Portarias PRESI Servidores
| Nº | Ementa | Publicação | ||||
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1638/2025 (11/04/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.759, de 14.4.2025, p. 30. |  |
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1624/2025 (11/04/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Única Cível da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.759, de 14.4.2025, p. 30. | |
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1622/2025 (11/04/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2230/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC, e dá outras providências." | DJE n. 7.759, de 14.4.2025, p. 29-30. | |
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1621/2025 (11/04/2025) |
"Revoga a Portaria n. 4329/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC, e dá outras providências." | DJE n. 7.759, de 14.4.2025, p. 29. | |
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1620/2025 (11/04/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2288/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC, e dá outras providências." | DJE n. 7.759, de 14.4.2025, p. 29. | |
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1614/2025 (09/04/2025) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.758, de 11.4.2025, p. 45. | |
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1611/2025 (09/04/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.758, de 11.4.2025, p. 44. | |
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1608/2025 (09/04/2025) |
"Designar servidora para responder pelo cargo de Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.758, de 11.4.2025, p. 44. | |
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1596/2025 (08/04/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.756, de 9.4.2025, p. 35. | |
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1595/2025 (08/04/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.756, de 9.4.2025, p. 35. | |
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1594/2025 (09/04/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.758, de 11.4.2025, p. 43. | |
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1587/2025 (08/04/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.756, de 9.4.2025, p. 35. | |
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1565/2025 (04/04/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 62. | |
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1564/2025 (04/04/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 62. | |
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1563/2025 (04/04/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Contador, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 61-62. | |
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1539/2025 (04/04/2025) |
"Nomeia Assessora Técnica do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC, e dá outras providências." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 61. | |
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1532/2025 (04/04/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor Técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 61. | |
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1530/2025 (04/04/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.754, de 7.4.2025, p. 60. | |
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1523/2025 (02/04/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 59. | |
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1514/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servido do cargo de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 59. | |
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1511/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 59. | |
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1510/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Única (Cível) da Comarca de Mâncio Lima, e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 59. | |
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1494/2025 (02/04/2025) |
"Nomeia Assessora do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, e designa para exercer as atividades na Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores-SEAPO." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58-59. | |
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1483/2025 (02/04/2025) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58. | |
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1482/2025 (02/04/2025) |
"Nomeia Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58. | |
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1480/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58. | |
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1479/2025 (02/04/2025) |
"Exonera Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58. | |
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1478/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 58. | |
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1477/2025 (02/04/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves, e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 57-58. | |
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1476/2025 (02/04/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do TJAC, e designa para exercer as atividades na Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 57. | |
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1474/2025 (02/04/2025) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara Estadual do Juízo das Garantias do Tribunal de Justiça." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 57. | |
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1472/2025 (02/04/2025) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.753, de 4.4.2025, p. 57. | |
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1465/2025 (31/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1344/2025, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 70-71. | |
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1464/2025 (31/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 36/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 70. | |
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1463/2025 (31/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2316/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 70. | |
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1460/2025 (31/03/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Estadual do Juízo das Garantias do TJAC, e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 70. | |
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1447/2025 (31/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de provimento de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 69. | |
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1425/2025 (28/03/2025) |
"Designa servidor para responder pelo cargo Assessor-Chefe Jurídico da Presidência, no período de 27.3 a 11.4.2025." | DJE n. 7.749, de 31.3.2025, p. 46. | |
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1422/2025 (28/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | JE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 68. | |
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1420/2025 (28/03/2025) |
"Nomeia Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 68. | |
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1419/2025 (28/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 4ª Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 68. | |
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1418/2025 (28/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 68. | |
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1417/2025 (28/04/2025) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.751, de 2.4.2025, p. 67-68. | |
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1402/2025 (26/03/2025) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1143/2025, referente ao número da matrícula de servidor." | DJE n. 7.748, de 28.3.2025, p. 40. | |
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1401/2025 (26/03/2025) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1285/2025, que designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informação de Custos da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.748, de 28.3.2025, p. 40. | |
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1375/2025 (26/03/2025) |
"Prorroga cessão de servidora para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia." | DJE n. 7.748, de 28.3.2025, p. 40. | |
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1373/2025 (26/03/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora de Logística do TJAC." | DJE n. 7.748, de 28.3.2025, p. 39-40. | |
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1328/2025 (21/03/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 71-72. | |
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1312/2025 (21/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 361/2025, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências." | DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 72. | |
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1311/2025 (21/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 72. | |
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1285/2025 (21/03/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informação de Custos da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 72. | |
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1282/2025 (21/03/2025) |
"Designa Chefe de Gabinete de desembargador para responder pelo cargo de Gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.745, de 25.3.2025, p. 71. | |
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1276/2025 (18/03/2025) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 56. | |
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1243/2025 (17/03/2025) |
"Designa servidora para exercer a função de Secretária da Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial (SEREP) do TAJC." | DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 56. | |
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1234/2025 (14/03/2025) |
"Nomeia Assessora do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial do TAJC." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 39. | |
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1216/2025 (13/03/2025) |
"Designa servidor como gestor responsável pela coordenação institucional das atividades relacionadas a contrato." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38. | |
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1208/2025 (13/03/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38. | |
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1194/2025 (13/03/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37-38. | |
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1193/2025 (13/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1259/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente do gabinete de desembargador, e dá outras providências." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 38. | |
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1191/2025 (13/03/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37. | |
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1189/2025 (14/03/2025) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 514/2025, que nomeou Assessor Técnico da Diretoria Geral, e nomeia para o cargo de Assessor Técnico da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.740, de 18.3.2025, p. 34-35. | |
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1183/2025 (14/03/2025) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 463/2025, que nomeou Assessora Técnica da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de assessora vinculada à Assessoria Jurídica Virtual do TJAC." | DJE n. 7.740, de 18.3.2025, p. 34. | |
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1182/2025 (13/03/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 37. | |
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1181/2025 (13/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.739, de 17.3.2025, p. 36-37. | |
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1180/2025 (11/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 38. | |
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1153/2025 (11/03/2025) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 38. | |
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1143/2025 (11/03/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Administração do Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36-37. | |
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1142/2025 (11/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 918/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução do Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36. | |
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1141/2025 (11/03/2025) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 445/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Administração do Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.737, de 13.3.2025, p. 36. | |
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1134/2025 (10/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62. | |
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1132/2025 (10/03/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62. | |
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1131/2025 (10/03/2025) |
"Revoga a Portaria n. 3777/2024, que atribuiu à servidora função de Confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62. | |
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1129/2025 (10/03/2025) |
"Atribui à servido função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 62. | |
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1127/2025 (10/03/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária do TJAC." | E n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61-62. | |
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1125/2025 (10/03/2025) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1118/2025 (10/03/2025) |
"Atribui a servidor Célio José Moraes Rodrigues função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1116/2025 (10/03/2025) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 503/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária deste Tribunal, e dá outras providências." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1097/2025 (10/03/2025) |
"Nomeia assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1095/2025 (10/03/2025) |
"Nomeia assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1071/2025 (10/03/2025) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e designa para exercer as atividades na Gerência de Sistemas da referida Diretoria." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 61. | |
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1070/2025 (10/03/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60. | |
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1069/2025 (10/03/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60. | |
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1067/2025 (10/03/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.736, de 12.3.2025, p. 60. | |
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1025/2025 (28/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.733, de 7.3.2025, p. 95. | |
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1022/2025 (28/02/2025) |
"Atribui a servidor função de confiança vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.733, de 7.3.2025, p. 95. | |
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1006/2025 (28/02/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário, especialidade Oficial de Justiça." | DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 31. | |
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997/2025 (27/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 31. | |
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996/2025 (27/02/2025) |
"Revoga Portaria n. 593/2011, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30. | |
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994/2025 (27/03/2025) |
"Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Tarauacá, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30. | |
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989/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 41. | |
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988/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 41. | |
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987/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40-41. | |
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986/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40. | |
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985/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Direito." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40. | |
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984/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa - Especialidade Contador." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 40. | |
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983/2025 (27/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Técnico Judiciário." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 39-40. | |
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982/2025 (27/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 766/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.732, de 6.3.2025, p. 30. | |
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981/2025 (27/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2252/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 34. | |
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980/2025 (27/02/2025) |
"Declara vacância do cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Iara Alessandra Batista Serato de Figueiredo." | DJE n. 7.734, de 10.3.2025, p. 34. | |
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|
964/2025 (26/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 70. | |
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|
932/2025 (26/02/2025) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 812/2025, e coloca servidor à disposição da Casa Civil do Estado do Acre, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços junto ao Gabinete da Vice-Governadora." | DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 69. | |
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912/2025 (24/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2374/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 88. | |
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909/2025 (24/02/2025) |
"Designa servidor para atuar nos autos n. 00703117-82.2022.8.01.0004." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 88. | |
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890/2025 (21/02/2025) |
"Designa servidora para atuar como gestora do contrato n. 42/2024." | DJE n. 7.741, de 19.3.2025, p. 52. | |
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889/2025 (24/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86. | |
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886/2025 (24/02/2025) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 87. | |
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|
883/2025 (24/02/2025) |
"Coloca à disposição do Governo do Estado do Acre, servidora pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86. | |
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882/2025 (24/02/2025) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.729, de 26.2.2025, p. 86. | |
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867/2025 (26/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1345/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC, e dá outras providências." | DJE n. 7.731, de 28.2.2025, p. 69. | |
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849/2025 (19/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56. | |
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847/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56. | |
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846/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56. | |
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844/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para o Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.735, de 11.3.2025, p. 116. | |
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843/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 56. | |
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842/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga cessão de servidora do quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55-56. | |
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833/2025 (19/02/2025) |
"Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Branco servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55. | |
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824/2025 (19/02/2025) |
"Prorroga o período da Portaria n. 273/2025, que designou servidor para responder pelo cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55. | |
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812/2025 (19/02/2025) |
"Coloca à disposição da Casa Civil do Estado do Acre servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.726, de 21.2.2025, p. 55. | |
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808/2025 (17/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 40. | |
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807/2025 (17/02/2025) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 40. | |
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|
806/2025 (17/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 39-40. | |
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805/2025 (17/02/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.724, de 19.2.2025, p. 39. | |
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789/2025 (17/02/2025) |
"Revoga os efeitos da Portaria n. 619/2025, que designou servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.728, de 25.2.2025, p. 39. | |
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786/2025 (17/02/2025) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49. | |
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|
779/2025 (17/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49. | |
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|
778/2025 (14/02/2025) |
"Indica servidores para atuarem como mediadores na Preparação Inicial da equipe da Assessoria Militar (ASMIL)." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 48-49. | |
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|
787/2025 (17/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 478/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de a Desembargadora." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 49. | |
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|
765/2025 (17/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 549/2025, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 48. | |
|||
|
752/2025 (17/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR. e dá outras providências." | DJE n. 7.723, de 18.2.2025, p. 47-48. | |
|||
|
751/2025 (13/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Gerência de Instalações, e dá outras providências." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41. | |
|||
|
750/2025 (13/02/2025) |
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41. | |
|||
|
749/2025 (13/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41. | |
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|
746/2025 (13/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2835/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 41. | |
|||
|
724/2025 (13/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 40. | |
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|
722/2025 (12/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 61. | |
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|
721/2025 (13/02/2025) |
"Atribui à servidoras funções de confiança vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 39-40. | |
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|
717/2025 (12/02/2025) |
"Nomeia Assessor de Juiz do Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60. | |
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|
716/2025 (12/02/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz do Gabinete da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60. | |
|||
|
714/2025 (13/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1190/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.722, de 17.2.2025, p. 39. | |
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|
708/2025 (12/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 704/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60. | |
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|
705/2025 (12/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 199/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60. | |
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|
701/2025 (12/02/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico do Parque Gráfico da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 60. | |
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700/2025 (12/02/2025) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 386/2025, que nomeou servidora para exercer o cargo de Assessora, do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59-60. | |
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696/2025 (12/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional Vale do Juruá, e dá outras providências." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59. | |
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695/2025 (12/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 530/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE, e dá outras providências." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59. | |
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693/2025 (12/02/2025) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria de Gestão e Estratégica e dá outras providências." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 59. | |
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|
691/2025 (12/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1002/2021, que atribuiu a servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos e dá outras providências." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 58-59. | |
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689/2025 (12/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 464/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.721, de 14.2.2025, p. 58. | |
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|
685/2025 (11/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 265/2024, que designou servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e designa para exercer suas funções na Secretaria de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP." | DJE n. 7.719, de 12.2.2025, p. 20. | |
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|
671/2025 (10/02/2025) |
"Nomeia Assessora de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco," | DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 64. | |
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|
666/2025 (09/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31. | |
