre 12 a 30 de agosto vindouro, modalidades EaD e presencial. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | PATRÍCIA MEDINA |
| 2024-173 | 100/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tudo em conformidade com o ETP e Termo de Referência, Anexo I do Edital, e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | AC EMPREENDIMENTOS E NÉGOCIOS LTDA |
| 2024-168 | 097/2024 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de mobiliários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Adesão de Outros Orgões | INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| 0005528-11.2023.8.01.0000 | 96/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Painel de LED P4 Indoor compreendendo fornecimento, montagem e instalação do mesmo, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0000462-16.2024.8.01.0000 | 81/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário com montagem e instalação para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 2024-77 | 80/2024 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Tarauacá e Feijó | Contrato | Pregão Eletrônico | O PAÇO RESTAURANTE LTDA |
| 2024-77 | 79/2024 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. | Contrato | Pregão Eletrônico | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA |
| 2024-151 | 78/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coquetel a fim de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Comarca de Rio Branco, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0010951-49.2023.8.01.0000 | 75/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Dr. Celso Secundino Lemos - no município de Manoel Urbano/AC., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | WS MULTISERVIÇOS LTDA |
| 0002631-10.2023.8.01.0000 | 62/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (gênero alimentício), para execução do Convênio n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CARNE & CIA LTDA |
| 2024-22 | 70/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul (pólo supridor das Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves), nas condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 2024-7 | 71/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, objetivando-se atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA |
| 2024-124 | 1613 | Contratação do tutor/formador Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi para atuar no Seminário: "Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Acre", em 19 de junho de 2024 (das 9h às 11h - Horário do Acre), previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para Alunos (as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos Turma Norte, Magistrados(as), Assessores(as) e Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida, com carga horária total de 2 h/a. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LUIS GERALDO SANTANA LANFREDI |
| 2024-126 | 1741 | Contratação do formador Moura e Costa Advogados para atuar no Seminário: "Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Estado do Acre", que realizar-se-á em 20 de junho de 2024, das 9h às 11h, ao custo de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MOURA & COSTA ADVOGADOS |
| 2024-4 | 69/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Brasileia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | J R CAVALCANTE LTDA |
| 2024-4 | 66/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de do serviço de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Rio Branco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Presencial | A. P. C. GUIMARAES LTDA |
| 2024-105 | 1662 | Contratação dos formadores Rogério Sanches e Aragonê Fernandes para a realização do curso "Desafios para a prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes: análise e perspectivas", que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2024, na modalidade à distância, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e servidores do TJAC, com carga horária de 2 h/a, no valor de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | ARAGONE NUNES FERNANDES E SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA |
| 2024-138 | 1625 | Contratação do FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA referente a participação de uma servidora no VXII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edicação 2024, em atendimento a solicitação da DIINS. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA |
| 2024-142 | 68/2024 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado que tem por escopo a contratação direta do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP: 70.836- 900, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.683.111/0001-07, para prestação de serviços de tecnologia da informação, sob o modelo de integrador multínuvem (Cloud Broker), para provimento de acesso a recursos de nuvem pública nos modelos infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) e Marketplace, sob demanda, incluindo serviços de avaliação de ambientes, definição de arquiteturas, engenharia de infraestrutura de ambientes de nuvem, e disponibilização continuada de serviços de gerenciamento, administração e suporte técnico de recursos de infraestrutura, visando atender às necessidades deste Pretório, no valor de R$ 518.058,36 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal n.º 14.133/2021 |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO |
| 0002630-25.2023.8.01.0000 | 61/2024 | Contratação de empresa para gerenciar o fornecimento de combustível (gasolina), compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos, para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito — PT/AC e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 2024-91 | 1594 | Contratação dos tutores/formadores Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior para atuarem no curso de Tomada de Decisão e Tecnologia, no período de de 17/06 a 05 de julho de 2024, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para magistrados e assessores do TJAC, na modalidade a distância. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Aline Macohin, Esdras Silva Benchimol e Leo Perazzo Júnior |
| 2024-94 | 59/2024 | Contratação de Empresa de Telecomunicação para a prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, redundante, para as localidades: Escola Nova Esperança - BR 317, km 55, Ramal Antonio Costa km 11, S/N PA Alcobras, Zona Rural, CEP: 69931-000 - Capixaba - AC; Escola São Luiz Gonzaga - Rua Uaquiri, 650 BR 364 km 60, Centro, 69929-000 - Distrito de Vila Campinas; Aldeia Indigena, Poyanawa - Barão - Ipiranga em Mâncio Lima ( 18 km de Mâncio Lima) e Aldeia Indigena, Katukina - Local aldeia Kamãnawa - Cruzeiro do Sul, (Cruzeiro do Sul pra terra indígena são 64 km | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 2024-98 | 2024/1415 | Contratação do formador/tutor Paulo Jorge Silva Santos para atuar no curso "Nova Lei de Licitações", no período de 7 de junho a 30 de agosto de 2024, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2024, para Servidores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 22 h/a. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Paulo Jorge Silva Santos |
