Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.

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Iniciativa do Órgão de Ensino contempla pessoas com processo de habilitação em tramitação e equipes técnicas que atuam na Vara da Infância e Juventude.

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Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, abrigadas em casas de acolhimento, receberam tempo, atenção, carinho, e chocolates, além de mensagens de incentivo e positividade

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Aproximadamente setenta famílias foram beneficiadas, recebendo alimentos e uma mensagem de incentivo e positividade

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O projeto Arte de Ser, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, possui várias ações que proporcionam atividades de capacitação e que servem de terapia ocupacional.

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 Ato de assinatura do termo aconteceu no Gabinete da Presidência do TJAC, e buscar qualificar jovens vítimas do trabalho infantil e escravo e em situação de vulnerabilidade social.  (mais…)

As ações são realizadas por instituições parceiras e voluntariados. No caso do curso de violão, as aulas serão ministradas por pastores evangélicos que já atuam em parceria com o projeto em outras atividades.

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O acolhimento é uma medida de proteção aplicada a crianças e adolescentes sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados

Lei 3.816/2021 permite aos pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho para participarem de reuniões escolares dos filhos. A normatização foi articulada em 2019 por integrantes da 2ª Vara da Infância e Juventude e também pelo Ministério Público do Acre

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A contribuição do pedagogo no Poder Judiciário motivou os alunos com novas possibilidades de atuação profissional