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665/2025 (08/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31. | |
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|
655/2025 (08/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 75/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 31. | |
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|
653/2025 (08/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1383/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30. | |
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|
652/2025 (08/02/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Virtual - ASVIR, e nomeia para exercer o cargo de Assessor vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30. | |
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|
651/2025 (08/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Gabinete do Desembargador, e nomeia para o cargo de Assessora vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 30. | |
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|
648/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor, Código CJ3 - PJ, vinculado ao Gabinete da Corregedoria-Geral do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 29. | |
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645/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradecer a servidora Francisca Regiane da Silva Verçoza." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34-35. | |
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|
642/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia Secretário, Código CJ5-PJ, da Ouvidoria - OUVID." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 28. | |
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641/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Rodrigo Roesler." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 35. | |
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640/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Francisco Arnaldo de Souza Ferreira." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34. | |
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637/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de provimento em comissão, Código CJ5 - PJ, da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26. | |
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626/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Claudio Roberto de Castro Silva." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34. | |
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625/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Jean Kissinger Barbalho da Cunha." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 34. | |
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623/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Karolinne Paiva da Silva." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33-34. | |
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619/2025 (06/02/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 264/2025, que designou servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 28. | |
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617/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Angelo Douglas de Souza Lima." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33. | |
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615/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a TC PM Maria Alexsandra Rocha Ramos." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33. | |
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614/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor José Carlos Martins Junior." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33. | |
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612/2025 (06/02/2025) |
"Revoga Portaria n. 4039/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral, e nomeia para exercer o cargo de Assessora Técnica do Núcleo de Assessoramento Técnico da Vice-Presidência." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27-28. | |
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611/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Ana Paula Viana de Lima Carrilho." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 33. | |
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608/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Elson Correia de Oliveira Neto." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32-33. | |
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607/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Iriá França Modesto Gadelha." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32. | |
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605/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Larissa Salomão Montilha Migueis." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32. | |
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604/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Denizi Reges Gorzoni." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32. | |
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603/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Andréa Laiana Coelho Zílio." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 32. | |
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|
602/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Evandro Luzia Teixeira." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31-32. | |
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601/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Samya Ester da Silveira Gouveia Assis." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31. | |
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|
600/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Adalcilene Pinheiro Araripe." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31. | |
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|
599/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora Cleide Helena Prudêncio da Silva." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 31. | |
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|
598/2025 (06/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 542/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da referida unidade." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27. | |
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597/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor Matheus Willian Lima de Queiroz." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30-31. | |
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|
593/2025 (08/02/2025) |
"Atribui a servidor e servidoras Função de Confiança - FC1-PJ, vinculadas à estrutura administrativa da Diretoria Regional Vale do Juruá - DRVJU." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27. | |
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592/2025 (08/02/2025) |
"Atribui a servidoras(es) Função de Confiança - FC1-PJ, vinculadas à estrutura administrativa da Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 27. | |
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591/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 3ª Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30. | |
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590/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de de Chefe de Gabinete da 3ª Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30. | |
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|
586/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a estagiária NAYARA ALYCE RODRIGUES MACHADO." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 30. | |
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584/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a estagiária MARIA CLARA LEMOS DO NASCIMENTO." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29. | |
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583/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora GARDENE FERNANDES DE SOUZA ARAÚJO." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29. | |
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582/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece a servidora JULIANA DA ROCHA ALMEIDA." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29. | |
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581/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor ESTENIO DO NASCIMENTO MARTINS." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 29. | |
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|
580/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece à servidora HANA YUSIF AWNI EL-SHAWWA." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28. | |
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|
578/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor FAGNER RISSELE BARBOSA LOPES." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28. | |
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|
577/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor MAYKO ANDERSON DA SILVA LIMA." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28. | |
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|
575/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece o servidor FRANCISCO IGOR SILVA DE ALMEIDA." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 28. | |
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|
574/2025 (06/02/2025) |
"Elogia e agradece servidora KAYANNA LAURA ELIAMEN DA COSTA SOUZA." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27-28. | |
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571/2025 (05/02/2025) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27. | |
|||
|
568/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27. | |
|||
|
565/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Código CJ5 - PJ, vinculado à Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26-27. | |
|||
|
564/2025 (05/02/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 27. | |
|||
|
561/2025 (05/02/2025) |
"Revoga a Portaria n. 393/2023, que atribuiu à servidora função de confiança vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
|||
|
556/2025 (05/02/2025) |
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
|||
|
550/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
|||
|
549/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora." - REVOGADA | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
|||
|
547/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
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|
544/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 26. | |
|||
|
543/2025 (05/02/2025) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25-26. | |
|||
|
541/2025 (05/02/2025) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
|||
|
536/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
|||
|
534/2025 (05/02/2025) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
|||
|
531/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores(as) para exercer o cargo de Assessor, Código CJ5 - PJ, vinculado à Assessoria Jurídica Virtual do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26. | |
|||
|
525/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26. | |
|||
|
519/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Código CJ5 - PJ, vinculado à Corregedoria-Geral do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 26. | |
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|
518/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de provimento em comissão de Gerente - Código CJ4 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25-26. | |
|||
|
517/2025 (10/02/2025) |
"Nomeia servidores para exercerem o cargo de Assessor Técnico vinculado à estrutura administrativa da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 64. | |
|||
|
516/2025 (10/02/2025) |
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de Gerente vinculado à estrutura administrativa da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 63-64. | |
|||
|
514/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25. | |
|||
|
511/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria Judiciária do TJAC. | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 25. | |
|||
|
510/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão do Código CJ4 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretora Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24-25. | |
|||
|
508/2025 (31/01/2025) |
"Revoga função de confiança, atribuída a servidor, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 94. | |
|||
|
493/2025 (04/02/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 1762/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 46. | |
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|
485/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 29. | |
|||
|
483/2025 (30/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 1089/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor do referido gabinete." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 29. | |
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|
481/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 29. | |
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|
475/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
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|
474/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia servidor para o cargo de Assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
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|
473/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas da Vice-Presidência." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 25. | |
|||
|
472/2025 (30/01/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 28-29. | |
|||
|
471/2025 (30/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 28. | |
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|
470/2025 (30/01/2025) |
"Revoga Portaria n. 2874/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 28. | |
|||
|
465/2025 (30/01/2025) |
"Atribui função de confiança para servidora na Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45-46. | |
|||
|
463/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de provimento em comissão do Código CJ5-PJ, Código CJ5-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Presidência do Poder Judiciário." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24. | |
|||
|
462/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24. | |
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461/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 24. | |
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460/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23-24. | |
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459/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23. | |
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458/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23. | |
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457/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Sistemas, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23. | |
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456/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-Administrativa, Especialidade Analista de Projetos de TI, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 23. | |
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455/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22-23. | |
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453/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22. | |
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452/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22. | |
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451/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22. | |
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449/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 22. | |
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448/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21. | |
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447/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21. | |
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446/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21. | |
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444/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Direito, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 21. | |
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443/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20-21. | |
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442/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20. | |
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441/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20. | |
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440/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20. | |
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439/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 20 | |
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438/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19-20. | |
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437/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19. | |
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436/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19. | |
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435/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19. | |
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|
434/2025 (05/02/2025) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano, na Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 19. | |
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|
464/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 25. | |
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|
433/2025 (30/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2279/2024 e atribui função de confiança a servidor para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 24-25. | |
|||
|
402/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Assessora Técnica, Código CJ5-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Logística." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18-19. | |
|||
|
398/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores e servidoras para exercerem o cargo de Assessor Técnico/Analista, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18. | |
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|
397/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Assessor Técnico, Código CJ5 - PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoas do TAJC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 18. | |
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|
394/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17-18. | |
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|
393/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores e servidora para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão Estratégica do TAJC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17. | |
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|
392/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidoras e servidor para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17. | |
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|
391/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 17. | |
|||
|
388/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16. | |
|||
|
387/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoa do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16. | |
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|
386/2025 (10/02/2025) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de Assessor, Código CJ7-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.718, de 11.2.2025, p. 63. | |
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|
385/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores e servidoras para exercerem o cargo de Assessor, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 16. | |
|||
|
384/2025 (08/02/2025) |
"Atribui a servidores e servidoras Funções de Confiança FC-E-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15-16. | |
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|
382/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidora e servidores para exercerem o cargo Chefe de Gabinete da Presidência - GAPRE e Assessores Jurídicos - GAPRE do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15. | |
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|
381/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidores para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD e Chefe da Assessoria Jurídica - ASJUR do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 15. | |
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|
379/2025 (30/01/2025) |
"Atribui função de confiança para servidor na Gerência de Cadastro e Remuneração - GECAD." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45. | |
|||
|
378/2025 (08/02/2025) |
"Nomeia servidor e servidoras para exercerem o cargo de Gerente, Código CJ4-PJ, vinculado à estrutura administrativa da Diretoria de Gestão de Pessoa do TJAC." | DJE n. 7.717, de 10.2.2025, p. 14-15. | |
|||
|
377/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia servidor para responder pelo cargo de Diretor da Diretoria de Finanças do TJAC." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45. | |
|||
|
376/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia servidora para responder pelo cargo de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45. | |
|||
|
375/2025 (30/01/2025) |
"Prorroga cessão de servidora para prestação de serviço na Presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 24. | |
|||
|
368/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Registro de Chamadas para realização de Serviços - Única." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 24. | |
|||
|
362/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 24. | |
|||
|
361/2025 (30/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e atribuir função de confiança para atuar como Assistente de Juiz no referido Juizado." -REVOGADA | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 24. | |
|||
|
360/2025 (30/01/2025) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
358/2025 (30/01/2025) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
357/2025 (30/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz, da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
355/2025 (30/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
341/2025 (23/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5076/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.707, de 27.1.2025, p. 31. | |
|||
|
339/2025 (30/01/2025) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
338/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho na área de gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial – Distribuição da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.712, de 3.2.2025, p. 27-28. | |
|||
|
336/2025 (23/01/2025) |
"Exonera ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ5-PJ, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.707, de 27.1.2025, p. 30-31. | |
|||
|
302/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 23. | |
|||
|
298/2025 (31/01/2025) |
"Elogia e agradece servidores pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem dos documentos constante nos editais n. 7 e 8/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 93. | |
|||
|
297/2025 (31/01/2025) |
"Elogia e agradece Diretor do Foro da Comarca de Plácido de Castro pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem de documentos constante nos editais n. 9 e 10/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 93. | |
|||
|
295/2025 (31/01/2025) |
"Elogia e agradece servidores pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem dos documentos constante nos editais n. 7 e 8/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 92-93. | |
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|
294/2025 (31/01/2025) |
"Elogia e agradece a Diretora do Foro da Comarca de Epitaciolândia pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem de documentos constante nos editais n. 7 e 8/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 92. | |
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|
293/2025 (31/01/2025) |
"Elogia e agradece servidoras(es) pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem dos documentos constante nos editais n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 92. | |
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|
291/2025 (27/01/2025) |
"Elogia e agradece o Diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul pelo compromisso no planejamento e execução das atividades para execução da listagem de documentos constante nos editais n. 1, 2, 3, 4, 5 e 6/2024." | DJE n. 7.713, de 4.2.2025, p. 92. | |
|||
|
273/2025 (05/02/2025) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 24. | |
|||
|
264/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 22. | |
|||
|
241/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.711, de 31.1.2025, p. 22. | |
|||
|
198/2025 (05/02/2025) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 100/2025, e designa servidora para responder pelo cargo de Secretária, da Ouvidoria." | DJE n. 7.716, de 7.2.2025, p. 24. | |
|||
|
188/2025 (16/01/2025) |
"Retifica os termos da Portaria n. 89/2025, publicada no Diário n. 7.698, de 10.1.2025." | DJE n. 7.703, de 17.1.2025, p. 38. | |
|||
|
184/2025 (21/01/2025) |
"Revoga Funções de Confiança - FC1-PJ, vinculadas à estrutura administrativa da Diretoria Regional do Vale do Acre e da Diretoria Regional do Vale do Juruá, concedidas à servidores efetivos do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 23. | |
|||
|
179/2025 (10/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Ouvidoria." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 109-110. | |
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|
162/2025 (21/01/2025) |
"Revoga as Funções de Confiança - FC-E-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência. | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 23. | |
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|
161/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ7-PJ, vinculado à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 22-23. | |
|||
|
160/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 22. | |
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|
159/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ5-PJ, vinculado ao Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 22. | |
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|
158/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ4-PJ, vinculados à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 21-22. | |
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|
157/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ3-PJ, vinculados à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 21. | |
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|
156/2025 (21/01/2025) |
"Exonera os cargos de provimento em comissão do Código CJ2-PJ, vinculados à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 21. | |
|||
|
155/2025 (21/01/2025) |
"Exonera ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Código CJ1-PJ, vinculados à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça do Acre." | DJE n. 7.706, de 23.1.2025, p. 20-21. | |
|||
|
111/2025 (13/01/2025) |
"Atribui à servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 110. | |
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|
