Transportadora deve pagar R$ 6 mil por danos morais a empresa que não recebeu mercadoria
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)
Processo originou-se por meio de denúncia de um candidato, aprovado no concurso público para provimento do cargo de motorista, sem ter sido nomeado (mais…)
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)
Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promover ensino à distância durante pandemia. (mais…)
Empresa bancária deverá pagar R$ 8 mil de danos morais e ressarcir todo o valor descontado indevidamente da folha de pagamento do consumidor
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Associação pretendia fazer cessar pagamentos de supostas diferenças na cobrança de tributo de seus filiados, mas não comprovou ocorrência de “direito líquido e certo” (mais…)
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Decisão visa estabelecer equilíbrio econômico-financeiro impactado pelos acontecimentos decorrentes da pandemia de Covid-19 (mais…)