A regulamentação vai possibilitar que seja prevista a concessão de auxílios às famílias cadastradas. Assim, elas terão apoio com as despesas durante a permanência provisória da criança ou adolescente em seus lares (mais…)

O evento teve a participação de vários representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, além de estudantes de direito que puderam tirar dúvidas sobre o assunto e contribuir com propostas para menos burocracia no processo de adoção.

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Programa social promove o aprendizado e a integração das crianças com a educação musical

Ainda é grande número de crianças e adolescentes, muitos em idade para adoção tardia, em casas de acolhimento; direito à convivência familiar, garantido pela Constituição Federal, é de fundamental importância para os menores
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O Projeto tem o objetivo de estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e capacitar profissionais envolvidos nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças

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O Poder Judiciário colabora para a construção de um futuro digno, a partir da realização de ações que se importam com o presente e garantia de direitos

Esta semana comemora-se a Semana da Adoção, com isso, a juíza de Direito Isabelle Sacramento participou de entrevista no Boletim TJ Acre para falar sobre o tema.

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O NAI oferta serviços de maneira holística a adolescentes, integrando os órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e Assistência Pública em um só lugar.

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Devido ao período pandêmico, o Projeto teve sua última edição realizada em 2019. O objetivo é promover acolhimento afetivo dos filhos de mães encarceradas que estão cumprindo pena em estabelecimento prisional.

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Assim como o TJ do Acre, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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