107/2025 (10/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria PRESI n. 5075/2024, que nomeou servidor para o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 110. | |
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101/2025 (10/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 110. | |
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|
91/2025 (09/01/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário - Área Técnico-Administrativa, especialidade Arquiteto, do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário Acreano e dá outras providências." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 24. | |
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|
89/2025 (09/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 429/2017, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 24. | |
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86/2025 (09/01/2025) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Assessor-Chefe de Controle Interno da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 24. | |
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73/2025 (09/01/2025) |
"Atribui a servidor(a) função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 23-24. | |
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|
67/2025 (09/01/2025) |
"Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Tarauacá servidores pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 23. | |
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48/2025 (07/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.696, de 8.1.2025, p. 34. | |
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36/2025 (09/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 2761/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 23. | |
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34/2025 (09/01/2025) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 23. | |
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32/2025 (09/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 3871/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível da da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22-23. | |
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31/2025 (09/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22. | |
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30/2025 (09/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 291/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22. | |
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29/2025 (09/01/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz do Gabinete do Juizado Especial de Fazenda Pública da e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22. | |
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27/2025 (09/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora da 4ª Vara Cível e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22. | |
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25/2025 (09/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 22. | |
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24/2025 (07/01/2025) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.696, de 8.1.2025, p. 33-34. | |
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23/2025 (09/01/2025) |
"Atribui à servidor função de confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 21-22. | |
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22/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5081/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 21. | |
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21/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5084/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 21. | |
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20/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5086/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 21. | |
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19/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5071/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 20-21. | |
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18/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5074/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 20. | |
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16/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5320/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 20. | |
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15/2025 (09/01/2025) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 5318/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 19-20. | |
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13/2025 (07/01/2025) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.696, de 8.1.2025, p. 33. | |
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12/2025 (07/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVI." | DJE n. 7.696, de 8.1.2025, p. 33. | |
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|
9/2025 (09/01/2025) |
"Revoga a Portaria n. 4815/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 19. | |
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7/2025 (09/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária deste Tribunal." | DJE n. 7.698, de 10.1.2025, p. 19. | |
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1/2025 (30/01/2025) |
"Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços n. 166/2024." | DJE n. 7.714, de 5.2.2025, p. 45. | |
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|
5805/2024 (09/01/2025) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 109. | |
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|
5803/2024 (27/12/2024) |
"Designa servidora para responder pelo Centro de Justiça e Cidadania da Comarca de Marechal Taumaturgo." | DJE n. 7.692, de 2.1.2025, p. 24. | |
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|
5795/2024 (10/01/2025) |
"Prorroga cessão de servidora pertencente ao quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 109. | |
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|
5788/2024 (10/01/2025) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.700, de 14.1.2025, p. 109. | |
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|
5786/2024 (24/12/2024) |
"Designa motoristas para atenderem gabinete de desembargador nos dias 2, 3 e 6.1.2025." | DJE n. 7.690, de 27.12.2024, p. 41. | |
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|
5707/2024 (07/01/2025) |
"Exonera servidora do cargo de Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e dá outras providências." | DJE n. 7.696, de 8.1.2025, p. 33. | |
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|
5674/2024 (13/12/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica e nomeia para o cargo de Assessora da Assessoria Jurídica da Presidência." | DJE n. 7.683, de 16.12.2024, p. 66-67. | |
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|
5657/2024 (13/12/2024) |
"Revoga a Portaria n. 429/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.684, de 17.12.2024, p. 26. | |
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|
5613/2024 (12/12/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.682, de 13.12.2024, p. 45. | |
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|
5602/2024 (12/12/2024) |
"Prorroga cessão de servidora para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região." | DJE n. 7.683, de 16.12.2024, p. 65. | |
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|
5570/2024 (09/12/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.680, de 11.12.2024, p. 46-47. | |
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|
5553/2024 (05/12/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, a Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.678, de 9.12.2024, p. 27. | |
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|
5547/2024 (09/12/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de comissão de Gerente de Qualidade de Vida da Diretoria de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.680, de 11.12.2024, p. 46. | |
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|
5543/2024 (04/12/2024) |
"Designa servidor para responder pela Gerência de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.677, de 6.12.2024, p. 73. | |
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|
5534/2024 (04/12/2024) |
"Nomeia Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.677, de 6.12.2024, p. 73. | |
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|
5499/2024 (04/12/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.677, de 6.12.2024, p. 73. | |
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|
5455/2024 (05/12/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.678, de 9.12.2024, p. 27. | |
|||
|
5448/2024 (04/12/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1749/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, e dá outras providências." | DJE n. 7.677, de 6.12.2024, p. 73. | |
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|
5379/2024 (27/11/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.671, de 28.11.2024, p. 44. | |
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5367/2024 (25/11/2024) |
"Prorroga, até 31.12.2024, os efeitos da Portaria n. 5078/2024, que atribuiu à servidoras(es) Função de Confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 39. | |
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5363/2024 (25/11/2024) |
"Atribuir à servidoras(es) função de confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 39. | |
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5320/2024 (25/11/2024) |
"Prorroga até 31.12.2024, os efeitos da Portaria n. 4297/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 38. | |
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5319/2024 (25/11/2024) |
"Prorroga até 31.12.2024 os efeitos da Portaria n. 4291/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 38. | |
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5318/2024 (25/11/2024) |
"Prorroga até 31.12.2024 os efeitos da Portaria n. 4289/2024, que nomeou servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37-38. | |
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|
5317/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora de Comarca dos Processos de Trabalho do Setor de Arquivo e Depósito Judicial da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37. | |
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|
5312/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria Militar da Presidência deste Tribunal." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37. | |
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|
5304/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37. | |
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5277/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37. | |
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|
5268/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária deste Tribunal, e designa para responder pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 37. | |
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5262/2024 (25/11/2024) |
"Designa servidor para atuar nos autos n. 0700450-74.2023.8.01.0006." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 36-37. | |
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|
5241/2024 (18/11/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.665, de 19.11.2024, p. 18. | |
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5226/2024 (25/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 36. | |
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5225/2024 (25/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para cargo de Assessor de Juiz da da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.670, de 27.11.2024, p. 36. | |
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5223/2024 (14/11/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor de Comarca dos Processos de Trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 75. | |
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5222/2024 (13/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora, Código CJ7-PJ, e nomeia para o cargo de Assessora, Código CJ6-PJ, ambos vinculados à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 75. | |
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5221/2024 (13/11/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 74-75. | |
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5220/2024 (13/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de assessor, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 74. | |
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5219/2024 (13/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de chefe de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 74. | |
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5214/2024 (13/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 74. | |
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5213/2024 (13/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 74. | |
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5207/2024 (13/11/2024) |
"Designa servidora para responder interinamente, de forma cumulativa, pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá - DRVJU, com efeito retroativo a 1.11.2024." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 99. | |
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5195/2024 (13/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2353/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete e atribuir função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.664, de 18.11.2024, p. 75. | |
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5194/2024 (12/11/2024) |
"Revoga Portaria nº 290/2014, que atribuiu Função de Confiança a servidor, e dá outras providências." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 99. | |
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5191/2024 (12/11/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a partir de 2.12.2024." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98-99. | |
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5190/2024 (12/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a partir de 1.12.2024." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98. | |
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5189/2024 (12/11/2024) |
"Prorroga, até 28.2.2025, os efeitos da Portaria 4425/2024, que nomeou servidor para o cargo de Assessor Técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, designando-o para exercer suas atividades na Gerência de Sistemas." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98. | |
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5188/2024 (12/11/2024) |
"Designa servidora para responder pela Gerência de Contratação, da Diretoria de Logística, no período de 5 a 15.11.2024, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98. | |
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5187/2024 (12/11/2024) |
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Assis Brasil, no período de 6.11 a 31.12.2024." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98. | |
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5173/2024 (12/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 97-98. | |
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5171/2024 (12/11/2024) |
"Exonera servidor da Assessoria Virtual -ASVIR e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz Membro." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 97. | |
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5151/2024 (12/11/2024) |
"Designa servidor para auxiliar a Comarca de Porto Acre no período de 1 a 30.12.2014." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 97. | |
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5125/2024 (08/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 810/2018, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como supervisora de Comarca nos Processos de Trabalho de Atendimento ao Público, Protocolo e Administração do Edifício do Fórum Barão do Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 17. | |
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5122/2024 (08/11/2024) |
"Designa servidor para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 18. | |
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5119/2024 (08/11/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 18. | |
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5114/2024 (08/11/2024) |
"Altera a Portaria n. 3941/2024, que nomeou Secretário de Precatórios da Presidência, e dá outras providências." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 18. | |
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5093/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidor para cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 186. | |
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5092/2024 (08/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de diretora de secretaria da referida Vara." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 17-18. | |
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5091/2024 (08/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de assessora de juiz da referida vara." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 17. | |
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5090/2024 (08/11/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz na 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 17. | |
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5087/2024 (06/11/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 393/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como supervisora dos processos de trabalho, e nomeia para exercer o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 186. | |
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5086/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 185-186. | |
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5085/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 185. | |
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5084/2024 (06/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1472/2024, que atribuiu a servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e nomeia para o cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 185. | |
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5081/2024 (06/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 451/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora, e nomeia para o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 184-185. | |
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5079/2024 (06/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1820/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Acre, e nomeia para o cargo assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 184. | |
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5078/2024 (12/11/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidores(as), para atuarem como Assistentes de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." | DJE n. 7.663, de 14.11.2024, p. 98. | |
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5077/2024 (06/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1094/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 184. | |
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5076/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 184. | |
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5075/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 183-184. | |
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5074/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de assessor de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 183. | |
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5073/2024 (06/11/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 183. | |
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5071/2024 (06/11/2024) |
"Nomeia servidora para cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 183. | |
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5051/2024 (05/11/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n.º 4909/2024, referente ao nome de servidora." | DJE n. 7.657, de 6.11.2024, p. 148. | |
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5050/2024 (05/11/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.657, de 6.11.2024, p. 148. | |
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5047/2024 (08/11/2024) |
"Exonera servido do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário." | DJE n. 7.661, de 12.11.2024, p. 17. | |
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5031/2024 (05/11/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 182-183. | |
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5029/2024 (05/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 182. | |
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5023/2024 (06/11/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJAC. " | DJE n. 7.662, de 13.11.2024, p. 52. | |
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4976/2024 (04/11/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz do Gabinete do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.657, de 6.11.2024, p. 146-147. | |
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4970/2024 (06/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2652/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco, e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 182. | |
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4967/2024 (06/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e atribui função de confiança para atuar como assistente do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 182. | |
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4965/2024 (01/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1856/2017, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de assessora do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 182. | |
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4964/2024 (01/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora do gabinete de desembargadora e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 181-182. | |
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4962/2024 (08/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de chefe de gabinete de gabinete de desembargadora e nomeia para o cargo de chefe de gabinete de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.662, de 13.11.2024, p. 52. | |
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4961/2024 (06/11/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora do gabinete de desembargadora e nomeia para o cargo de assessora do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 181. | |
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4960/2024 (06/11/2024) |
"Exonera servidor do cargo de assessor do gabinete de desembargadora e nomeia para o cargo de assessor do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.658, de 7.11.2024, p. 181. | |
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4958/2024 (31/10/2024) |
"Nomeia Assessor, cargo vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 168. | |
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4953/2024 (31/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 168. | |
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4947/2024 (31/10/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167-168. | |
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|
4920/2024 (31/10/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167. | |
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|
4909/2024 (31/10/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167. | |
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|
4907/2024 (31/10/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 1762/2024, que nomeou servidor para o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167. | |
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4902/2024 (30/10/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá - DRVJU." | DJE n. 7.653, de 31.10.2024, p. 172. | |
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4901/2024 (30/10/2024) |
"Designa servidores para atividade de apoio à 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.654, de 1.11.2024, p. 209. | |
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4860/2024 (31/10/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167. | |
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4859/2024 (31/10/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165. | |
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4858/2024 (31/10/2024) |
"Nomeia Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 167. | |
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4815/2024 (31/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1294/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 166-167. | |
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4764/2024 (31/10/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 4470/2024, referente ao nome e matrícula de servidora." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 166. | |
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4748/2024 (31/10/2024) |
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 166. | |
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4742/2024 (31/10/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro e Remuneração." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165-166. | |
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4731/2024 (31/10/2024) |
"Concede três diárias e meia à servidora por seu deslocamento à cidade de Palmas–TO, para participar do Seminário de Integração Acadêmica, evento exclusivo para alunos(as) do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Turma Norte." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165. | |
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4713/2024 (31/10/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165. | |
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4705/2024 (31/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da referida Vara." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 166. | |
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4704/2024 (31/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da referida vara." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 166. | |
|||
|
4665/2024 (22/10/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor de Finanças e Informações de Custos, no período de 23.10 a 3.11.2024." | DJE n. 7.649, de 24.10.2024, p. 144. | |
|||
|
4660/2024 (22/10/2024) |
"Prorroga efeitos da Portaria PRESI n. 2550/2024. " | DJE n. 7.649, de 24.10.2024, p. 144. | |
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|
4658/2024 (31/10/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 4575/2024, atribuindo Função de Confiança FC3-PJ a servidor." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165. | |
|||
|
4656/2024 (22/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.649, de 24.10.2024, p. 144. | |
|||
|
4633/2024 (22/10/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo Diretor Judiciário, no período de 17 a 21.10.2024." | DJE n. 7.649, de 24.10.2024, p. 143. | |
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4578/2024 (16/10/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.644, de 17.10.2024, p. 173. | |
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4575/2024 (15/10/2024) |
"Atribui a servidor função para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.646, de 21.10.2024, p. 106-107. | |
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|
