Mais de 1.200 julgamentos por videoconferência são realizados pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Rapidez na apreciação das demandas representa compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais célere. (mais…)
Rapidez na apreciação das demandas representa compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça cada vez mais célere. (mais…)
A conduta ilícita da faculdade está representada pela omissão na prestação de serviço (mais…)
A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído para R$ 2 mil (mais…)
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)
Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta (mais…)
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco
Empresa ré recorreu e teve recurso parcialmente provido pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (mais…)