Paciente com doença pulmonar consegue na Justiça fornecimento de medicamentos
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos (mais…)
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. (mais…)
Os réus foram condenados na primeira instância por irregularidades no procedimento de dispensa de licitação (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, à unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pela Prefeitura de Porto Acre (mais…)
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
Apelação foi negada à unanimidade e sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi mantida
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)
Sessão aconteceu na quarta-feira, 23, e foram julgados Apelações, Agravos de Instrumento, Reexames Necessários e Embargos Declaratórios
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)