TJAC participa do 1º Circuito Interseccional da Amazônia
Evento debateu sobre Direito Ambiental e Agrário no Acre, bem como sobre o “Novo Código Florestal”
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Tag: 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Justiça condena homem que se apresentou como sendo o próprio irmão, após ser preso por furto
Denunciado tentou invadir residência durante a noite, mas foi surpreendido com a rápida reação da vítima em pedir ajuda e ligar para polícia; ele conseguiu fugir, mas foi capturado em seguida (mais…)
Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro; fatos foram descobertos por meio de delação premiada (mais…)
Justiça condena homem por receptação
Agentes de segurança pública encontraram duas motocicletas roubadas em posse do denunciado; réu negou saber que veículos haviam sido roubados, mas magistrado sentenciante entendeu que crime foi comprovado
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a dois anos de detenção, pela prática, por duas vezes, do crime de receptação.
A sentença, do juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 6.870 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que os delitos foram comprovados, bem como sua autoria, impondo-se a condenação ...
Mulher que cometeu estelionato é condenada pela Justiça
Durante a instrução do processo ficou provado que a denunciada falsificou prorrogação de contrato e recibos de aluguel para acessar benefício do Governo; ré estaria morando na casa da mãe enquanto recebia Aluguel Social
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06