4569/2024 (15/10/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.644, de 17.10.2024, p. 173. | |
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|
4568/2024 (15/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 782/2018, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar no cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Tarauacá e dá outras providências." | DJE n. 7.644, de 17.10.2024, p. 172-173. | |
|||
|
4567/2024 (15/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.644, de 17.10.2024, p. 172. | |
|||
|
4518/2024 (14/10/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.643, de 16.10.2024, p. 125. | |
|||
|
4493/2024 (14/10/2024) |
"Alterar os termos da Portaria n. 4590/2023, que prorrogou a cessão de servidora para prestar serviços ao Governo do Estado." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160-161. | |
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4489/2024 (11/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo dos Processos de Trabalho de Perito e Avaliador nos Serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160. | |
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4488/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 610/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160. | |
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4487/2024 (11/10/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160. | |
|||
|
4485/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1564/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160. | |
|||
|
4484/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1280/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria de Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 160. | |
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4483/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 46/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especial Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159-160. | |
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4482/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2009/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159. | |
|||
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4480/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 719/2018, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159. | |
|||
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4479/2024 (11/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159. | |
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4478/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2867/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159. | |
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|
4477/2024 (11/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 795/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 159. | |
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4476/2024 (11/10/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 3944/2024, que atribuiu função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 158. | |
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4474/2024 (11/10/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 158. | |
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4473/2024 (10/10/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Bens e Matérias da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176-177. | |
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4470/2024 (11/10/2024) |
"Exonera servidora, Assessora de Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, e nomeias para exercer o cargo de Assessora de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 158. | |
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|
4469/2024 (11/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 158. | |
|||
|
4468/2024 (11/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.642, de 15.10.2024, p. 158. | |
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4466/2024 (10/10/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176. | |
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4465/2024 (10/10/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176. | |
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4464/2024 (10/10/2024) |
"Atribui às servidoras função de confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176. | |
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|
4463/2024 (10/10/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Bens e Materiais da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176. | |
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|
4462/2024 (10/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 176. | |
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4461/2024 (10/10/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 175-176. | |
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|
4459/2024 (10/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Gabinete da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 175. | |
|||
|
4457/2024 (10/10/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 175. | |
|||
|
4452/2024 (16/10/2024) |
"Designa servidora para auxiliar a Central de Mandados da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.644, de 17.10.2024, p. 172. | |
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|
4446/2024 (09/10/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Engenheiro Mecânico." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 167. | |
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|
4444/2024 (09/10/2024) |
"Nomeia Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do TJAC." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 166. | |
|||
|
4440/2024 (09/10/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 166. | |
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|
4439/2024 (09/10/2024) |
"Exonera Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 166. | |
|||
|
4438/2024 (09/10/2024) |
"Exonera, a pedido, Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 166. | |
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|
4427/2024 (09/10/2024) |
"Exonera, a pedido, Assessora de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 166. | |
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|
4425/2024 (09/10/2024) |
"Nomeia Assessor Técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.639, de 10.10.2024, p. 165-166. | |
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|
4422/2024 (09/10/2024) |
"Concede diárias à servidora por seu deslocamento à cidade de João Pessoa–PB, para realizar visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba." | DJE n. 7.641, de 14.10.2024, p. 175. | |
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|
4415/2024 (07/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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|
4411/2024 (07/10/2024) |
"Exonera Assessora Técnica do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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|
4408/2024 (07/10/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 462/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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|
4404/2024 (07/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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|
4399/2024 (07/10/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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4387/2024 (07/10/2024) |
"Nomeia Diretor de Secretaria da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 158. | |
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|
4385/2024 (07/10/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal da referida Comarca." | DJE n. 7.638, de 9.10.2024, p. 157-158. | |
|||
|
4346/2024 (03/10/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2550/2024, que designou servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.637, de 8.10.2024, p. 152. | |
|||
|
4336/2024 (03/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 166. | |
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|
4335/2024 (03/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 166. | |
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|
4329/2024 (03/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 165. | |
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|
4325/2024 (03/10/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164-165. | |
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4322/2024 (03/10/2024) |
"Prorroga a Portaria n. 3987/2024, que atribuiu a servidores função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164. | |
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|
4314/2024 (03/10/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164. | |
|||
|
4310/2024 (03/10/2024) |
"Nomeia assessora de juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.637, de 8.10.2024, p. 152. | |
|||
|
4301/2024 (03/10/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164. | |
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|
4297/2024 (03/10/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 166. | |
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|
4291/2024 (03/10/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1539/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 166. | |
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|
4290/2024 (03/10/2024) |
"Nomeia Assessor de Gabinete da Presidência do TJAC e designa para exercer suas atividades na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 165. | |
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|
4289/2024 (03/10/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 165-166. | |
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|
4277/2024 (03/10/2024) |
"Designa servidora para auxiliar nas demandas processuais na Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164. | |
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|
4241/2024 (26/09/2024) |
"Revoga Portaria PRESI n. 3714/2024, que designou servidora para atuar como supervisora administrativa dos processos de trabalho do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 164. | |
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|
4224/2024 (26/09/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.630, de 27.9.2024, p. 140. | |
|||
|
4192/2024 (24/09/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.629, de 26.9.2024, p. 136. | |
|||
|
4179/2024 (03/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 165. | |
|||
|
4178/2024 (03/10/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.636, de 7.10.2024, p. 165. | |
|||
|
4177/2024 (24/09/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria PRESI n. 3865/2024, que designou servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.629, de 26.9.2024, p. 136. | |
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4176/2024 (24/09/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.629, de 26.9.2024, p. 136. | |
|||
|
4159/2024 (20/09/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.626, de 23.9.2024, p. 111. | |
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|
4130/2024 (20/09/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.626, de 23.9.2024, p. 111. | |
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|
4127/2024 (20/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Gabinete de Desembargadora e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.626, de 23.9.2024, p. 110-111. | |
|||
|
4105/2024 (20/09/2024) |
"Designa servidora para responder pela Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.626, de 23.9.2024, p. 110. | |
|||
|
4104/2024 (20/09/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.626, de 23.9.2024, p. 110. | |
|||
|
4052/2024 (16/09/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 193. | |
|||
|
4051/2024 (16/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete, do gabinete da Desembargadora Waldirene Cordeiro." | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 193. | |
|||
|
4046/2024 (16/09/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para para atuar como supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 193. | |
|||
|
4039/2024 (13/09/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral do TJAC." REVOGADA | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 192. | |
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|
4037/2024 (13/09/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz da Vara Estadual do Juízo das Garantias." | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 192. | |
|||
|
4015/2024 (12/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 112-113. | |
|||
|
3995/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidor para exercer suas atividades na Gerência de Instalações da Diretoria de Logística." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 162. | |
|||
|
3994/2024 (11/09/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor Técnico do Gabinete dos Juízes Auxiliares - GAAUX II." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 161. | |
|||
|
3993/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica, no período de 9 a 23.9.2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 161. | |
|||
|
3991/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica, no período de 2 a 16.9.2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 161. | |
|||
|
3990/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 9 a 13.9.2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 161. | |
|||
|
3987/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidores para atuarem na Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e dá outras providências." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 162. | |
|||
|
3986/2024 (11/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidores(as) para atuarem como assistente de juiz da Assessoria Jurídica Virtual." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 161. | |
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|
3977/2024 (12/09/2024) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviços no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 112. | |
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|
3974/2024 (11/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidor para atuar como Supervisor do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160-161. | |
|||
|
3973/2024 (11/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Supervisora da Direção do Foro da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160. | |
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|
3972/2024 (10/09/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 3703/2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160. | |
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|
3969/2024 (11/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Diretora de Secretaria Cível da Vara Única de Bujari." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160. | |
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|
3967/2024 (11/09/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160. | |
|||
|
3966/2024 (11/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Bujari." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 160. | |
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|
3963/2024 (31/10/2024) |
"Designa Policial Militar e servidora parar atuarem no Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.655, de 4.11.2024, p. 165. | |
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3961/2024 (11/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159-160. | |
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3959/2024 (11/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159. | |
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|
3958/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete na Corregedoria Geral da Justiça, no período de 9 a 12.9.2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159. | |
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|
3947/2024 (11/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cardo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159. | |
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3946/2024 (11/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159. | |
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|
3945/2024 (11/09/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 9 a 27.9.2024." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 159. | |
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|
3944/2024 (13/09/2024) |
"Atribui a servidor Função de Confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providencias." | DJE n. 7.622, de 17.9.2024, p. 192. | |
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|
3933/2024 (09/09/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 55. | |
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3943/2024 (09/09/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 3895/2024 e coloca à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região servidor pertencente ao quadro de pessoal do PJAC." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 56. | |
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3941/2024 (09/09/2024) |
"Nomeia Secretário de Precatórios da Presidência." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 56. | |
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3932/2024 (09/09/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 55. | |
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3931/2024 (09/09/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2550/2024, que designou servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TAJC." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 55. | |
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3930/2024 (09/09/2024) |
"Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte." | DJE n. 7.617, de 10.9.2024, p. 55. | |
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3927/2024 (12/09/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Analista de Redes de Computadores do quadro de pessoal do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 114. | |
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3926/2024 (12/09/2024) |
"Nomeia candidata aprovada em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Analista de Ciência de Dados do quadro de pessoal do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 113. | |
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3925/2024 (12/09/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Analista de Ciência de Dados do quadro de pessoal do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 113. | |
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3924/2024 (12/09/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Analista de Sistemas do quadro de pessoal do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 113. | |
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3923/2024 (12/09/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Analista de Sistemas do quadro de pessoal do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.621, de 16.9.2024, p. 113. | |
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3902/2024 (04/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidor, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 143. | |
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3900/2024 (04/09/2024) |
"Atribui Função de Confiança a servidor, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 143. | |
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|
3895/2024 (04/09/2024) |
"Coloca servidor à disposição do Tribunal Regional Federal - 5ª Região." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 142-143. | |
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3889/2024 (04/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora da Vara Criminal da Comarca de Brasileia." | DJE n. 7.618, de 11.9.2024, p. 223. | |
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3881/2024 (04/09/2024) |
"Designa servidor para auxiliar a Central de Mandados da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 141. | |
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|
3880/2024 (04/09/2024) |
"Designa servidor para responder pela Diretoria Regional do Vale do Juruá, no período de 4 a 13.9.2024." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140-141. | |
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3878/2024 (10/09/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Juiz da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 158-159. | |
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3877/2024 (10/09/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.620, de 13.9.2024, p. 158. | |
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3871/2024 (04/09/2024) |
"Revoga a Portaria nº 2870/2024 e atribui Função de Confiança a servidora." - REVOGADA | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140 | |
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|
3865/2024 (04/09/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria 2604/2024." | DJE n. 7.616, de 9.9.2024, p. 140. | |
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|
3828/2024 (02/09/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças e Informações de Custos." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 230. | |
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3777/2024 (02/09/2024) |
"Revoga a Portaria n. 55/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3767/2024 (30/08/2024) |
"Elogia servidora pelo planejamento e execução das atividades durante a realização do Projeto Curupira no âmbito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco." | DJE n. 7.613, de 3.9.2024, p. 229. | |
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3703/2024 (29/08/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora técnica da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.611, de 30.8.2024, p. 141. | |
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3695/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Engenheiro Civil, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3692/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Contador, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3691/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Arquivista, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 154. | |
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3689/2024 (22/08/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Arquiteto, na comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.606, de 23.8.2024, p. 153-154. | |
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3660/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidor para Função de Confiança no período de 23.9 a 12.10.2024, tendo em vista o afastamento da titular." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3655/2024 (21/08/2024) |
"Designa servidora para Função de Confiança no período de 4 a 13.9.2024, tendo em vista o afastamento da titular." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3636/2024 (21/08/2024) |
"Prorroga cessão de servidor ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3605/2024 (21/08/2024) |
"Revoga a Portaria nº 972/2014, e atribui Função de Confiança a servidora." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 169. | |
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3556/2024 (21/08/2024) |
"Retifica os termos da Portaria 3516/2024." | DJE n. 7.605, de 22.8.2024, p. 168. | |
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3516/2024 (13/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 48/2019." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 144. | |
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3479/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2783/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.602, de 19.8.2024, p. 97. | |
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3477/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2257/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 143. | |
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3476/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n.º 2255/2024." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3475/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2256/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 143. | |
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3474/2024 (13/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2459/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.600, de 15.8.2024, p. 142-143. | |
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3460/2024 (09/08/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 2550/2024, que designou servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165-166. | |
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3459/2024 (09/08/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3453/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4482/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3452/2024 (09/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3394/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2493/2024, que atribuiu à servidora a função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3383/2024 (09/08/2024) |
"Revoga a Portaria n. 913/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAC e nomeia para o cargo de assessor." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 165. | |
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3381/2024 (09/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 164-165. | |
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3362/2024 (09/08/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.598, de 13.8.2024, p. 164. | |
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3306/2024 (09/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 449/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo dos Processos de Trabalho de Perito e Avaliador nos Serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da referida Comarca." | DJE n. 7.662, de 13.11.2024, p. 52. | |
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3301/2024 (09/11/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1800/2016, que atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.662, de 13.11.2024, p. 52. | |
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3295/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para o cargo de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3294/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3293/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3291/2024 (02/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3290/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento de Assessor de Juiz do Núcleo da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3286/2024 (01/08/2024) |
"Nomeia candidato para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados, do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 140. | |
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3272/2024 (01/08/2024) |
"Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria PRESI nº 3082/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135-136. | |
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3259/2024 (01/08/2024) |
"Prorrogar, em parte, a Portaria nº 2524/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3258/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga, em parte, a Portaria nº 2262/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3256/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga a Portaria nº 2976/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3255/2024 (01/08/2024) |
"Prorroga a Portaria nº 2913/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissões temporárias e tarefas por tempo certo." | DJE n. 7.593, de 5.8.2024, p. 139. | |
