Justiça determina que Estado realize exame em adolescente internado com doença renal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
1ª Câmara Cível promove sessão na Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Justiça proíbe remoção de veículo dado em garantia de dívida
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
Justiça acreana condena shopping por impedir a entrada de pessoa com deficiência
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
Primeira Câmara Cível autoriza funcionamento de igreja evangélica
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)
Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
Primeira Câmara Cível pauta 68 processos para sessão de julgamento desta quinta-feira, 17
O Colegiado está em dia com o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Plácido de Castro
A parte que se utiliza do processo para alterar a verdade dos fatos deve arcar com os ônus previstos na legislação processual (mais…)