| 2024/37 | 2024/285 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art.74, inciso III, ‘f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da empresa MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.042.822/0001-42, para capacitação e aperfeiçoamento de 10 (dez) servidores da Diretoria de Informação Institucional deste Pretório no Curso de Fotografia, com ênfase em fotojornalismo e assessoria com carga horária de 16 (dezesseis) horas, de forma presencial. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | MARCOS VICENTE BATISTA DA SILVA |
| 0004681-09.2023.8.01.0000 | 58/2024 | Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023. | Contrato | Pregão Eletrônico | G. S. SILVEIRA LTDA |
| 2024-90 | 2024/1293 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação da empresa Projeto Acalanto Natal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n.º 01.941.920/0001-77, para contratação de 02 (duas) inscrições no XXVII Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ENAPA, visando à participação no evento de servidoras do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco/AC, que realizar-se-á no período de 6 a 8 de junho vindouro. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Projeto Acalanto Natal |
| 2024-72 | 49/2024 | O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO |
| 2024-80 | Nº 14 E 15 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação dos seguintes serviços: manutenção preventiva, corretiva e atualização tecnológica de 02 (dois) Scanner raio-x de bagagem, prestados pela empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, que detém exclusividade na prestação dos serviços. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA |
| 2024-85 | 2024/1058 | Contratação do palestrante Fabricio Castagna Lunardi, pessoa física, para ministrar a palestra "Linguagem simples é acessibilidade" no dia 30 de abril de 2024 (às 13h30 horário do Acre), para Magistrados(as) e Assessores(as) do Tribunal de Justiça do Acre, na modalidade híbrida (presencial com transmissão pelo Google Meet). |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | FABRICIO CASTAGNA LUNARDI |
| 2024-25 | 48/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem e jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | LIDERANÇA LTDA |
| 2024-53 | 1123 | Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de inscrições no Curso “Habilidades e Ferramentas para pessoas facilitadoras e instrutoras de Justiça Restaurativa”, modalidade presencial, que realizar-se-á no período compreendido entre 30 de maio a 02 de junho do corrente anos, em São Paulo/SP, carga horária de 32h/a (trinta e duas) horas aula, tencionando a participação dos servidores deste Pretório Fredson de Lima Pinheiro e Mirlene Taumaturgo dos Santos, do Núcleo de Justiça Restaurativa. |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO |
| 2024-76 | 47/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de certificados digitais, e-CPF A3 em núvem, conforme especificações contidas no Anexo A do Termo de Referência e nas condições estabelecidas. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A |
| 2024-75 | 13/2024 | Manutenção dispositivos elétricos incapacitantes (Modelo Spark Z2.0) | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA |
| 0010743-65.2023.8.01.0000 | 43/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal - no município de Plácido de Castro/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA |
| 0004088-48.2021.8.01.0000 | 44/2024 | Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 005/2023 e seus Anexos. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA |
| 2024-45 | 2024/184 | Referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços educacionais para CAPACITAÇÃO de servidores deste TJAC, no curso: Retenções de Tributos na Administração Pública Federa, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e apresentação da Nova Reforma Tributária, Conforme DFD/GECTL/DIFIC [H250] formalizado no Processo Eletrônico n. 45/2024 | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Supreme Capacitação e Treinamento LTDA |
| 2024-32 | 2024/730 | Curso (PF) - Referente à contratação da formadora Celma Barbosa Pereira, tipo pessoa física, para ministrarem o Curso e-Proc/TJAC 2024 – habilitação, operação e gestão do Sistema ePROC, no período de 08 a 17 de abril de 2024, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2024, formalizado no Processo Eletrônico n. 32/2024, com com carga horária total de 39h/a, conforme informação trazida aos autos pela Unidade Demandante (id H277). | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Celma Barbosa Pereira |
| 2024-32 | 2024/729 | Curso (PF) - Contratação da formadora Valéria Fortes Bodas, tipo pessoa física, para ministrarem o Curso e-Proc/TJAC 2024 – habilitação, operação e gestão do Sistema e-PROC, no período de 08 a 17 de abril de 2024, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2024, para Magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 39 h/a. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Valéria Fortes Bodas |
| 0003807-24.2023.8.01.0000 | 42/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de quatro (04) Grupos Geradores de energia elétrica a diesel e cinco (05) Nobreak's (UPS’s), compreendendo o fornecimento, montagem, ativação de todos os equipamentos e materiais para atender os edifícios da Cidade da Justiça de Rio Branco/AC (Juizados Especiais Cíveis, Fórum Criminal e Guarita) e os prédios da Sede do TJAC (prédio Sede, Anexos I, II e III e Sala Segura), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 26/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S V NOGUEIRA LTDA |
| 0001909-73.2023.8.01.0000 | 16/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Cruzeiro do Sul (ida e volta), para atender as necessidades do Convênio nº 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS - Plataforma +Brasil nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e este Tribunal, cujo objeto é a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da mobilização e capacitação de professores, alunos e da comunidade residente no Município de Cruzeiro do Sul, como multiplicadores em mediação de conflitos e educação para os direitos, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | DF TURISMO E EVENTOS LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 033/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0008140-19.2023.8.01.0000 | 21/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, nos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizados em Rio Branco, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 22/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | VANGUARDA INFORMATICA LTDA |
| 0000085-16.2022.8.01.0000 | 24/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA |
