A medida visa providenciar uma melhoria na qualidade do atendimento aos vulneráveis e o local provisório está adequado, conforme as exigências previstas em lei 

Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre apresentará seis experiências realizadas pela Justiça do Acre (mais…)

É possível inscrever mais de uma prática, desde que sejam realizadas em formulários diferentes. No entanto, é vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria.

(mais…)

Projeto promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude busca garantir os direitos das crianças e adolescentes

(mais…)

Iniciativa articula parceria com as instituições para promover qualificação e oportunidade de emprego para jovens em situação de vulnerabilidade social que já passaram pelo sistema de justiça (mais…)

Presidente do TJAC e Coordenadora da Infância e Juventude realizam as entregas de brinquedos e materiais de higiene pessoal, levando também uma mensagem de carinho e afeto (mais…)

A agenda inclui dança, brincadeiras, ginástica, e outras atividades recreativas que visam melhorar a interação social e a qualidade de vida dos idosos, adolescentes e jovens acolhidos

(mais…)

O magistrado explicou de forma didática sobre essas normas, que estão fundamentadas no artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(mais…)

A entrega dos brinquedos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16, na própria casa de acolhimento, fazendo um natal mais alegre para as crianças. (mais…)