“Altera a Portaria nº. 02, de 02 de fevereiro de 2023, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 141.
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10/2022-Provimentos-COGER
“Dispõe sobre horário de expediente nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE n. 7.190, de 24.11.2022, p. 116-117.
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9/2022-Provimentos-COGER
“Dispõe sobre horário de expediente nas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.” – REVOGADO
- Origem: COGER
- Publicação: DJE n. 7.190, de 24.11.2022, p. 116.
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13/2022-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 02/2022, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.094, de 30.6.2022, p. 145.
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10/2022-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 02, de 17 de fevereiro de 2022, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.061, de 11.5.2022, p. 128.
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7/2022-Portarias-COGER
“Altera a Portaria nº 02, de 17 de fevereiro de 2022, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.048, de 20.4.2022, p. 135-136.
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6/2022-Portarias-COGER
“Altera a Portaria nº. 02, de 17 de fevereiro de 2022, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.025, de 16.3.2022, p. 115.
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5/2022-Portarias-COGER
“Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.014, de 23.2.2022, p. 116.
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4/2022-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 02/2022, assinalando nova modalidade e/ou data das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 7.014, de 23.2.2022, p. 116.
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1/2022-Provimentos-COGER
“Altera o Provimento COGER nº 10/2016, que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências, para acrescer a autorização da publicação do edital no procedimento da usucapião extrajudicial e do edital de proclamas de casamentos não isentos, em meio eletrônico.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.980, de 4.1.2022, p. 18.
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265/2021-Resoluções-TPADM
“Estabelece o procedimento para autorização de investimentos na aquisição ou contratação de serviços para serventias extrajudiciais administradas por interinos.” – REVOGADA
- Origem: TPADM
- Publicação: DJE nº 6.977, de 29.12.2021, p. 29-30.
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85/2021-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº. 11, de 02 de fevereiro de 2021, assinalando nova modalidade e/ou data nas Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.931, de 13.10.2021, p. 125.
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84/2021-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº. 11, de 02 de fevereiro de 2021, assinalando novas datas das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.908, de 8.9.2021, p. 139.
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1773/2021-Portarias-PRESI
“Revoga a Portaria nº 789/2019, que designou o senhor Rodrigo da Silva Azevedo para responder interinamente pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Assis Brasil.”
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE nº 6.904, de 1.9.2021, p. 145.
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83/2021-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº. 11, de 02 de fevereiro de 2021, assinalando novas datas das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.894, de 18.8.2021, p. 95-96.
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