Consumidora que deixou óculos quebrarem tem pedidos de ressarcimento do produto e indenização negados
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)
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Cliente que esperou três horas para ser atendido em banco deve ser indenizado
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco fixou mil reais de indenização por danos morais. (mais…)
Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Justiça mantém condenação de advogado que ofendeu jornalista
A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora. (mais…)
Justiça assegura a morador direito a indenização por concessionária não regularizar rede elétrica
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. (mais…)
Mulher ganha na Justiça indenização de companhia aérea por realocamento em voo
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. (mais…)
Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
Concessionária deve ressarcir consumidora que teve aparelho de TV danificado por oscilações de rede elétrica
Quanto ao dano moral, decisão considera que “essa prática abusiva deve ser condenada e desestimulada”. (mais…)
Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. (mais…)
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei n° 9.494/97. (mais…)