A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. (mais…)

Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)

Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)

Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)

O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas.  (mais…)

O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)

Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)

Palestrantes do TJAC e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)

Reunião alinhou algumas ações para serem desenvolvidas em apenas um projeto, o Fortalecendo Vidas.

Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)