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3235/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidora para compor a equipe técnica multidisciplinar da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3231/2024 (31/07/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n.º 1825/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3230/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição da Diretoria Regional do Vale do Acre, tendo em vista o afastamento do titular." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 135. | |
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3225/2024 (31/07/2024) |
"Designa servidora para compor equipe técnica multidisciplinar da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco e da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3223/2024 (31/07/2024) |
"Prorrogar, em parte, os efeitos da Portaria nº 2353/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134-135. | |
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3215/2024 (31/07/2024) |
"Prorroga, em parte, os efeitos da Portaria nº 2212/2024." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3214/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3213/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3211/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 134. | |
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3210/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133-134. | |
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3208/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3206/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3205/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3204/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3203/2024 (01/08/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.592, de 2.8.2024, p. 133. | |
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3168/2024 (29/07/2024) |
"Exonera Assessor Técnico da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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3133/2024 (29/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 183. | |
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3112/2024 (29/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da referida Comarca." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 182-183. | |
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3111/2024 (29/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública para exercer o cargo de Assessor de Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.589, de 30.7.2024, p. 182. | |
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3093/2024 (22/07/2024) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral - Fórum Eleitoral da 4ª Zona, servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 215. | |
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3074/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Contabilidade da Diretoria de Finanças e Informações de Custos do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3058/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 214. | |
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3034/2024 (22/07/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TAJC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3029/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3028/2024 (22/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário de Precatórios e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3027/2024 (22/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Segurança da Informação e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 213. | |
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3021/2024 (17/07/2024) |
"Altera a Portaria PRESI nº 2979/2024, que designou servidora para responder pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba." - REVOGADA | DJE n. 7.581, de 18.7.2024, p. 162. | |
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3005/2024 (22/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária e Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.584, de 23.7.2024, p. 211-212. | |
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2991/2024 (15/07/2024) |
"Nomeia Assessora de Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.580, de 17.7.2024, p. 178. | |
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2982/2024 (12/07/2024) |
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164-165. | |
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2981/2024 (12/07/2024) |
"Nomeia candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164. | |
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2979/2024 (12/07/2024) |
"Revoga a Portaria PRESI nº 102/2016, que designou servidora para responder pela Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba e designa servidor para responder pela referida Serventia Extrajudicial." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 164. | |
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2973/2024 (15/07/2024) |
"Designa servidora para realizar a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." - REVOGADA | DJE n. 7.579, de 16.7.2024, p. 162-163. | |
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2957/2024 (12/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.578, de 15.7.2024, p. 163. | |
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2934/2024 (10/07/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de apoio logístico às unidades jurisdicionais e administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2933/2024 (10/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2347/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2932/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2516/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2931/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2063/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 142. | |
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2928/2024 (10/07/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2226/2024, que atribuiu à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141-142. | |
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2925/2024 (10/07/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2924/2024 (10/07/2024) |
"Revogar Portaria n. 838/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2922/2024 (10/07/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2822/2024 e designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 141. | |
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2912/2024 (10/07/2024) |
"Revogar a Portaria n. 848/2024, que atribuiu à servidora função de confiança e nomeia para exercer o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2909/2024 (10/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões e atribui função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2904/2024 (10/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 140. | |
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2903/2024 (09/07/2024) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição nas Varas Cíveis das Comarcas de Sena Madureira, Feijó e Tarauacá." - REVOGADA | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186. | |
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2895/2024 (10/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.577, de 12.7.2024, p. 139. | |
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2888/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.576, de 11.7.2024, p. 186. | |
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2886/2024 (08/07/2024) |
"Nomeia servidoras para compor Grupo de Trabalho visando a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Assistente Administrativo." | DJE n. 7.574, de 9.7.2024, p. 121. | |
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2877/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 141. | |
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2874/2024 (08/07/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." - REVOGADA | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140-141. | |
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2873/2024 (08/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2870/2024 (08/07/2024) |
"Revoga Portaria n. 2254/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2843/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Infraestrutura de TI." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2842/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Técnico em Microinformática." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2841/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Segurança da Informação." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 126. | |
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2840/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Projetos de TI." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125-126. | |
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2839/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Ciência de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2838/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2837/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Banco de Dados." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2836/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 125. | |
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2835/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124-125. | |
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2834/2024 (05/07/2024) |
"Nomeia candidato aprovado em concurso público realizado pelo TJAC para exercer o o cargo de Analista Judiciário, Área Técnico-administrativa, Especialidade Análise de Sistema." | DJE n. 7.573, de 8.7.2024, p. 124. | |
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|
2822/2024 (08/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como Oficial de Justiça na Comarca de Epitaciolândia." | DJE n. 7.575, de 10.7.2024, p. 140. | |
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2820/2024 (04/07/2024) |
"Designa servidores para atuarem com gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023 e para fiscal do referido termo." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 164. | |
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2816/2024 (04/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 45/2020." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163-164. | |
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2810/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n.º 507/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas e nomeia para o cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163. | |
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|
2789/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores e Administrativos e Comissões." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166. | |
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2788/2024 (03/07/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 44/2024." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 166. | |
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2786/2024 (03/07/2024) |
"Designa servidora gestora do Contrato nº 149/2023, firmado entre o TJAC e a empresa Vetor Engenharia e Construções LTDA." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165-166. | |
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2783/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2299/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e dá outras providências." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2781/2024 (03/07/2024) |
"Lota servidores na Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2780/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Instalações da Diretoria de Logística e nomeia para o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Geral do TAJC." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 165. | |
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2779/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica da Diretoria Geral e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Instalações de Logística do TJAC." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164-165. | |
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2762/2024 (03/07/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2761/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2759/2024 (03/07/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.571, de 4.7.2024, p. 164. | |
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2741/2024 (28/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como fiscal do Contrato n. 13/2024." | DJE n. 7.572, de 5.7.2024, p. 163. | |
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2701/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2700/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 595/2018, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras procidências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2699/2024 (26/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 117/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2698/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2697/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 678/2015, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 159. | |
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2696/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 2739/2017, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2695/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2689/2024 (26/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 782/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2688/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2668/2024 (26/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara Criminal e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 158. | |
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2674/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão da servidora ao Poder Executivo do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 157. | |
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2604/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.570, de 3.7.2024, p. 175-176. | |
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2565/2024 (17/06/2024) |
"Revoga Portaria nº 675/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE e dá outras providências." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
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2563/2024 (17/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.560, de 19.6.2024, p. 174. | |
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2560/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Comunicação da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2550/2024 (26/06/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Informações de Custos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2529/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD- ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2528/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Distribuição da Diretoria do TJAC e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2527/2024 (14/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard e designa para atuar no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2526/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única de Plácido de Castro." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 182. | |
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2524/2024 (14/06/2024) |
"Atribui às servidoras função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária deste Tribunal e designa para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181-182. | |
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2522/2024 (14/06/2024) |
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pela Assessoria Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2518/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2517/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho e designa para exercer suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR, para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2516/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança destinada à supervisão de processos de trabalho, para atuarem no Grupo de Trabalho para saneamento de dados Processuais no DATAJUD - ano 2024." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 181. | |
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2513/2024 (26/06/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviço na Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre." | DJE n. 7.567, de 28.6.2024, p. 155. | |
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2494/2024 (14/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180-181. | |
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2493/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2465/2024 (12/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137. | |
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2464/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2463/2024 (12/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 337/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 137. | |
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2462/2024 (12/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136-137. | |
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2461/2024 (12/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1455/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2460/2024 (12/06/2024) |
"Revogar a Portaria n. 330/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2459/2024 (14/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.558, de 17.6.2024, p. 180. | |
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2456/2024 (11/06/2024) |
"Nomeia servidor no cargo de Assessor da Presidência e designa para exercer as atividades no Gabinete da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco - VEPMA." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 136. | |
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2455/2024 (11/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2258/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135-136. | |
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2454/2024 (11/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2452/2024 (11/06/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1608/2024." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2450/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor da Presidência e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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2449/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 135. | |
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|
2402/2024 (10/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139. | |
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2401/2024 (10/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 139. | |
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2395/2024 (10/06/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138-139. | |
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2394/2024 (10/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2385/2024 (11/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor de comarca na Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126. | |
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2383/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos processos de trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2382/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2378/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2377/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre e dá outras providências." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 138. | |
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2375/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2374/2024 (08/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 1870/2021, que atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2373/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 137. | |
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2368/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2366/2024 (11/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2365/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2364/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2363/2024 (07/06/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 3662/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da DITEC." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 136. | |
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2362/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2355/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135-136. | |
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2353/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidores função de confiança para atuarem como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2352/2024 (10/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 126. | |
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2350/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2349/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 135. | |
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2347/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134-135. | |
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2346/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2345/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2343/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2342/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para o cargo de Assessor de Juiz Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2341/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2340/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 134. | |
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2339/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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2321/2024 (06/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 144. | |
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|
2318/2024 (06/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral e dá outras procidências." | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 143-144. | |
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|
2316/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri e atribui função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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|
2314/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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|
2313/2024 (08/06/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
|||
|
2307/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 133. | |
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|
2306/2024 (06/06/2024) |
"Altera composição da Portaria n. 2212/2024 e atribuir à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Assessoria Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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2299/2024 (08/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA | DJE n. 7.555, de 12.6.2024, p. 125-126. | |
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|
2279/2024 (06/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos processos de trabalho da Justiça Comum da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 97. | |
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2262/2024 (06/06/2024) |
"Atribui a servidores função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
|||
|
2259/2024 (05/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175-176. | |
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2258/2024 (05/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul." - REVOGADA | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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|
2257/2024 (05/06/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2256/2024 (05/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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|
2255/2024 (05/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 479/2014, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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|
2254/2024 (06/06/2024) |
"Revoga a Portaria nº 1148/2023, que atribuiu função de confiança a servidor para atuar como assistente de juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.553, de 10.6.2024, p. 140. | |
|||
|
2243/2024 (04/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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2242/2024 (04/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 265/2024, que designou servidora para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 175. | |
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|
2240/2024 (08/06/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.556, de 13.6.2024, p. 134-135. | |
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2237/2024 (05/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174-175. | |
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2236/2024 (05/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2226/2024 (06/06/2024) |
"Atribuir à servidoras função de confiança da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e dá outras providências." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
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|
2214/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 181. | |
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2213/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidoras(es) para exercerem o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
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|
2212/2024 (03/06/2024) |
"Atribuir a servidores(as) função de confiança para atuarem como assistente de juiz da Assessoria Jurídica Virtual." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
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|
2210/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
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2209/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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2206/2024 (07/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.569, de 2.7.2024, p. 212. | |
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2205/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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2204/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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2199/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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2198/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 177. | |
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|
2197/2024 (03/07/2024) |
"Revoga a Portaria n. 398/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176-177. | |
|||
|
2191/2024 (03/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 770/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 176. | |
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|
2189/2024 (04/06/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2188/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2187/2024 (03/06/2024) |
"Revoga Portaria n. 1260/2024, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175-176. | |
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|
2185/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2184/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2183/2024 (03/06/2024) |
