Calúnia e difamação: Justiça mantém condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considera que o dano restou configurado, pois situação ultrapassou o mero dissabor. (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considera que o dano restou configurado, pois situação ultrapassou o mero dissabor. (mais…)