Justiça mantém condenação de gerente bancário por enriquecimento ilícito
Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.
(mais…)Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.
(mais…)A intervenção é necessária para recuperar a via pública e impedir o processo erosivo na área. (mais…)
Emenda Regimental entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
O desempenho dos desembargadores acreanos está sendo verificado de acordo com as metas nacionais. (mais…)
Acórdão aponta ocorrência incontestável de ilícito possessório de esbulho, ao privar a igreja do poder de fato do imóvel. (mais…)
Decisão considerou, dentre outros, a indisponibilidade da tutela jurisdicional do direito de crianças e adolescentes, especialmente em casos de menores “carentes”. (mais…)
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. (mais…)
Ilegalidades foram denunciadas em Ação Civil Pública e restaram comprovadas durante o trâmite do processo. (mais…)
Visita de cortesia teve o intuito de parabenizar pela recente posse do desembargador-presidente na Presidência do Poder Judiciário Acreano
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