"Revogar a Portaria n. 138/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2181/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
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|
2180/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1355/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz, Código CJ5-PJ, da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2179/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 769/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2178/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 180. | |
|||
|
2172/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179-180. | |
|||
|
2171/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
|||
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2170/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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2169/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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|
2168/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
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|
2167/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
|||
|
2166/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 179. | |
|||
|
2165/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 175. | |
|||
|
2164/2024 (03/06/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor do Gabinete da Presidência do TAJC e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174-175. | |
|||
|
2163/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178-179. | |
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|
2162/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
|||
|
2161/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
|||
|
2159/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
|||
|
2154/2024 (03/06/2024) |
"Nomeia Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.550, de 5.6.2024, p. 178. | |
|||
|
2151/2024 (03/06/2024) |
"Revoga a Portaria n. 477/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz." | DJE n. 7.549, de 4.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2148/2024 (04/06/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria PRESI n. 1825/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.551, de 6.6.2024, p. 174. | |
|||
|
2141/2024 (28/05/2024) |
"Prorroga cessão de servidora para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142. | |
|||
|
2122/2024 (08/06/2024) |
"Nomeia servidor exercer o cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.554, de 11.6.2024, p. 132-133. | |
|||
|
2121/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 142. | |
|||
|
2063/2024 (06/06/2024) |
"Atribui à servidoras função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho e designa para exercerem suas atividades na Assessoria Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.552, de 7.6.2024, p. 96. | |
|||
|
2040/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de dados - ASEGD e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141-142. | |
|||
|
2038/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para o cargo de Assessora Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
|||
|
2016/2024 (28/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Única Cível da Comarca de Mâncio Lima." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
|||
|
2014/2024 (28/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 394/2023, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 141. | |
|||
|
2009/2024 (28/05/2024) |
"Reconduz servidora ao cargo público de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140-141. | |
|||
|
2003/2024 (28/05/2024) |
"Prorroga cessão do servidor à Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140. | |
|||
|
2001/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida da Diretoria de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
|||
|
1988/2024 (28/05/2024) |
"Revoga Portaria n. 391/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da DRVAC e dá outras providências." | DJE n. 7.548, de 3.6.2024, p. 140. | |
|||
|
1987/2024 (23/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
|||
|
1986/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas e nomeia para exercer o cargo de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 207. | |
|||
|
1985/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Jurí da Comarca de Rio Branco, e atribui Função de Confiança para atuar como Assistente da referida unidade." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206-207. | |
|||
|
1978/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
|||
|
1977/2024 (23/05/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
|||
|
1971/2024 (23/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de assessora e designa para exercer as atividades na Gerência de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
|||
|
1970/2024 (23/05/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
|||
|
1958/2024 (23/05/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 206. | |
|||
|
1914/2024 (23/05/2024) |
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Superior do Trabalho." | DJE n. 7.544, de 24.5.2024, p. 205-206. | |
|||
|
1895/2024 (07/05/2024) |
"Revoga em parte a Portaria n. 445/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Avaliação do Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.537, de 15.5.2024, p. 143. | |
|||
|
1868/2024 (10/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125-126. | |
|||
|
1826/2024 (10/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas." | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
|||
|
1825/2024 (09/05/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 893/2024, que nomeou servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
|||
|
1822/2024 (09/05/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
|||
|
1821/2024 (09/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Gerente de Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 123. | |
|||
|
1820/2024 (10/05/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.536, de 14.5.2024, p. 125. | |
|||
|
1792/2024 (09/05/2024) |
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 1378/2024, que atribuiu a servidor função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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1790/2024 (09/05/2024) |
"Revoga, a pedido, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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|
1762/2024 (09/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.534, de 10.5.2024, p. 122. | |
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|
1755/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2350/2023, que atribuiu a servidor a função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo Criminal da Central de Processamento Eletrônico e dá outras providências." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145. | |
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1749/2024 (07/05/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como assistente de juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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|
1746/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1177/2024, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e atribui função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Cível da referida Comarca." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144-145. | |
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|
1725/2024 (07/05/2024) |
“Revoga a Portaria n. 2723/2022, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da Diretoria Judiciária e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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1724/2024 (07/05/2024) |
“Revoga, em parte, a Portaria n. 383/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 144. | |
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|
1723/2024 (07/05/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de assessor técnico do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143-144. | |
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1722/2024 (07/05/2024) |
"Exonera servidora do cargo de chefe de gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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|
1721/2024 (07/05/2024) |
“Revoga a Portaria n. 741/2024, que atribuiu a servidor função de confiança e dá outras providências.” | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1718/2024 (07/05/2024) |
"Revoga Portaria n. 690/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Apoio às Sessões da DIJUD e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Analista de Negócio do Núcleo de Suporte e Análise de Negócio da DITEC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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|
1711/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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|
1709/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142-143. | |
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1708/2024 (07/05/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2095/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 143. | |
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1703/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para exercer suas atividades na Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1678/2024 (07/05/2024) |
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1675/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidora para atuar como supervisora regional dos processos de trabalho na área de arquivamento e desarquivamento de autos judiciais e administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1672/2024 (07/05/2024) |
"Designa servidor para atuar como supervisor regional dos processos de trabalho na área de controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.533, de 9.5.2024, p. 142. | |
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1665/2024 (30/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153-154. | |
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1633/2024 (30/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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1608/2024 (30/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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1570/2024 (30/04/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.529, de 3.5.2024, p. 153. | |
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1482/2024 (18/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146-147. | |
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1472/2024 (18/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1035/2020, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.521, de 22.4.2024, p. 126. | |
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1466/2024 (18/04/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretoria de Informação Institucional - DIINS do TJAC." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1408/2024 (18/04/2024) |
"Prorroga cessão de servidor para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.520, de 19.4.2024, p. 146. | |
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1360/2024 (12/04/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 510/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência Redes e nomeia para exercer o cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1345/2024 (12/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 118. | |
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1344/2024 (12/04/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.516, de 15.4.2024, p. 117-118. | |
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1341/2024 (10/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1568/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1340/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1336/2024 (09/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 157. | |
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1317/2024 (09/04/2024) |
"Conceder cinco diárias e meia à servidora por seu deslocamento à Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155-156. | |
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1310/2024 (09/04/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 499/2024, referente ao período de substituição de servidor." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1308/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4220/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1304/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 383/2024, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1302/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor(a) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências." | DJE n. 7.514, de 11.4.2024, p. 155. | |
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1296/2024 (09/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 123. | |
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1260/2024 (09/04/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." - REVOGADA | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1259/2024 (09/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4320/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargador e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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|
1233/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 120. | |
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1226/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 130. | |
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1225/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica dp TJAC." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129-130. | |
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1214/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 146. | |
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1213/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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1210/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2424/2019, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição de Feitos Judiciais Cíveis e Protocolo." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 129. | |
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1177/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1330/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Cumprimento de Mandados Judiciais e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125-126. | |
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1175/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1782/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia e dá outras providências." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1166/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1157/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidora do cargo de assessora de juiz da da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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1139/2024 (03/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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|
1138/2024 (03/04/2024) |
"Revoga a Portaria n. 120/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 125. | |
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|
1129/2024 (01/04/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Gerente de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.507, de 2.4.2024, p. 148. | |
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|
1122/2024 (26/04/2024) |
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.531, de 7.5.2024, p. 161. | |
|||
|
1109/2024 (03/04/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 124-125. | |
|||
|
1105/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163-164. | |
|||
|
1104/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz e nomeia para o cargo de Diretora de Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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|
1103/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba e nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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|
1087/2024 (27/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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1082/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164-165. | |
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|
1080/2024 (27/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 4235/2013, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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|
1065/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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|
1062/2024 (22/03/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.504, de 26.3.2024, p. 164. | |
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|
1013/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 164. | |
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|
983/2024 (27/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Distribuição da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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|
966/2024 (27/03/2024) |
“Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 163. | |
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|
944/2024 (27/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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|
925/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159-160. | |
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|
923/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e dá outras providências.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
|||
|
921/2024 (15/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2283/2019, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora nos Processos de Trabalho de Distribuição, Contadoria-Partidoria e Cumprimento de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
|||
|
920/2024 (03/04/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.510, de 5.4.2024, p. 123-124. | |
|||
|
919/2024 (15/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Diretor de Secretaria da Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.498, de 18.3.2024, p. 159. | |
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918/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Acrelândia.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
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|
907/2024 (09/04/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.513, de 10.4.2024, p. 119. | |
|||
|
894/2024 (13/03/2024) |
"Atribui à servidora a função de confiança destinada à Supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 146. | |
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|
890/2024 (27/03/2024) |
“Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre.” | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 162. | |
|||
|
893/2024 (13/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR, e designa para exercer as atividades no gabinete de desembargador." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145-146. | |
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|
884/2024 (13/03/2024) |
"Prorroga os efeitos da Portaria n. 4382/2023, que atribuiu à servidora função de confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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|
883/2024 (13/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.499, de 19.3.2024, p. 145. | |
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|
869/2024 (11/03/2024) |
"Revoga parcialmente a Portaria n. 419/2024, que atribuiu a servidor Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 197. | |
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848/2024 (11/03/2024) |
"Atribui a servidora função de confiança para exercer suas atividades exclusivamente nos Processos de Trabalho do Laboratório de Práticas de Inovações Sustentáveis - LÁPIS." - REVOGADA | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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|
831/2024 (11/03/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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808/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 196. | |
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807/2024 (11/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para o cargo de Assessora de Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.495, de 13.3.2024, p. 195-196. | |
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|
792/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 178. | |
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787/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177-178. | |
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786/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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784/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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783/2024 (05/03/2024) |
"Nomeia servidor para o cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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777/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 177. | |
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776/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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769/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 525/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176-177. | |
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766/2024 (05/03/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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|
763/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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759/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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752/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Qualidade de Vida do TJAC." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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743/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 176. | |
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741/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 56/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico-CEPRE e dá outras providências." - REVOGADA. | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175-176. | |
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740/2024 (05/03/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Diretora Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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727/2024 (29/02/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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718/2024 (05/03/2024) |
"Revoga Portaria n. 154/2016, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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716/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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715/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3085/2023, que designou servidor para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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714/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 175. | |
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713/2024 (05/03/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1784/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174-175. | |
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712/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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711/2024 (05/03/2024) |
“Revoga a Portaria n. 1713/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.” | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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710/2024 (05/03/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.492, de 7.3.2024, p. 174. | |
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700/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 172. | |
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699/2024 (28/02/2024) |
"Exonerar servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171-172. | |
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675/2024 (28/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." - REVOGADA | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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654/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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653/2024 (28/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 1484/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 171. | |
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642/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170-171. | |
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|
640/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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|
637/2024 (27/02/2024) |
"Designa servidor para atuar no cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.486, de 28.2.2024, p. 118. | |
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|
555/2024 (28/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3286/2023, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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|
540/2024 (28/02/2024) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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|
539/2024 (28/02/2024) |
"Revoga, a pedido, a Portaria n. 1569/2023, que atribuiu à servidora a função de confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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499/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Comunicação, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 170. | |
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491/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz e nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169-170. | |
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487/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento de Chefe de Gabinete da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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475/2024 (28/02/2024) |
"Designar servidora para atuar como Supervisora Regional nos Processos de Trabalho de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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469/2024 (28/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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|
468/2024 (28/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais e pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 169. | |
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451/2024 (15/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." - REVOGADA | DJE n. 7.479, de 19.2.2024, p. 164. | |
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|
446/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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|
443/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.478, de 16.2.2024, p. 183. | |
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|
440/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DITEC, no período de 15 a 24.1.2024." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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437/2024 (09/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Primeira Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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|
