Cartilhas
Cartilha – O Futuro se Desenha Hoje
Livro – Castelo dos Sonhos: A Adoção Pelo Olhar de Aninha
Autor: Marcos Vinícius Pereira Júnior.
Ilustrador: Francisco de Assis Costa.
– Cartilha Constituição em Miúdos – Atividades
– Cartilha da Alienação Parental.
– A Turma da Mônica: Uma História que Precisa Ter Fim.
– Manual de Orientação as Gestantes que desejam Entregar seus Filhos á Adoção.
– Cartilha da Justiça em Quadrinhos
– Manual de Acolhimento Familiar
CARTILHAS CNJ
A Vara de Execuções Penais disponibiliza as cartilhas abaixo elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais auxiliam e orientam a população carcerária sobre seus direitos, deveres e benefícios. O material traz informações acerca dos regimes de cumprimento de pena, progressão de regime, livramento condicional, permissão de saída, indulto e comutação, faltas graves, frações para benefícios, entre outros.
Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis: PDF
Periodicidade: Anual
Responsável: Presidência - PRESI
E-mail: cij@tjac.jus.br
Telefone: (68) 3326-0404