Mantida condenação do Município de Senador Guiomard por atropelamento e morte de criança
Desembargador-relator rejeitou a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão. (mais…)
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1ª Câmara Cível tem 42 processos pautados para a sessão desta terça-feira (11)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, agravo regimental e habeas corpus. (mais…)
1ª Câmara Cível confirma regularização de boxes comerciais em Senador Guiomard
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 71 processos pautados para a sessão desta terça-feira (28)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 81 processos pautados para a sessão desta terça-feira (14)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 75 processos pautados para esta terça-feira (7)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém condenação de político por violação do direito de imagem
Reparação por danos morais em sede do 2º Grau foi a medida imposta para a publicação desmedida em mídia social. (mais…)
Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (21)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)