A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana

As disposições da Portaria não impedem a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no Código Penal Brasileiro

Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd)

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Portaria n.°58/2023 institui e regulamenta a Centra de Regulação de Vagas para o Sistema Socioeducativo, disciplinando procedimentos administrativos para ingresso de adolescentes em conflito com a lei

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Alunos da Escola Frei André foram recebidos no Palácio da Justiça para participarem de uma manhã literária, com contação de história, recebimento de livros infanto-juvenis e visita guiada à exposição

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Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis

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Edital de chamamento público para o serviço de Família Acolhedora foi lançado na última terça-feira, 20

A qualificação incentiva o desenvolvimento de habilidades e valores essenciais para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis

Em agenda no Juruá, administração do TJAC e CIJ lançam a iniciativa em escolas de Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves com distribuição de cartilhas e diálogo com estudantes (mais…)

Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia

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