Para retirar a vítima do local de risco prima-se pela garantia de acesso a serviços fundamentais, como: saúde, educação e assistência social.

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Reunião, realizada no Ministério Público do Acre, teve a participação da coordenadora nacional do programa e do presidente do comitê gestor estadual da ação, juiz de Direito Wagner Alcântara

Na quarta-feira, 12, aconteceu reunião de alinhamento sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O juiz de Direito Wagner Alcântara, presidente do conselho gestor estadual do programa, participou do encontro representando Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Na ocasião, a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Andreia Avelino, dialogou com os participantes, realizou alinhamento com os …

É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes

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Mais do que brincar, o projeto colabora no apoio emocional e desenvolvimento das crianças que estão em situação de vulnerabilidade (mais…)

Desacompanhados ou acompanhados de pessoa que não seja parente, é sempre necessário o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório

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A esperança e a educação oferecem condições para que os adolescentes possam inventar um futuro melhor

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Os encontros são marcados por muita conversa e música, garantindo os direitos de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade

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Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA

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Ações aconteceram no feriado de Páscoa e tiveram objetivo de levar carinho e cuidado à jovens que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade

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Distribuição de pães foram feitas às famílias do bairro Vila Maria pela Coordenadoria da Infância e Juventude em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar  (mais…)