| 0002868-15.2021.8.01.0000 | 23/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 39/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 38/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 37/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | INFO 16 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 35/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| 0001417-18.2022.8.01.0000 | 34/2024 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S V NOGUEIRA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 32/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ASYS TECNOLOGIA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 31/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | REDNOV FERRAMENTAS LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 30/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 29/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | K. K. D. BATISTA LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 28/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 27/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 0001453-60.2022.8.01.0000 | 25/2024 | O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, oriundo da Emenda nº 36400003 da Deputada Federal Jéssica Sales/MDB-AC, destinada a implementação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0002316-50.2021.8.01.0000 | 40/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática (notebook) para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência., ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | GABRIEL BARROS DOS SANTOS |
| 0007453-42.2023.8.01.0000 | 15/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de ares condicionados, modelo ACJ e split, bebedouros, geladeiras, frigobares e freezeres pertencentes ao Tribunal de Justiça do Acre, na capital e interior do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0006095-42.2023.8.01.0000 | 172/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | POTENCIAL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| 0005013-10.2022.8.01.0000 | 14/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, gravação e edição de vídeos, captação de fotos e vídeos com drone, locação de estúdio, execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo (Streaming de Vídeo), com equipamentos, cobertura fotográfica de eventos, e impressão fotográfica colorida para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 123/2022. | Contrato | Pregão Eletrônico | W. X. D'AVILA LUCENA |
| 0005024-05.2023.8.01.000 | 13/2024 | O presente Contrato, bem como os casos neles omissos, regular-se-ão pela Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54 da Lei n.°8.666/93, combinado com o inciso XII do artigo 55, do mesmo diploma legal. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA |
| 0006194-12.2023.8.01.0000 | 3/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas Kit lanche e Marmitex nas Comarcas de Plácido de Castro e Epitaciolândia objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS EVENTOS LTDA |
| 0003424-46.2023.8.01.0000 | 10/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, que são: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | LIDERANCA LTDA |
| 0003424-46.2023.8.01.0000 | 9/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregador e artífice de serviços gerais, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas do interior: Rio Branco, Epitaciolândia, Brasiléia, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | A. Q. DOS SANTOS |
| 0007600-68.2023.01.0000 | 11/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| 0006645-37.2023.8.01.0000 | 173/2023 | O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução indireta de vigilância patrimonial armada, a ser efetuada nas dependências e instalações deste Tribunal de Justiça do Acre, especificamente nas na Sede Administrativa e Cidade da Justiça em Rio Branco e na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a fim suprir as necessidades do órgão, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | VIGIACRE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA |
| 0009565-81.2023.8.01.0000 | 04/2024 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA |
| 0007827-58.2023.8.01.0000 | 170/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para a realização de Processo Seletivo Virtual para formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível de Graduação, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente nas Comarcas do Interior do Estado, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EMBRASIL – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA |
| 0007198-21.2022.8.01.0000 | 169/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de coffee break objetivando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMAZÔNIA PALACE HOTEL LTDA |
| 0009688-79.2023.8.01.0000 | 171/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de licenças do software Red Hat e tecnologia de conteinerização, incluindo sustentação, consultoria especializada e transferência de conhecimento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nº 57/2022-TJ-MA. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA |
| 0006580-42.2023.8.01.0000 | 167/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | MOTA & MOTA LTDA |
| 0002196-70.2022.8.01.0000 | 164/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, para atendimento do Convênio N.º 3/2022/SEPLAG (Projeto Abraço Cidadão: Fortalecimento das Estratégias de Redução de Danos em Rio Branco-AC), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | DENTAL BÉLIA LTDA |
| 0004662-37.2022.8.01.0000 | 155/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de construção de estrutura com elevador externo e substituição dos elevadores internos no bloco do Fórum Criminal na Cidade da Justiça de Rio Branco/Acre (situado na Avenida Paulo Lemos, 878 - Portal da Amazônia), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA |
| 0004945-26.2023.8.01.0000 | 150/2023 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, subestação transformadora, cabine de medição, grupo gerador de energia e sistema de nobreaks, instalados nos complexos “Sede do Tribunal de Justiça” e “ Cidade da Justiça” em Rio Branco-AC, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais e fornecimento de peças com reposição imediata de componentes genuínos (mediante ressarcimento), os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA |
| 0000819-64.2022.8.01.0000 | 149/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC. | Contrato | Concorrência | VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 142/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 141/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 140/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 0001275-77.2023.8.01.0000 | 139/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS |
| 0008823-56.2023.8.01.0000 | 146/2023 | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022, e executado de forma indireta. |
Contrato | Adesão de Outros Orgões | NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0004927-05.2023.8.01.0000 | 145/2023 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de STORAGE, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA |
| 0004880-31.2023.8.01.0000 | 143/2023 | O objeto do presente instrumento é o fornecimento de expansão de licenciamento de produtos da plataforma Qlik e seus respectivos serviços de manutenção, suporte, visualização e descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio de autoatendimento (“Self-service BI”), objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, quanto a ampliação das demandas inerentes a transparência e demais entidades e/ou o público externo, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência | Contrato | Pregão Eletrônico | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 138/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JOSE RODRIGUES DA SILVA |
