Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram a sentença para que o reclamado pague o total de R$ 3.081.20, divididos em danos materiais e morais, causados ao antigo proprietário da moto
Essa foi a primeira sessão presencial do órgão desde 2020, quando audiências online foram adotadas como medida para barrar o contágio comunitário pela covid-19, no âmbito do Poder Judiciário (mais…)
Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente
(mais…)
Homem que ofendeu a vítima e seus familiares tinha sido condenado pelo Juízo da Comarca de Sena Madureira, mas entrou com recurso que foi negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização (mais…)
Magistrados interessados têm dez dias para requerer inscrição (mais…)
Segundo os autos, paciente teve necessidade de utilização com urgência do remédio, todos expedidos por profissionais da rede pública de saúde (mais…)
Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)
