Paciente é indenizada por ineficácia de tratamento odontológico
Procedimento cirúrgico para implante dentário gerou sequelas e não teve sucesso. (mais…)
Tag: 1ª Vara Cível
Homem é condenado por ofender ex-mulher em publicações no Facebook
Decisão aponta que texto publicado pelo réu ultrapassa o seu direito à livre expressão do pensamento. (mais…)
Justiça isenta de responsabilidade empresa de capitalização e lotérica por título falsificado
Sentença destaca que a parte autora não comprovou quem foi o responsável pelo ato ilícito. (mais…)
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)
Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel
Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)
Justiça determina que DPVAT pague indenização por gestação interrompida em função de acidente de trânsito
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A deverá pagar R$ 13.500. (mais…)
Motorista deve indenizar motociclista em mais de R$ 32 mil por manobra irregular
Autora do processo permaneceu com incapacidade laborativa por 10 meses, o que justificou o valor estipulado.
Universidade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante
Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)
Justiça determina que famílias paguem por espaço invadido no Panorama
Conversão de pedido de reintegração de posse em perdas e danos garante a ocupantes que paguem pela área invadida.
Justiça autoriza jovem a frequentar curso de medicina até julgamento de demanda
Deferimento da tutela antecipada garante que o estudante não prejudique seu aprendizado caso o processo seja julgado procedente.