435/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 144. | |
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|
433/2024 (09/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 511/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e dá outras providências." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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431/2024 (09/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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430/2024 (09/02/2024) |
"Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.477, de 15.2.2024, p. 143. | |
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|
429/2024 (28/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.488, de 1.3.2024, p. 168-169. | |
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|
426/2024 (20/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre." | DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 162. | |
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425/2024 (08/02/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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424/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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422/2024 (08/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Cível da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 226. | |
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|
418/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora no cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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|
402/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 225. | |
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371/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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|
365/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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364/2024 (07/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 224. | |
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362/2024 (07/02/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223-224. | |
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359/2024 (07/02/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
356/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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352/2024 (07/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Acrelândia." | DJE n. 7.476, de 9.2.2024, p. 223. | |
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|
331/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Desembargador." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
330/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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312/2024 (31/01/2024) |
"Elogia servidora pelas atividades exercidas no Poder Judiciário." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
|||
|
306/2024 (01/02/2024) |
"Revoga Portaria n. 355/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Assis Brasil e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 99. | |
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|
302/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98-99. | |
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292/2024 (01/02/2024) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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289/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3912/2023, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
288/2024 (01/02/2024) |
"Revoga a Portaria n. 2160/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
287/2024 (30/01/2024) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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|
265/2024 (25/01/2024) |
"Designa servidora para responder pela função de Diretora de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.471, de 2.2.2024, p. 136. | |
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|
242/2024 (24/01/2024) |
"Designa servidor para atuar na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca Rio Branco." | DJE n. 7.467, de 29.1.2024, p. 98-99. | |
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|
239/2024 (01/02/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
|||
|
226/2024 (01/02/2024) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Feijó." | DJE n. 7.472, de 5.2.2024, p. 98. | |
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|
203/2024 (23/01/2024) |
"Prorroga pelo período de 1(um) ano a cessão de servidora pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC à Secretaria de Estado de Saúde do Acre." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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|
198/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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|
179/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Ouvidoria." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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170/2024 (23/01/2024) |
"Retifica os termos da Portaria n. 49/2023, que designou servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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161/2024 (23/01/2024) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 78/2024, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 144. | |
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127/2024 (16/01/2024) |
"Exonera, a pedido, a servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Gabinete de Juiz da Vara Única de Acrelândia." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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123/2024 (23/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.466, de 25.1.2024, p. 143-144. | |
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122/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Informação Institucional." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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121/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 3963/2023, e nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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105/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como supervisor da Comarca não Instalada de Marechal Thaumaturgo e designa para desempenhar suas atribuições nos Serviços Auxiliares da Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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104/2024 (15/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 1643/2021, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 76. | |
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102/2024 (15/01/2024) |
"Prorroga, pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75-76. | |
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100/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnico Judiciário, código EJ02-NM, classe “B”, nível 5, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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99/2024 (15/01/2024) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete de Desembargadora." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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94/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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93/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Processos." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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92/2024 (15/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 75. | |
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84/2024 (16/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
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77/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz Membro da Assessoria dos Juízes Membros da 2ª Turma Recursal." | DJE n. 7.457, de 12.1.2024, p. 77. | |
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75/2024 (15/01/2024) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente do Gabinete de Desembargador ." | DJE n. 7.460, de 17.1.2024, p. 73. | |
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72/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe de Controle Interno." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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70/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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69/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor Elielcio Canedo da Silva para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Logística." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 114. | |
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63/2024 (10/01/2024) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário, Código CJ5-PJ, da Coordenação dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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49/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional da Área de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial e Distribuição." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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48/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional de Registro de Chamada." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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44/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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43/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 113. | |
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42/2024 (10/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária, Código CJ4-PJ, da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112-113. | |
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41/2024 (08/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência e dá outras providências." | DJE n. 7.454, de 9.1.2024, p. 53. | |
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36/2024 (10/01/2024) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA | DJE n. 7.456, de 11.1.2024, p. 112. | |
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19/2024 (04/01/2024) |
"Designar servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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18/2024 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 677/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 29. | |
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17/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28-29. | |
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16/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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15/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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14/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de Diretora de Secretaria da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 28. | |
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10/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27-28. | |
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9/2024 (04/01/2024) |
"Revoga, em parte, a Portaria PRESI n. 2933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contratação." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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8/2024 (04/01/2024) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Precatórios da Presidência do TJAC, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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7/2024 (04/01/2024) |
"Designa servidor, Gerente de Fiscalização Extrajudicial, para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 27. | |
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4669/2023 (04/01/2024) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Secretária da Coordenação dos Juizados Especiais, e atribui Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4667/2023 (04/01/2024) |
"Revoga a Portaria n. 4355/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC e dá outras providências." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4666/2023 (04/01/2024) |
"Revoga Portaria n. 4092/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4645/2023 (04/01/2024) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.452, de 5.1.2024, p. 26. | |
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4635/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Informação de Custos." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 21. | |
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4624/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2574/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4623/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 28.12.2023, p. 20. | |
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4621/2023 (21/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 20. | |
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4618/2023 (21/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 314/2019, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima e dá outras providências." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19-20. | |
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4613/2023 (21/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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4603/2023 (19/12/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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4595/2023 (21/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 92/2015, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.447, de 26.12.2023, p. 19. | |
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|
4592/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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|
4591/2023 (19/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 98. | |
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|
4590/2023 (19/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário, para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.445, de 21.12.2023, p. 97-98. | |
|||
|
4584/2023 (18/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91-92. | |
|||
|
4575/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Acre." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
|||
|
4590/2023 (19/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE nº 7.445, de 21.12.2023, p. 97-98. | |
|||
|
4574/2023 (18/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tarauacá." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
|||
|
4571/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 198. | |
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4570/2023 (15/12/2023) |
"Convoca servidor da Diretoria Judiciária para atuar no Plantão Judiciário durante o Recesso Forense de Segundo Grau." | DJE n. 7.443, de 19.12.2023, p. 197-198. | |
|||
|
4545/2023 (18/12/2023) |
"Designa o Gerente de Fiscalização Extrajudicial para responder pela Presidência do Fundo Especial de Compensação - FECOM." | DJE n. 7.444, de 20.12.2023, p. 91. | |
|||
|
4482/2023 (13/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador e atribui função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora." | DJE n. 7.440, de 14.12.2023, p. 172. | |
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|
4458/2023 (11/12/2023) |
"Designa a Diretora de Logística para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do TJAC, no período de 12.12.2023 a 7.1.2024." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4453/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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4452/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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|
4451/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidora para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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|
4450/2023 (11/12/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Acre." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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|
4449/2023 (11/12/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 196. | |
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|
4430/2023 (07/12/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.438, de 12.12.2023, p. 243. | |
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|
4395/2023 (11/12/2023) |
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4382/2023 (11/12/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4368/2023 (05/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do TJAC, no período de 28.11 a 1.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4363/2023 (05/12/2023) |
"Prorroga cessão de servidora pertencente ao quadro pessoal efetivo do TJAC para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4360/2023 (11/12/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Feitos Judiciais da Diretoria Judiciária do TJAC e designa para responder pela Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.439, de 13.12.2023, p. 197. | |
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4355/2023 (05/12/2023) |
"Atribui à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Cadastro e Remuneração da Diretoria de Gestão de Pessoas do TJAC." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 146. | |
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4345/2023 (05/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente de Atividades Técnicas do Poder Judiciário e declara vago o cargo." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145-146. | |
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4322/2023 (05/12/2023) |
"Designa o 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Milita da Presidência do TJAC, de 4 a 18.12.2023." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4321/2023 (05/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 36/2014, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da referida Vara." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4320/2023 (05/12/2023) |
"Atribuir a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." - REVOGADA | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4318/2023 (05/12/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4316/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 145. | |
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4314/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144-145. | |
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4312/2023 (05/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador." | DJE n. 7.436, de 7.12.2023, p. 144. | |
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4303/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria de Logística, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147-148. | |
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4297/2023 (30/11/2023) |
"Atribuir à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão estratégica do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4294/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 2281/2021, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Diretoria de Logística, e atribui a função de confiança para atuar como Supervisora dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4291/2023 (01/12/2023) |
"Revoga Portaria n. 758/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá, e nomeia para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4276/2023 (30/11/2023) |
"Altera a Portaria PRESI n. 2343/2023, que nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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4247/2023 (01/12/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 147. | |
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4235/2023 (01/12/2023) |
"Revoga a Portaria n. 964/2016, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia e atribui a referida função à servidora." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4228/2023 (30/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 766/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e atribui a referida função de confiança a servidor." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4223/2023 (01/12/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4220/2023 (30/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 1632/2022, que atribuiu à servidora, Técnica Judiciária, função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e atribui a referida função de confiança a servidor, Técnico Judiciário." - REVOGADA | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4219/2023 (30/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.433, de 4.12.2023, p. 146. | |
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4206/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4198/2023 (28/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.430, de 29.11.2023, p. 215. | |
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4147/2023 (28/11/2023) |
"Atribui a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Gabinete da Desembargadora Denise Bonfim." | DJE n. 7.432, de 1.12.2023, p. 110. | |
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4129/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Vara Cível da Comarca de Brasiléia." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92-93. | |
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4122/2023 (20/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente de atividades técnicas do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4121/2023 (20/11/2023) |
"Designação de servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução Orçamentária da Diretoria de Finanças e Informação de Custos do TJAC." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4111/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1933/2022, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e dá outras providências." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4110/2023 (20/11/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 380/2014, que atribuiu a servidor função de confiança para atuar como Supervisor Administrativo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Núcleo de Conciliação de Juizado Especial do município de Marechal Thaumaturgo." | DJE n. 7.425, de 22.11.2023, p. 92. | |
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4103/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única Comarca de Porto Acre, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4102/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor de juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4100/2023 (16/11/2023) |
"Designa os juízes de direito substitutos, aprovados no XX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, para atuarem na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4096/2023 (14/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 4040/2023, publicada no DJE n. 7.421, de 14.11.2023, exonera servidora do cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e nomeia para exercer o cargo de Assessora de Juiz da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4095/2023 (14/11/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 154. | |
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4094/2023 (14/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4093/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n.º 2.933/2023, que atribuiu a servidor Função de Confiança FCE-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4092/2023 (14/11/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 507/2021, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ e atribui a Função de Confiança FC-E-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC e dá outras providências." - REVOGADA | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 176. | |
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4090/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria Militar da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175-176. | |
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4079/2023 (13/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.422, de 16.11.2023, p. 175. | |
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4073/2023 (13/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1553/2018, que atribuiu à servidora função de confiança para atuar como assistente de gabinete de desembargadora e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4072/2023 (13/11/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.423, de 20.11.2023, p. 153. | |
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4040/2023 (10/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Chefe Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Porto Acre." | DJE n. 7.421, de 14.11.2023, p. 158. | |
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4020/2023 (08/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 2373/2023, que atribuir à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do TJAC." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4019/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor Judiciário." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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4006/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área Administrativa da Diretoria Regional do Vale do Juruá." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3996/2023 (08/11/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento da titular, para participar do Curso de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público." | DJE n. 7.418, de 9.11.2023, p. 167. | |
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3990/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – Fórum Eleitoral da 6ª Zona." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 220. | |
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3971/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3967/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento Criminal da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3963/2023 (06/11/2023) |
"Revoga Portaria n. 235/2014, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3962/2023 (06/11/2023) |
"Nomeia Izabela Mirna Pinto Malu para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer as atividades na Gerência de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3961/2023 (06/11/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora, Código CJ6-PJ e nomeia para exercer o cargo de Assessora, Código CJ7-PJ, ambos vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 127. | |
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3960/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo da Supervisão Regional na área de manutenção predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3954/2023 (08/11/2023) |
"Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano a cessão de servidora, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Acreano." | DJE n. 7.419, de 10.11.2023, p. 219-220. | |
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3939/2023 (06/11/2023) |
"Torna sem efeito a Portaria n. 2899/2023, que designou servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamada para realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3935/2023 (06/11/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na área de fiscalização de contratos e levantamento de Indicadores da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3933/2023 (06/11/2023) |
"Designa a servidor Função de Confiança para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3930/2023 (06/11/2023) |