| 0000262-14.2021.8.01.000 | 137/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de serviços de sonorização, locação de tendas, mesas e cadeiras, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | JM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 136/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação e serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MS EVENTOS LTDA |
| 0000262-14.2021.8.01.0000 | 135/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco, Manoel Urbano e Mâncio Lima no Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0001390-35.2022.8.01.0000 | 134/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para fabricação chinelos visando a execução do Convênio nº DEPEN-MJSP — PLATAFORMA +BRASIL n.º 937005/2022 firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para operacionalização do projeto de ressocialização através do trabalho, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| 0006622-91.2023.8.01.0000 | 132/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Integrado de Cidadania do Fórum da Comarca de Epitaciolândia/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Tomada de Preço | EMOT CONSTRUÇÕES LTDA |
| 0005067-39.2023.8.01.0000 | 128/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de tratamento químico da água do sistema de climatização (Chiller), incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários a execução integral do objeto, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | V L F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0000819-35.2020.8.01.0000 | 127/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (Internet) Via Satélite, ao Centro Judiciário de Santa Rosa do Purus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9460/2023 | Trata-se de processo administrativo que visa a formalização de instrumento contratual para regularizar a UC 96150, localizado na Comarca de Senador Guiomard, através do Contrato nº 9460 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE / GRUPO ENERGISA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 130/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais Permanentes, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | VIANA & SOUZA LTDA |
| 0003620-84.2021.8.01.0000 | 129/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção à Vítima na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto no TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2022/SEPLAG (36400007/2021), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | T. C. OLIVEIRA LTDA |
| 0001276-62.2023.8.01.0000 | 120/2023 | O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de pesquisa para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, objeto da Emenda n.º 23022023, destinada ao projeto da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
| 001733-31.2022.08.01.0000 | 126/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para transmissão e/ou gravação de sessões e/ou eventos híbridos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 69/2022, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 123/2023 | Contratação de empresa para serviço de confecção de faixas visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | J & J D' PAULA E CIA LTDA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 122/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de fotos visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA |
| 0002300-96.2021.8.01.0000 | 121/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (tipo:marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | F. R. SOARES DAMASCENO LTDA |
| 0002358-02.2021.8.01.0000 | 103/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, observando-se com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 0003767-42.2023.8.01.0000 | 100/2023 | O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA |
| 0003794-93.2021.8.01.0000 | 98/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, por demanda e no âmbito do município de Rio Branco-AC, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | LOACRE - LOCADORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| 0000675-56.2023.8.01.0000 | 94/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial ou que estejam sob a posse do TJ/AC (cedidos, alugados e/ou requisitados), destinados ao transporte de autoridades, servidores, documentos, materiais em geral, a ser executado de forma indireta e contínua, afim de atender as necessidades do Tribunal, mediante alocação de postos de serviço. | Contrato | Pregão Eletrônico | CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA |
| 0006757-40.2022.8.01.0000 | 96/2023 | O objeto do presente instrumento é a aquisição, montagem e instalação de mobiliários, para atendimento das necessidades do espaço da Presidência do Tribunal de Justiça, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOVESA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA |
| 0006587-68.2022.8.01.0000 | 82/2023 | Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de carregadores com fornecimento equipamentos e mão-de-obra, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVJU, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET |
| 0005473-31.2021.8.01.0000 | 85/2023 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de Construção do Centro Administrativo no Município de Brasiléia/Acre - 2ª Etapa, situado na Avenida Rui Lino - Estrada do Pacífico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Tomada de Preço | PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA |
| 0002629-40.2023.8.01.0000 | 83/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de carga de gás para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, execução da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA |
| 0010174-74.2017.8.01.0000 | 74/2023 | Contratação de empresa especializada para projetar, fornecer, implantar e integrar, em regime “turnkey” (onde a LICITANTE fica obrigada a entregar a solução em condições de pleno funcionamento), de solução de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO, projetado sob a certificação ANSI/TIA-942 Ready Rated 3 ou UPTIME INSTITUTE TIER III para Data Centers Pré Fabricados Outdoor, emitida por órgão certificador acreditado no mercado, para atendimento das necessidades do Tribunal, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0003250-37.2023.8.01.0000 | 87/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0003250-37.2023.8.01.0000 | 86/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo Kit Lanche e Marmitex objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | M. V. CALIL DA SILVA LTDA |
| 0006587-68.2022.8.01.0000 | 78/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem roçada com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente da Diretoria Regional, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ECO CLEAN LTDA |
| 0006587-68.2022.8.01.0000 | 77/2023 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de jardinagem e roçagem com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, bem como com a destinação final dos resíduos em local adequado, visando suprir as demandas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente das Diretorias Regionais, DRVAC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA |
