1ª Turma Recursal tem 93 processos em pauta para julgamento por videoconferência na quarta, 21
As Turmas Recursais têm a competência para julgamento de recursos advindos dos juizados especiais (mais…)
Tag: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em R$ 10 mil
Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal (mais…)
Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil
Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos (mais…)
Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas irregulares (mais…)
Recusa de documento válido gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que homem deve ser indenizado por ser impedido de realizar saque com identidade expedida há mais de 30 anos (mais…)
Aberto edital para membro titular da 1ª Turma Recursal
Magistrados interessados têm dez dias para requerer inscrição (mais…)
Mais de 1.200 julgamentos por videoconferência são realizados pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Rapidez na apreciação das demandas representa compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais célere. (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por impedi-la de receber diploma após colação de grau
A conduta ilícita da faculdade está representada pela omissão na prestação de serviço (mais…)
Delegado consegue na Justiça majoração de indenização por danos morais
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
Passageira que viajou em pé deve ser indenizada em R$ 5 mil
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)