"Retifica os termos da Portaria PRESI n. 3447/2023, que designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3913/2023 (30/10/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 212. | |
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3912/2023 (06/11/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1630/2022, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.417, de 8.11.2023, p. 126. | |
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3896/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164-165. | |
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3894/2023 (27/10/2023) |
"Exonerar servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de desembargador." | DJE n. 7.414, de 1.11.2023, p. 164. | |
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3892/2023 (27/10/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211-212. | |
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3891/2023 (27/10/2023) |
"Revoga Portaria n. 2292/2021, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3888/2023 (27/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3887/2023 (27/10/2023) |
"Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete do Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.413, de 31.10.2023, p. 211. | |
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3848/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 25.10.2023." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3847/2023 (26/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3845/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 1767/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3843/2023 (26/10/2023) |
"Revoga a Portaria PRESI n. 2404/2023, que atribuiu a Função de Confiança para atuar como Supervisor de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3824/2023 (26/10/2023) |
"Revoga Portaria PRESI n. 14/2018, que atribuiu a servidor Função de Confiança para atuar como Assistente de Juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativa da Comarca de Rio Branco e dá outras providências." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 149. | |
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3813/2023 (26/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Jurídico da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.411, de 27.10.2023, p. 156. | |
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3808/2023 (26/10/2023) |
"Atribui à servidora a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148-149. | |
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3761/2023 (18/10/2023) |
"Concede diárias à Diretora de Gestão de Pessoas para participar do 1º Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial); Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 114. | |
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3748/2023 (26/10/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.412, de 30.10.2023, p. 148. | |
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3732/2023 (18/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.406, de 20.10.2023, p. 112. | |
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3685/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidor, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3662/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 184. | |
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3661/2023 (13/10/2023) |
"Atribui a servidores a Função de Confiança FC3-PJ, para atuarem como Supervisores Administrativos da Gerência de Serviços de TI da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183-184. | |
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3659/2023 (11/10/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3658/2023 (11/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 142. | |
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3653/2023 (13/10/2023) |
"Revoga, em parte, a Portaria n. 2935/2023, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC-E-PJ e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do TJAC." | DJE n. 7.403, de 17.10.2023, p. 183. | |
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3647/2023 (11/10/2023) |
"Atribui à servidores Função de Confiança destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo, para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3639/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3632/2023 (09/10/2023) |
"Nomeia Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capixaba." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 162. | |
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3631/2023 (09/10/2023) |
"Nomeação para exercício do cargo de Assessora Técnica, da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 141. | |
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3619/2023 (09/10/2023) |
"Exonera servidor, Técnico Judiciário, do cargo de provimento em comissão de Assessor de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.402, de 16.10.2023, p. 140-141. | |
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3613/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
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3606/2023 (09/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Acervos da Diretoria de Informação Institucional do TJAC." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 161. | |
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3566/2023 (04/10/2023) |
"Revoga a Portaria n. 64/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.400, de 11.10.2023, p. 160-161. | |
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3556/2023 (02/10/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessora de gabinete de desembargador." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 137. | |
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3548/2023 (02/10/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o referido cargo." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136-137. | |
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3545/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3537/2023 (28/09/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.393, de 2.10.2023, p. 81. | |
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3517/2023 (02/10/2023) |
"Concessão de diárias à Diretora de Gestão de Pessoas." | DJE n. 7.394, de 3.10.2023, p. 138. | |
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|
3476/2023 (02/10/2023) |
"Alterar os termos da Portaria n. 3409/2023, excluindo nome de servidor, designado para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3447/2023 (02/10/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho de Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre." | DJE n. 7.395, de 4.10.2023, p. 136. | |
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3409/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidores para atuarem em uma força tarefa para auxiliar na secretaria da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco." REVOGADA | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103-104. | |
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3391/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, no período de 18.9 a 7.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3380/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho de Gestão de Bens e Materiais e Inventário Patrimonial da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11.9 a 10.10.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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3358/2023 (20/09/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional na Área de Manutenção de Bens e Equipamentos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 12 a 15.9.2023." | DJE n. 7.387, de 22.9.2023, p. 103. | |
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|
3288/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3286/2023 (12/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 2847/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Comarca de Porto Acre." - REVOGADA. | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3253/2023 (12/09/2023) |
"Nomeia servidor, Técnico Judiciário, Matrícula nº 7001599, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares, da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3250/2023 (12/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça." | DJE n. 7.381, de 14.9.2023, p. 143. | |
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3240/2023 (11/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3238/2023 (11/09/2023) |
"Designa 1º TEN QOA PM Sérgio Souza Moura, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Presidência do TJAC." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 202. | |
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3226/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidores, Função de Confiança FC4-PJ, destinada à supervisão de Processos de Trabalho vinculados a Comissão temporárias e tarefas por tempo certo e dá outras providências." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3225/2023 (06/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete dos Juízes Auxiliares - GAAUX II da Presidência deste Tribunal, com designação para exercer suas atividades na Gerência de Instalações da Diretoria de Logística." | DJE n. 7.379, de 12.9.2023, p. 201-202. | |
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3224/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Analista Judiciária, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ5-PJ, do gabinete de desembargador." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 179. | |
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3223/2023 (11/09/2023) |
"Revoga Portaria n. 613/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança e atribui a referida Função a servidor, Técnico Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178-179. | |
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3203/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Técnica Judiciária, para responder pela função de confiança FC-E-PJ, com atuação na Diretoria de Logística do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3202/2023 (09/09/2023) |
"Atribui à servidora, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução de Ensino da Escola do Poder Judiciário." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3201/2023 (09/09/2023) |
"Designa servidora, Assessora Técnica, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Distribuição, Código CJ4-PJ, da Diretoria Judiciária do TJAC." | DJE n. 7.380, de 13.9.2023, p. 178. | |
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3166/2023 (04/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 126. | |
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3163/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de assessor e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria de Estatística e Gestão de Dados - ASEGD." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125-126. | |
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3160/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, bem como designa para exercer suas atividades no Gabinete de Desembargador Francisco Djalma." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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|
3159/2023 (01/09/2023) |
"Revoga a Portaria n. 560/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargador e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3154/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Secretário da Câmara Criminal deste Tribunal, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Criminal da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 125. | |
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3142/2023 (01/09/2023) |
"Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
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|
3141/2023 (01/09/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.375, de 4.9.2023, p. 196. | |
|||
|
3139/2023 (31/08/2023) |
"Convoca servidores da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 124. | |
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|
3085/2023 (04/09/2023) |
“Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e designa para exercer suas atividades na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.” - REVOGADA. | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124-125. | |
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|
3093/2023 (31/08/2023) |
“Prorroga cessão de servidora efetiva deste Poder ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.” | DJE n. 7.374, de 1.9.2023, p. 123. | |
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|
3081/2023 (28/08/2023) |
"Revogar a Portaria n. 1650/2022, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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|
3080/2023 (29/08/2023) |
"Designa servidores(as) para realizarem a atividade de apoio à jurisdição na Vara Cível da Comarca de Feijó pelo prazo de 60 (sessenta) dias." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3079/2023 (28/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 645/2017, que atribuiu à servidora efetiva, Analista Judiciária a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete de Desembargadora, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz do Núcleo Cível da Assessoria Jurídica Virtual - ASVIR da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 113. | |
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3070/2023 (01/09/2023) |
“Atribui a servidor efetivo, Técnico Judiciário, Função de Confiança para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2990/2023 (28/08/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional dos Processos de Trabalho na Área de Arquivamento e Desarquivamento de Autos Judiciais e Administrativos da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 3 a 17.7.2023." | DJE n. 7.372, de 30.8.2023, p. 112. | |
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2963/2023 (18/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 349/2014, que atribuiu à servidora efetiva, Técnica Judiciária, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 134-135. | |
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2954/2023 (18/08/2023) |
"Revoga Portaria n. 3116/2022, que atribuiu a servidor efetivo, Técnico Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2952/2023 (18/08/2023) |
"Exonera servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, do cargo de provimento em comissão de Assessor, código CJ3-PJ, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2951/2023 (18/08/2023) |
"Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000294, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, para prestar serviço no Gabinete da Presidência daquele Tribunal." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 133. | |
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2935/2023 (31/08/2023) |
“Revoga as Portarias PRESI n. 460 e 553/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ, à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2933/2023 (31/08/2023) |
“Revoga a Portaria PRESI n. 177/2023, e atribui Funções de Confiança - FC-E-PJ à servidores efetivos.” | DJE n. 7.376, de 5.9.2023, p. 124. | |
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2926/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2914/2023 (18/08/2023) |
"Atribui a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Subsecretaria do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.366, de 22.8.2023, p. 132. | |
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2899/2023 (15/08/2023) |
"Designa à servidora a Função de Confiança FC1-PJ, para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, no período de 11 a 25.9.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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|
2895/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Técnico Judiciário, Código EJ02-NM, Classe “B”, Nível 3." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2894/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, Código CJ4-PJ, da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 187. | |
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2893/2023 (15/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Código CJ1-PJ, no período de 3 a 16.8.2023." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186-187. | |
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2879/2023 (15/08/2023) |
"Revoga a Portaria nº 496/2023, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor Administrativo da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAC." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 186. | |
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2878/2023 (15/08/2023) |
"Declara vacância do cargo público de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “A”, Nível 5." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185-186. | |
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2855/2023 (15/08/2023) |
"Atribui a servidor a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisor de Processo de Trabalho do Núcleo de Processamento Cívil da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.362, de 16.8.2023, p. 185. | |
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2850/2023 (09/08/2023) |
"Prorroga pelo período de 1 (um) ano cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169-170. | |
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2835/2023 (09/08/2023) |
"Atribuir à servidora Função de Confiança para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Contratação da Diretoria de Logística deste Tribunal." - REVOGADA | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 169. | |
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|
2829/2023 (09/08/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo provimento em comissão de Secretária da Segunda Câmara Cível do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.360, de 14.8.2023, p. 168. | |
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2757/2023 (02/08/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 1º a 15.8.2023." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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|
2748/2023 (02/08/2023) |
"Revoga Portaria nº 1245/2021, que atribuiu a servidor Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 136. | |
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2737/2023 (02/08/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135-136. | |
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2726/2023 (02/08/2023) |
"Prorroga os efeitos da Portaria nº 889/2023, que nomeou servidora para atuar como Oficiala de Justiça “Ad hoc”, do Centro Integrado de Cidadania do município de Porto Walter e dá outras providências." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2676/2023 (29/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Júnior Alberto." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2666/2023 (29/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 238/2021, que nomeou servidor para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e nomeia para o cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível do TJAC." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 137. | |
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2663/2023 (28/07/2023) |
"Convoca servidores(as) da Diretoria Judiciária para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2660/2023 (29/07/2023) |
"Revogar a Portaria n. 288/2020, que atribuiu a servidor a Função de Confiança FC3-PJ." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2659/2023 (28/07/2023) |
"Altera a Portaria n. 2333/2023, que convoca servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 116. | |
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2658/2023 (29/07/2023) |
"Declara vacância do cargo de Analista Judiciário, Código EJ01-NS, Classe “B”, Nível 1." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2657/2023 (29/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de Secretário da Segunda Câmara Cível deste Tribunal." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 136. | |
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2654/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidor para responder pelo cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamentário da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2651/2023 (27/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJAC, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.351, de 31.7.2023, p. 115. | |
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2625/2023 (26/07/2023) |
"Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário, pelo período de 1 (um) ano." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161-162. | |
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2622/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1521/2023, devendo considerar a nomeação da servidora no cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2621/2023 (26/07/2023) |
"Retifica os termos da Portaria n. 1517/2023, devendo considerar a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2610/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 61/2023, que atribuiu à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora de Processo do Núcleo de Processamento Cível da Central de Processamento Eletrônico, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2609/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Diretor do Núcleo de Processamento dos Juizados Especiais da Central de Processamento Eletrônico - CEPRE." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 161. | |
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2606/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga a cessão de servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços no Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região." | DJE n. 7.352, de 1.8.2023, p. 135. | |
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2582/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Gestão de Pessoas do TJAC, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160-161. | |
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2577/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Feijó, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, código CJ5-PJ, 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2576/2023 (26/07/2023) |
"Exonera servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz, código CJ5-PJ, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, e nomeia para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Juiz da Vara Cível da Comarca de Feijó." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2575/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para responder, cumulativamente e sem ônus, pela Supervisão Regional dos Processos de Trabalho do Setor de Transportes da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2531/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Administrativo, da Assessoria Militar da Presidência do TJAC, deste Tribunal, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2508/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidora para atuar como Supervisora Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de registro de chamadas para a realização de serviços – ÚNICA da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 160. | |
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2507/2023 (26/07/2023) |
"Prorroga cessão de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário para prestar serviços ao Governo do Estado do Acre." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2496/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na área de Controle de recebimento, triagem e expedição de correspondências da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento do titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2493/2023 (02/08/2023) |
"Atribui à servidora Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa dos processos de trabalho periciais, acompanhamento de metas, desempenho e produtividade dos serviços de Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco." | DJE n. 7.355, de 4.8.2023, p. 135. | |
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2433/2023 (26/07/2023) |
"Designa servidor para atuar como Supervisor Regional, Função de Confiança FC1-PJ, dos Processos de Trabalho na Área de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva da Diretoria Regional do Vale do Acre, durante o período de afastamento da titular." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 159. | |
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2415/2023 (11/07/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.339, de 13.7.2023, p. 212. | |
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2404/2023 (10/07/2023) |
"Revoga a Portaria n. 1112/2015, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora de Comarca nos Processos de Trabalho de Distribuição do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco." - REVOGADA | DJE n. 7.338, de 12.6.2023, p. 184. | |
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2399/2023 (26/07/2023) |
"Revoga a Portaria nº 338/2018, que atribuiu Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Juiz da Vara Única da Comarca de Xapuri." | DJE n. 7.350, de 28.7.2023, p. 158-159. | |
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2369/2023 (19/03/2024) |
"Demite servidor do cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e dá outras providências." | DJE n. 7.506, de 1.4.2024, p. 165. | |
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2343/2023 (05/07/2023) |
"Nomeia servidora para exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador." | DJE n. 7.334, de 6.7.2023, p. 119. | |
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2291/2023 (30/06/2023) |
"Exonera, a pedido, servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário e declara vago o cargo de Técnico Judiciário." | DJE n. 7.342, de 18.7.2023, p. 123. | |
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1767/2023 (24/05/2023) |
"Revoga a Portaria n. 540/2014, que atribuiu à servidora a Função de Confiança para atuar como Supervisora da Atermação/reclamação dos Juizados Especiais e dá outras providências." REVOGADA | DJE n. 7.308, de 26.5.2023, p. 157. | |
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553/2023 (13/02/2023) |
"Revoga a Portaria n. 207/2018, que atribuiu a servidor, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete do Desembargador e atribui a Função de Confiança FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência do TJAC." - REVOGADA. | DJE n. 7.243, de 14.2.2023, p. 98. | |
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460/2023 (08/09/2023) |
"Atribui Função de Confiança - FC4-PJ, vinculada à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, a servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Acre." - REVOGADA | DJE n. 7.240, de 9.2.2023, p. 127-128. | |
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177/2023 (07/02/2023) |
"Atribui Funções de Confiança FC4-PJ, vinculadas à estrutura administrativa do Gabinete da Presidência, à servidores(as) efetivos(as)." - REVOGADA | DJE n. 7.239, de 8.2.2023, p. 102. | |
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3116/2022 (22/12/2022) |
"Revoga a Portaria nº 416/2015, que atribuiu a servidor efetivo, Analista Judiciário, a Função de Confiança FC-3, para atuar como Assistente de Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco." REVOGADA | DJE n. 7.210, de 26.12.2022, p. 18. | |
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3/2016 (04/01/2016) |
"Atribui função de confiança a servidor, para atuar como Supervisor Administrativo da Assessoria de Controle Interno." | DJE n. 5.556, de 7.1.2016, p. 8. | |