| 0004978-16.2023.8.01.0000 | 68/2023 | contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Mâncio Lima | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | DRIKA BURGUER & CHURRASCARIA LTDA |
| 0000254-37.2021.8.01.0000 | 75/2023 | contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário do Estado do Acr | Contrato | Pregão Eletrônico | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0003336-08.2023.8.01.0000 | 66/2023 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para concessão de uso de software para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | 3F LTDA |
| 0000084-31.2022.8.01.0000 | 09/2023 | CONTRATAÇÃO TARDIA conforme art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis, para aquisição de equipamentos necessários para expansão do sistema de vídeo videoconferências das audiências em matéria criminal realizadas pelo TJAC, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho Ajustados, Convênio Plataforma +Brasil nº 886484/2019, SEI 0006279-37.2019.8.01.0000, (evento 1130646), adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº 210/2022 e Nota de Empenho nº 2022/1879, para atender as necessidades de ampliação da capacidade de processamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
| 0006670-84.2022.8.01.0000 | 159/2022 | restação de Serviços, de natureza continuada, de suporte técnico relacionados à microinformática, incluindo o atendimento e resolução de requisições e incidentes, para usuários internos e externos, bem como manutenção programada de equipamentos, através de pessoal capacitado para tal fim, inclusive com o fornecimento de sistema de gerenciamento de serviços por meios próprios, para atender à demanda do Poder Judiciário do Acre | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SONDA DO BRASIL LTDA |
| 0005434-63.2023.8.01.0000 | 73/2023 | contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" durante a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio n.º 402/2020 - Plataforma +Brasil n.º 904427/2020. na Comarca de Santa Rosa do Purus | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA |
| 0005546-03.2021.08.01.000 | 69/2023 | aquisição de equipamentos de impressão + insumos viando a execução do Convênio nº 01/2021 SEJUSP-AC/TJAC, cujo objeto é a manutenção dos Núcleos da Justiça Comunitária dos Municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, objetivando contribuir para a democratização do acesso à justiça, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, animação de redes e educação para os direitos, contratação de equipe multidisciplinar e adequação de espaço físico conforme as diretrizes do Programa Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e, por conseguinte, a realização de 3.000 atendimentos por meio da mediação de conflitos | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA |
| 0005798-40.2020.8.01.0000 | 48/2023 | contratação de empresa para concessão de licenças corporativas anuais de acesso à plataforma de ensino com diversos cursos online na área de tecnologia de informática, com o objetivo de atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | AOVS Sistemas de Informática S.A |
| 0002336-70.2023.8.01.0000 | 58/2023 | contratação direta da pessoa jurídica para o fornecimento de refeições pronta do tipo "Marmitex" e "kits lanche", para atender as demandas do Tribunal do Júri na Comarca de Manoel Urbano | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | VALDELICIA NASCIMENTO DE ARAUJO |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 57/2023 | contratação de empresa para aquisição de materiais e/ou prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 56/2023 | contratação de empresa para aquisição de material permanente e de consumo (impressora e toner) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | AI SIM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 55/2023 | Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Notebook) objetivando viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cuja finalidade é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 54/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo e fornecimento de alimentações (marmitex) com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 53/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 52/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | S. L. DE CASTRO LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 51/2023 | contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA |
| 0002613-86.2023.8.01.0000 | 49/2023 | contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanente com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas | Contrato | Pregão Eletrônico | POLICOMP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0009328-81.2022.8.01.0000 | 50/2023 | Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC | Contrato | Pregão Eletrônico | ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA |
| 0002306-06.2021.8.01.0000 | 46/2023 | Fornecimento de material de consumo para execução do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, destinada ao Projeto Cidadão Indígena - Multirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | A. A. C. ROCHA |
| 0001032-70.2022.8.01.0000 | 43/2023 | aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, bem ainda de vasilhames para água mineral, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Capixaba e Porto Acre visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO |
| 0003579-49.2023.8.01.0000 | 42/2023 | Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do Acre, especificamente na Comarca de Cruzeiro do Sul | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | RENATO BEZERRA DA COSTA |
| 0007144-55.2023.8.01.0000 | 44/2023 | contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de telefonia do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/interface móvel/fixar e ainda a programação de serviço na central, seja digital ou analógica | Contrato | Pregão Eletrônico | BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0000528-30.2023.8.01.0000 | 38/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por preço unitário, nos municípios de Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI | Contrato | Pregão Eletrônico | J. G. DE MEDEIROS LTDA |
| 0000282-68.2022.8.01.0000 | 36/2023 | Contratação, sob demanda, de serviços técnicos de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, poltronas e sofás, com fornecimento de material, para atendimento das demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0008291-19.2022.8.01.0000 | 33/2023 | Contratação, sob demanda, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para atender as necessidades da Comarca de Senador Guiomard, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 e a proposta da empresa vencedora | Contrato | Pregão Eletrônico | F. C. P. dos Santo |
| 0005127-46.2022.8.01.0000 | 23/2023 | Serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e serviços de reboque concernente aos veículos em viagens nos municípios do Estado do Acre e em deslocamento a outros Estados da federação, por meio de sistema integrado de gestão, via internet, com fornecimento de login e senha, em rede credenciada | Contrato | Pregão Eletrônico | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| 0000459-95.2023.8.01.0000 | 19/2023 | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliários a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral | Contrato | Pregão Presencial | QUENTINHAS EXPRESS LTDA |
