Homem agredido em boate deve ser indenizado por danos morais
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
A ausência de contenção do conflito e de prestação de socorro à vítima configurou a omissão do empreendimento. (mais…)
Quanto ao dano moral, decisão considera que “essa prática abusiva deve ser condenada e desestimulada”. (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. (mais…)
Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme artigo 1º F da Lei n° 9.494/97. (mais…)
A responsabilidade do banco é objetiva por não ofertar, de forma adequada, o atendimento prioritário. (mais…)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da empresa é objetiva. (mais…)
Justiça condena empresas por cláusulas abusivas que justificaram não ressarcimento de pacote turístico. (mais…)
1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. (mais…)
Porém, foi mantida a condenação da empresa em devolver o valor pago pelo produto que veio com configuração diferente da anunciada. (mais…)
Houve violação dos direitos do consumidor quando ocorreu a frustração da expectativa de qualidade satisfatória do serviço contratado. (mais…)