Neste ano, serão concedidas placas honoríficas manifestando os agradecimentos aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana

Desembargador Francisco Djalma será o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e desembargadora Waldirene Cordeiro será a coordenadora da Infância e Juventude do TJAC, ambos atuaram pelo Biênio 2023-2025

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Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis

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Na Portaria n.°556/2022 é repetida a regulamentação emitida em 2022, onde estabelecimentos e eventos estão classificados em três níveis e para cada nível é fixada a idade mínima para crianças e adolescentes poderem participar dos eventos

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Trata-se de uma exigência à todas e todos interessados em se habilitar para adoção de crianças e adolescentes

Jovens em conflito com a lei, advindos de lares desestruturados e em situação de vulnerabilidade econômica precisam de apoio para estabelecer equilíbrio e uma nova trajetória de vida

A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes oriundos de países que ratificaram a Convenção de Haia

Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário

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Atividade é realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juntamente com a 2ª Vara da Infância e da Juventude e a Esjud; unidade visitada abriga meninas e adolescentes vítimas de abusos  (mais…)

Prefeitura Municipal de Rio Branco oferecerá 30 bolsas-auxílio no valor de um salário-mínimo às famílias que participarem do programa, provendo acolhimento a adolescentes que vivem em abrigos da capital (mais…)