Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Vítima de apenas seis anos de idade teria sido agredida por desentendimento com filho do acusado (mais…)
Decisão teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim; garota fazia tratamento para leucemia quando foi infectada durante transfusão de sangue (mais…)
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença condenatória e que indenização foi fixada de maneira razoável e proporcional às circunstâncias do caso. (mais…)
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.
(mais…)A intervenção é necessária para recuperar a via pública e impedir o processo erosivo na área. (mais…)
Emenda Regimental entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
O desempenho dos desembargadores acreanos está sendo verificado de acordo com as metas nacionais. (mais…)
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. (mais…)