| 0004490-95.2022.8.01.0000 | 01/2023 | contratação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI |
| 0002421-56.2023.8.01.0000 | 18/2023 | Fornecimento de refeições prontas para atender as demandas da Comarca de Sena Madureira | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | RESTAURANTE PALADAR LTDA |
| 0007682-36.2022.8.01.0000 | 17/2023 | Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Regional do Vale do Juruá | Contrato | Pregão Eletrônico | CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0002338-40-2023 | 16/2023 | Contratação de empresa fornecedora de alimentação como: Marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para registro de preços n.° 021/2022 | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | VITÓRIA REGIA LTDA |
| 0007053-62.2022.8.01.0000 | 08/2023 | contratação de serviços de seguro total para a frota de veículos (carros pequenos "veículos institucionais" tipo sedan, caminhonetes, modelos L200 Triton) que compoem a frota do TJAC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, com o objetivo de suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
| 0000450-36-2023.8.01.0000 | 02/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento de coquetel, visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco | Contrato | Adesão de Outros Orgões | EMPRESA FLORESTA EMPREENDIMENTOS - EIRELI |
| 0007084-82.2022.8.01.0000 | 150/2022 | contratação de empresa de comunicação visando a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA |
| 0007295-21.2022.8.01.0000 | 154/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de licença de software visando atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, |
| 0000561-54.2022.8.01.0000 | 155/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos listados na Tabela 1 deste termo, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA |
| 0009380-77.2022.8.01.0000 | 149/2022 | Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de veículos utilitários (Tipo caminhonete), para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). | Contrato | Adesão de Outros Orgões | AGRONORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
| 0003014-22.2022.8.01.0000 | 148/2022 | O presente Instrumento tem por objeto a contratação da prestação de serviços para a expansão da solução de visualização e de descoberta de dados com capacidade de inteligência de negócio, de auto-atendimento (“self-service BI”), denominada Qlik Sense, permitindo a extração, transformação e carga de dados, para suporte à tomada de decisão para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA |
| 0001485-65.2022.8.01.0000 | 139/2022 | Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema instalado na Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul-AC, conforme recurso oriunda da Emenda Parlamentar nº30360009, Funcional Programática: 28.845.0903.0EC2.0012 – Transferências Especiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | BRUKY ENERGY BRAZIL LTDA, |
| 0005786-89.2021.8.01.0000 | 135/2022 | Fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 (três) anos, incluindo o treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos processos judiciais e sistemas administrativos que atendem o Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA |
| 0000399-93.2021.8.01.0000 | 131/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva do Sistema de Segurança, com suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao Ambiente Seguro, Sala-Segura do TJAC, instalados nas dependências do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9330/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 304209). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9329/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 99218). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9331/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 403632) | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9328/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 250866). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 9170/2022 | Regular o fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos para o uso exclusivo na unidade consumidora (UC 401729). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 004705-71.2022.8.01.0000 | 120/2022 | O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | IMPRENSA NACIONAL |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 10002/2022 | O presente CONTRATO tem por objeto a centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 1.873 (um mil e oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC e TED Eletrônicos e Crédito em Poupança, com exceção para casos com determinação judicial, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do CONTRATANTE. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 10001/2022 | O presente CONTRATO tem por objeto a administração, pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do CONTRATANTE, na forma das disposições do ANEXO 1. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0005568-27.2022.8.01.0000 | 122/2022 | Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
| 0000870-75.2022.8.01.0000 | 112/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvel-fixo e móvel-móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | Contrato | Pregão Eletrônico | TELEFONICA BRASIL S.A |
| 0001565-29.2022.8.01.0000 | 118/2022 | contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em bens móveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Pregão Eletrônico | AM FITNESS LTDA |
| 0002113-54.2022.8.01.0000 | 117/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0002113-54.2022.8.01.0000 | 116/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados Split e Acj com fornecimento de peças, para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | E. S. LINHARES |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 107/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | M. M. N. OLIVEIRA LTDA |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 100/202202 | Contratação direta do BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, para prestação dos seguintes serviços: 1 - A administração pelo Banco dos depósitos judiciais estaduais, precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuados à ordem do TRIBUNAL, na forma das disposições em anexo, e 2 - Centralização pelo contratante no Banco Contratado de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo contratante, com atualmente 1.873 (um mil, oitocentos e setenta e três) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com este Tribunal. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Banco do Brasil S/A |
| 0003350-60.2021.8.01.0000 | 100/202201 | O presente Contrato tem por objeto a administração pelo BANCO, em regime de exclusividade, dos depósitos judiciais estaduais, e dos precatórios estaduais e requisições de pequeno valor (RPV) efetuado à ordem do Contratante, na forma das disposições do Anexo 1. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Banco do Brasil S/A |
