“Designa Rodrigo da Silva Azevedo para responder, interinamente, pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Assis Brasil.” – REVOGADA
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE nº 6.319, de 27.3.2019, p. 156-157.
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Resultados para pesquisa: extrajud
9/2019-Portarias-COGER
“Altera a Portaria nº 1, de 21.1.2019, assinalando nova data para a realização da Correição Geral Ordinária da Serventia Extrajudicial da Comarca de Senador Guiomard.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.314, de 20.3.2019, fl. 155.
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2/2019-Provimentos-COGER
“Prorroga prazo para adequação dos Sistemas Cartorários utilizados pelos Serviços de Notas e de Registros ao Sistema de Selos EXTRAJUD, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.312, de 18.3.2019, fls. 138.
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8/2019-Portarias-COGER
“Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.301, de 22.2.2019, fl. 73.
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10/2018-Provimentos-COGER
“Estabelece prazo para a adequação dos Sistemas Cartorários utilizados pelos Serviços de Notas e de Registros ao Sistema EXTRAJUD, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.232, de 7.11.2018, fls. 109-110.
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7/2018-Provimentos-COGER
“Aprova o manual de desenvolvedor do Sistema EXTRAJUD, desenvolvido pela equipe de Tecnologia do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.180, de 21.8.2018, fls. 114-115.
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4/2018-Portarias-COGER
“Funcionamento dos Serviços Extrajudiciais nos feriados alusivos ao Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 6.058, de 9.2.2018, fl. 106.
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16/2017-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 03, de 15.2.2017, assinalando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.996, de 1.11.2017, fl. 79.
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10/2017-Portarias-COGER
“Altera, em parte, a Portaria nº 3, de 15.2.2017, assinalando novas datas para a realização da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.910, de 28.6.2017, fl. 66.
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6/2017-Portarias-COGER
“Suspende o expediente das Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre no dia 27.2.2017, em alusão ao Carnaval, mantendo-se o atendimento dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.831, de 24.2.2017, fl. 133.
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18/2016-Provimento-COGER
“Dispõe sobre mediação e conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Acre e outras medidas correlatas.” REVOGADO
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.765, de 17.11.2016, fls. 124-125.
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1222/2016-Portarias-PRESI
“Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da equipe de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial – SIGEXTRA e do Sistema de Arrecadação de Custas – SIAC, instituída pela Portaria nº 86/2016.”
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE nº 5.711, de 25.8.2016, fl. 95.
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8/2016-Provimentos-COGER
“Dispõe sobre o recebimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de reclamações formuladas pelos usuários dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do Estado do Acre.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.595, de 7.3.2016, fl. 80.
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6/2016-Portarias-COGER
“Institui Grupo de Trabalho para atualizar as Tabelas dos Emolumentos Extrajudiciais.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.589, de 26.2.2016, fl. 128.
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03/2016-Recomendações-COGER
“Prescreve orientações concernentes à lavratura de ata notarial para fins de reconhecimento de usucapião extrajudicial.”
- Origem: COGER
- Publicação: DJE nº 5.581, de 16.2.2016, fls. 105-108.
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