O atendimento educacional especializado utiliza a Cartilha da Justiça como recurso pedagógico e integra os alunos para plena participação no programa Cidadania e Justiça. (mais…)

A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)

As orientações seguem diretrizes do Cadastro Nacional de Adoção e fazem também abordagens jurídicas e estágio de convivência. (mais…)

Objetivo do programa é orientar com noções sobre cidadania, direitos e deveres a crianças e adolescentes. (mais…)

TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.

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A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. (mais…)

Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)

Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)

Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)

O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas.  (mais…)