| 0003379-76.2022.8.01.0000 | 110/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre e utilizados nas Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | DALCAR SERVIÇOS E COM. LTDA |
| 0000879-37.2022.8.01.0000 | 88/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro total para as motos do Tribunal de Justiça do Acre, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | SEGUROS SURA S.A |
| 0007053-96.2021.8.01.0000 | 80/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, barcos e grupo de geradores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL | Contrato | Pregão Eletrônico | GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇAO LTDA |
| 0001231-92.2022.8.01.0000 | 77/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de garçons na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edita | Contrato | Pregão Eletrônico | LSP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
| 0000264-81.2021.8.01.0000 | 55/2022 | Contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma+Brasil nº 902187/2020 descrito no Termo de Referência, anexo do Edital | Contrato | Pregão Eletrônico | ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA |
| 0007092-93.2021.8.01.0000 | 30/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e utensílios, para suprir as demandas da rotina das atividades de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mediante a alocação de postos de serviço nas Comarcas de Cruzeiros do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA |
| 0007089-41.2021.8.01.0000 | 29/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente, na Comarca de Cruzeiro do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | D R LIMA COMERCIO & SERVICOS LTDA |
| 0000403-96.2022.8.01.0000 | 22/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso a internet via satélite nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
| 0001917-94.2016.8.01.0000 | 17/2022 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI |
| 0000456-14.2021.8.01.0000 | 16/2022 | Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições deste Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP |
| 0008030-88.2021.8.01.0000 | 1/2022 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa física para fornecimento de licença de software de gestão para serventias extrajudiciais oficializadas nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo, incluindo a manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva e suporte técnico, objetivando tender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas citadas comarcas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | JANAINA KARLA DE SOUZA MOTA BRAGA |
| 0005627-49.2021.8.01.0000 | 55/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | J. M. DA SILVA RODRIGUES |
| 0005116-85.2020.8.01.0000 | 7/2022 | O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de climatização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme detalhamento e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA |
| 0006721-66.2020.8.01.0000 | 9912479953 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
| 0000456-14.2021.8.01.0000 | 2/2022 | Contrato de prestação de serviços de conectividade utilizando IP/MPLS ou VPN SDWAN, com recurso de segurança e wifi em cada perímetro de rede instalado, ferramentas e serviço para análise e mitigação de vulnerabilidades WEB e Link Seguro de acesso à rede mundial de computadores (Internet), interligando as redes locais dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado do Acre aos prédios do Tribunal de Justiça localizados na cidade de Rio Branco, conforme disposições do Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 793/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 86986 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1023/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 128193 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| Contrato 1229/2021 | 1229/2021 | Contratação de serviços para manutenção de energia elétrica para a UC 180085 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1368/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 266612 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1418/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299750 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1419/2021 | Contratação de Serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 299780 | Contrato | Adesão de Outros Orgões | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1577/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 364787 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| 0006543-54.2019.8.01.0000 | 1490/2021 | Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para a UC 33683 | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE |
| 0008989-30.2019.8.01.0000 | 40/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção em equipamentos de Data Center (Ambiente Seguro) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. | Contrato | Pregão Eletrônico | AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA |
| 0000391-19.2021.8.01.0000 | 35/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para fornecimento de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme exigências contidas no Termo de Referência e Proposta. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | LUCANET SISTEMAS LTDA |
| 0006537-13.2020.8.01.0000 | 36/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, dos elevadores de transporte vertical de passageiros, instalados nos edifícios da contratante no município de Rio Branco-AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | Contrato | Pregão Eletrônico | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI |
| 0003435-80.2020.8.01.0000 | 28/2021 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Elétrico do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL. | Contrato | Pregão Eletrônico | E. S. LINHARES |
| 0007673-79.2019.8.01.0000 | 25/2020 | Constitui-se objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos licenciados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Anexo I do termo de referência), compreendendo: Sustentação; Garantia de evolução tecnológica e funcional; Desenvolvimento e outros serviços sob demanda; e Criação e instalação de ambientes. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
| 0007671-12.2019.8.01.0000 | 17/2020 | Prestação de serviços de atualização de 06 (seis) licenciamentos de produtos e serviços de Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual com suporte e atualizações por 12 (doze) meses, para atender aos servidores do Banco de Dados Oracle 12c Sistema SAJ/PG5/SG5/EST e ERP/GRP (novos releases e parches disponibilizados), conforme proposta comercial nº 5643440 da contratada, parte integrante deste contrato. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Oracle do Brasil Sistemas Ltda |
| 0008072-45.2018.8.01.0000 | 57/2018 | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entrocamento E1 e Nr, com disponibilização de ramais DDR e linhas diretas, nas Unidades da Comarca de Rio Branco no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vedado a instalação/disponibilização em locais diversos deste Contrato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OI S/A. |
