NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.

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Desde outubro de 2021, o projeto Amigos Solidários passa a integrar oficialmente as atividades do programa Fortalecendo Vidas, realizado por meio da CIJ. Na ocasião, a magistrada levou uma mensagem de união e harmonia, para uma plateia repleta de crianças

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Brinquedos ou roupas em bom estado de conservação podem ser entregues nas guaritas dos fóruns de Rio Branco e do interior do Estado.

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Comitê apontou a necessidade de maior aporte para ações socioeducativas

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Serão premiadas as práticas relacionadas às medidas protetivas e às infracionais, cada uma subdividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público e Empresas e Sociedade Civil Organizada.

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Não foi possível a manutenção dos vínculos com a família de origem, desta forma foi garantido o direito à integração com família substituta, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente

A implementação de ações tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade.  (mais…)

As instituições envolvidas se empenham para criar vagas de empregos temporários para socioeducandos durante o período de fim de ano, e, para 2022 a finalidade é levar o programa para os municípios do interior do Acre.

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Solidariedade tem origem no francês “solidarité” e remete a uma responsabilidade recíproca

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Seja uma Família Acolhedora e faça a diferença na vida de uma criança. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com apoio do TJAC (mais…)