“Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.676, de 15.9.2020, fl. 109.
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Resultados para pesquisa: extrajud
21/2020-Provimentos-COGER
“Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências, estabelecendo que as Serventias Extrajudiciais Oficializadas utilizarão o sistema EXTRAJUD para gerar os boletos para recolhimento dos valores relativos aos emolumentos e aos fundos dos Fundos do Poder Judiciário.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.650, de 5.8.2020, fl. 129.
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12/2020-Provimentos-COGER
“Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências, para incluir os procedimentos afetos às conciliações e mediações no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.602, de 27.5.2020, fl. 141.
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6/2020-Recomendação-COGER
“Dispõe sobre incentivo quanto a utilização de protesto extrajudicial das decisões transitadas em julgado.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.594, de 15.5.2020, fl. 102.
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10/2020-Provimentos-COGER
“Altera o Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências, estabelecendo a fiscalização do ressarcimento dos atos gratuitos através do sistema EXTRAJUD.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.595, de 18.5.2020, fls. 125-126.
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245/2020-Resoluções-TPADM
“Altera dispositivo da Resolução TPADM n.º 154/2011 para estabelecer a compensação, com as demais unidades cíveis genéricas, dos processos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial distribuídos à 2ª Vara Cível de Rio Branco.”
- Origem: TPADM
- Publicação: DJE nº 6.577, de 20.4.2020, fl. 131.
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11/2020-Portarias-COGER
“Faculta aos Notários e Registradores do Estado do Acre, Titulares e Interinos, a redução do quadro de colaboradores das Serventias Extrajudiciais por meio da concessão de férias, licenças remuneradas ou disponibilização em teletrabalho.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18.
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10/2020-Portarias-COGER
“Determina a suspensão das Correições Ordinárias Extrajudiciais, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em todo o Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fl. 18.
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6/2020-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2020, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.541, de 21.2.2020, fl. 161.
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4/2020-Portarias-COGER
“Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.538, de 18.2.2020, fl. 109.
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18/2019-Provimentos-COGER
“Altera o Título X do Provimento COGER nº 10/2016, Revoga o Provimento COGER nº 06/2018 e regulamenta o Sistema EXTRAJUD, desenvolvido pela equipe de Tecnologia do Poder Judiciário do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.511, de 8.1.2020, fls. 65-66.
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17/2019-Provimentos-COGER
“Inclui o § 8º ao artigo 23 do Provimento COGER nº 10/2016 que instituiu o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, e dá outras providências. Certidão de regularidade previdenciária e Trabalhista relativa aos empregados do Serviço Extrajudicial.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.492, de 6.12.2019, fl. 220.
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35/2019-Portarias-COGER
“Altera, em parte, as Portaria nº. 01, de 21.1.2019 e Portaria n.º 34, de 27.9.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.472, de 7.11.2019, fls. 121-122.
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34/2019-Portaria-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.445, de 30.9.2019, fl. 73.
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31/2019-Portaria-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando novas datas para as realizações das Correições Gerais Ordinárias das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.432, de 11.9.2019, fl. 125.
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