Funcionário da autarquia estadual distribuía cestas básicas e removia as vítimas durante a enchente de 2012, quando foi eletrocutado por uma ligação clandestina. (mais…)
Município de Rio Branco deve adotar providências determinadas pelo Juízo, no prazo de 60 dias, sob a pena de multa diária. (mais…)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação e pedido de habeas corpus.
Desembargador-relator rejeitou a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão. (mais…)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, agravo regimental e habeas corpus. (mais…)
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
