Segunda Câmara Cível concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria
O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência (mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Justiça garante que servidora comissionada seja reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
Sentença sobre ação de rescisão é mantida pela 1ª Câmara Cível
Apelação foi negada à unanimidade e sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi mantida
1ª Câmara Cível julga 79 processos por videoconferência
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)
Em menos de uma hora 1ª Câmara Cível julga 59 processos em sessão virtual
Sessão aconteceu na quarta-feira, 23, e foram julgados Apelações, Agravos de Instrumento, Reexames Necessários e Embargos Declaratórios
Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Confirmada condenação de mulher que matou adolescente atropelado
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Criança tem garantido direito a creche próxima da residência da família
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).