Artigos Jurídicos

Seleção de artigos cujo tema se volta para nuances vivenciadas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade elaborados pela Coordenadora da Infância e Juventude, Desembargadora Regina Ferrari.

• Suspensão do Poder Familiar e Imediata Colocação da Criança e do Adolescente em convívio com Família Substituta inscrita no CNA;
• PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE COMO GARANTIDORES DO DESENVOLVIMENTO PLENO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NOS ABRIGOS BRASILEIROS;
• A CONTRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A DIMENSÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
• A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DEFICIENTE PROTEÇÃO INTEGRAL NA INFÂNCIA.