Idoso consegue na Justiça deferimento de cirurgia para prótese no quadril
A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já aguarda há mais de um ano
(mais…)Tag: 1ª Câmara Cível
Aterro deve ter atividades encerradas em 150 dias depois que ente público apresentar plano de trabalho
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo e o reclamado apesar de concordar com a situação não adotou providências para resolver problema
Mantida obrigação de empresa indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo
Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rondônia. Contudo, as reclamantes relataram que passaram a noite no aeroporto do município vizinho sem receber assistência material
Vinte e nove processos pautam a primeira sessão de 2024 da 1ª Câmara Cível
Presidida pelo desembargador Roberto Barros, a 1ª Câmara Cível, também é composta, na condição de membros, pela desembargadora Eva Evangelista e pelo desembargador Laudivon Nogueira
Paciente de Cruzeiro do Sul deve ser indenizado pela perda da visão
Em janeiro de 2015, o paciente obteve laudo médico sobre a necessidade urgente de tratamento fora de domicílio e até início de 2016 ele ainda não havia recebido qualquer retorno
(mais…)
Justiça acreana determina que plano de saúde pague indenização para paciente com esclerose múltipla
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura do plano contratado
(mais…)
Acervo de processos vinculados ao vice-presidente na 1ª Câmara Cível é zerado
A conclusão dos processos representa a distribuição da Justiça e a efetividade da garantia dos direitos dos cidadãos
(mais…)
Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
A indenização provê o ressarcimento para a vítima, bem como possui caráter punitivo e pedagógico para o réu
(mais…)
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de indenização por danos morais para os dois filhos da mulher