| 0005282-20.2020.8.01.0000 | 8/2021 | O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviço de acesso à internet via satélite, com banda de download máxima de 10 Mbps e banda de upload máxima de 1Mbps sem franquia de dados(ou franquia Ilimitada), conforme pags. 4 e 14 da proposta, evento (0900751). | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS |
| 0004704-57.2020.8.01.0000 | 6/2021 | O presente Contrato tem como objeto a locação de 1 (um) imóvel, situado na Rua Coronel José Ferreira, 1596 – Bairro Cidade Nova, em Santa Rosa do Purus - Acre, com área construída de 96m2 (noventa e seis metros quadrados) e o terreno de 200m2 (duzentos metros quadrados), no qual destina-se a abrigar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Nildilene Fernandes de Melo |
| 0004801-57.2020.8.01.0000 | 39/2020 | O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SAFETEC INFORMÁTICA LTDA |
| 0006527-66.2020.8.01.0000 | 45/2020 | Contratação de empresa especializada objetivando a manutenção do sistema que provê o Protocolo Digital de Documentos Eletrônicos – BRY PDDE, cuja solução fornece recibo de protocolo digital padrão RFC 3161, dotado de um conjunto de características de segurança, inviolabilidade, integridade e irretroatividade, fornecendo data/hora do registro de um documento eletrônico, transação eletrônica ou de uma assinatura digital a partir de uma fonte externa de tempo confiável |
Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Bry Tecnologia S. A |
| 0004801-57.2020.8.01.0000 | 3/2021 | O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicitação de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864) | Contrato | Adesão de Outros Orgões | SAFETEC INFORMÁTICA LTDA |
| 0002248-37.2020.8.01.0000 | 01/2021 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de serviços de suporte técnico do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - GRP (manutenção corretiva e adaptativa), assessoria operacional (evolutiva), treinamento e consultoria, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre. | Contrato | Inexigibilidade: Inexigibilidade | Thema Informática Ltda. |
| 0001377-12.2017.8.01.0000 | 73/2017 | A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no sistema de telefonia fixa do Poder Judiciário Acriano, sob demanda, compreendendo a estrutura de cabeamento interno, aparelhos telefônicos, centrais telefônicas, PABX virtual, sistema de conectividade PABX/Interface celular e, ainda, a programação de serviços na central, conforme especificações e quantidades discriminadas os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição | Contrato | Pregão Eletrônico | Basitel Telecomunicações LTDA |
| 0002833-94.2017.8.01.0000 | 70/2017 | O presente instrumento tem como objeto contratação de empesa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Plácido de Castro, de acordo com a proposta da contratada (doc. 0221305), as qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | Alípio Pessoa ME - Distribuidora Vale do Abunã |
| 0002957-72.2020.8.01.0000 | 4/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço decomunicação de dados terrestre por fibra óptica, para acesso a serviços da rede mundial de computadores(Internet), incluindo circuitos dedicados de comunicação de dados (locação de equipamentos,gerenciamento com suporte e solução de problemas); solução integrada de segurança (anti DDoS eFirewall UTM); solução de videoconferência; e solução de gerenciamento e distribuição da rede sem fio(controladora e pontos de acesso), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital doPregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento. | Contrato | Adesão em Ata de Registro de Preços | OI SA |
| 0005883-65.2016.8.01.0000 | 67/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLI e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Adesão de Outros Orgões | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0005883-65.2016.8.01.0000 | 58/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar SPLIT e ACJ do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Capital e Interior do Estado, de acordo com a proposta da contratada, que é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA |
| 0002919-65.2017.8.01.0000 | 49/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garçon, de acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | CONSTRUMATOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME |
| 0000006-76.2018.8.01.0000 | 33/2018 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ares, subestações transformadora (Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localizados na Cidade da Justiça, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças genuínas e/ou originais do fabricante (mediante ressarcimento), de acordo com a proposta da contratada (evento 0405278), os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA |
| 0000697-61.2016.8.01.000 | 06/2017 | O presente instrumento tem como objeto a formação de registro de preços para contratação eventual e futura de Empresa de Telecomunicações para a prestação de serviços de transmissão de dados utilizando protocolo IP MPLS | Contrato | Adesão de Outros Orgões | OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) |
| 0007623-58.2016.8.01.0000 | 17/2017 | Contratação do serviço de seguro de vida para 330 estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Acre | Contrato | Adesão de Outros Orgões | A Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul |
| 0002095-43.2016.8.01.0000 | 08/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do sistema de condicionador de ar, subestação transformadora, grupo gerador de energia e no-breaks da Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de acordo com a proposta contida no evento de nº 0134547, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição. |
Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| 0007215-33.2017.8.01.0000 | 68/2017 | O presente instrumento tem como objeto a contratação pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de roçagem, na Comarca de Rio Branco, mediante a alocação de postos de serviço, pelo período de 12 (doze) meses. De acordo com a proposta da contratada, a qual é parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. | Contrato | Pregão Eletrônico | CORDEIRO E BATISTA LTDA - EPP |
| 0002327-55.2016.8.01.0000 | 54/2016 | Concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, incluindo equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo “self-service”, e lanches aos magistrados, servidores e ao público em geral. | Contrato | Pregão Presencial | G. S. EVENTOS LTDA |
| 0005754-26.2017.8.01.0000 | 62/2017 | O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA |
| 0003187-85.2018.8.01.0000 | 01/2018 | Prestação de serviços de administração de depósitos judiciais estaduais e Requisições de Pequeno Valor (RPV), manutenção de contas especiais de precatórios, das contas dos Fundos do Poder Judiciário e outros. | Contrato | Dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação | BANCO DO BRASIL S/A |
| 0003742-39.2017 | 07/2018 | O presente instrumento tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Comarca de Rio Branco, e ainda, atender com fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos deste Poder. | Contrato | Pregão Presencial | R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ME |