Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexos I a VIII
Gestão Orçamentária, Financeira e Relação de Pessoal
Documentos e Informações sobre a gestão financeira e orçamentária, estrutura remuneratória deste Tribunal, quantitativos de cargos, relação de Magistrados, Servidores e empregados e respectivo detalhamento da folha de pagamento (remunerações). Na forma dos anexos I à VIII da Resolução CNJ nº 102/2009 e conforme a Resolução CNJ nº 215/2015.
Descrição |
Endereço (Link) |
Período |
Remuneração de Magistrados (Relatório dinâmico) | Anexo VIII (MAG) | Mensal |
Remuneração de Servidores (Relatório dinâmico) | Anexo VIII (SERV) | Mensal |
Despesas, Repasses e Receitas | Anexo I | Mensal |
Dotação e Execução Orçamentária | Anexo II | Mensal |
Estruturas Remuneratórias (A, B, C) | Anexos III | Anual |
Quantitativos de Cargos Efetivos e Beneficiários (A, B, C, D, E, F, G, H) | Anexos IV | Abril, Agosto e Dezembro |
Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos | Anexo V | Anual ou atualizações |
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgão | Anexo VI | Anual ou atualizações |
Servidores e/ou Empregados não Integrantes do Quadro Próprio | Anexo VII | Anual ou atualizações |
Remuneração de Magistrados/Servidores (conteúdo estático) | Mensal | |
Lista de Estagiários(as) (conteúdo estático) | Anual |
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Fonte de informação: Resolução COJUS Nº 52/2021.
Formatos disponíveis:
Periodicidade: Anual
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