Autora da ação conseguiu comprovar judicialmente sua impossibilidade de continuar arcando com a obrigação; e tentativas frustradas de cancelar acordo contratual. (mais…)
Juízo considerou que mesmo não existindo comprovações da responsabilidade pelo acidente, a criança sofreu dano com a perda da mãe, havendo necessidade de pensão alimentícia. (mais…)
Decisão também determina a citação da empresa requerida para comparecer à audiência de conciliação e demonstrar o cumprimento da liminar. (mais…)
Empresa também não poderá suspender fornecimento de eletricidade, pois estão presentes no caso os requisitos para a concessão da medida, que são o perigo da demora e a probabilidade do direito alegado.
Decisão ressalta o direito de indenizar em decorrência da inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito de dívidas na existente. (mais…)
Decisão ressalta que o requerente não compareceu a perícia marcada, nem apresentou justificativa plausível para a ausência, nem provou fato constitutivo de seu direito. (mais…)
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda.
A audiência conduzida pelo Juízo da 1ª Vara Cível oportunizou a solução pacífica, rápida e fraterna de problemas entre vizinhos. (mais…)
Autora alega nos autos ter trabalho de maio a novembro de 2012 sem receber o valor devido ao serviço prestado para a empresa.
Decisão considera que ante o conjunto probatório existente nos autos não há como se negar que a parte autora conseguiu demonstrar que a ré avançou o semáforo.
