Consumidor deve ser ressarcido por receber notebook inferior ao comprado
Produto foi adquirido e apresentou defeito, mas na hora de ser substituído foi trocado por equipamento com configuração e valor inferior ao primeiro item
Tag: 1ª Vara Cível
Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente registrado no papel (mais…)
Consumidora deve ser ressarcida dos gastos com cirurgia reparadora nas orelhas da filha
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava desencadeando abalos psicológicos
Justiça indefere pedido para retirada de família de imóvel no intuito de garantir isolamento a moradores
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia
Filho e mãe de jovem morta em acidente náutico devem receber R$ 50 mil de indenização
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
Envolvidos em acidente de trânsito devem pagar pensão pelos meses que motociclista ficou sem trabalhar
Responsáveis também foram condenados a pagarem danos morais, materiais e estéticos a vítima que teve sequela permanente no pé esquerdo. (mais…)
Adolescente realiza cirurgia de correção na coluna após ordem judicial garantir custeio da operação
Decisão liminar bloqueou valor na conta de um ente público e o adolescente de 16 anos pôde realizar o procedimento. (mais…)
Paciente que adquiriu infecção hospitalar deve receber R$ 10 mil de indenização
Sentença considerou os danos causados à paciente, que precisou ficar internada por dois meses. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)