Primeira Câmara Cível mantém condenação de centro universitário por utilizar recurso do FIES para quitar dívida de aluna
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação (mais…)
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)